A taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 29% em 2016 em relação ao ano passado, revelou na semana passada o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O anúncio surpreendeu cientistas e representantes da sociedade civil no momento em que o país busca eliminar a destruição da floresta amazônica como parte de seu plano para mitigar as mudanças climáticas, conservar a biodiversidade brasileira e proteger os direitos indígenas. De acordo com os números apresentados, o território desmatado na região chegou a 7.989 quilômetros quadrados, uma área cinco vezes maior que o município de São Paulo (SP).

Pesquisadores atribuem esse aumento à exploração da madeira ilegal, à reforma do Código Florestal e à especulação da terra. A exploração da madeira ilegal segue sendo um dos principais motivos para a degradação florestal e o desmatamento. A conversão ilegal – e sem planejamento – de florestas por campos para a produção agropecuária também é um problema significativo, ainda que diversas iniciativas procurem conter o desmatamento associado às commodities, como carne bovina e soja. Estima-se que entre 68% e 90% do desmatamento foi ilegal de 2000 a 2012.

Ambientalistas têm arriscado a própria vida para denunciar o desmatamento ilegal. Desde 2012, pelo menos 150 pessoas foram assassinadas por lutar contra à ilegalidade na região. Além disso, os povos indígenas também enfrentam pode chegar a 40%.

Embora o Brasil tenha registrado a redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE) provenientes do desmatamento amazônico por mais de uma década, o momento agora é de atenção e concentração de esforços para superar o problema decorrente da ilegalidade na região.

  • É necessária uma combinação entre investimentos públicos e privados para aumentar a aplicação da lei na Amazônia. Aumentar a capacitação e a proteção para os agentes policiais e fiscais, bem como destinar recursos para novas contratações também são parte da solução;

  • A mídia pode desempenhar um papel importantíssimo ao levar a atenção da opinião pública para os casos de aplicação da lei na Amazônia, o que pode ajudar na proteção de agentes e fiscais e revelar o que acontece na região. O Global Forest Watch (GFW) é uma plataforma online gratuita que permite a jornalistas e interessados acessar os mapas oficiais do PRODES. Dessa maneira, é possível enxergar por satélite o local exato em que ocorre o desmatamento. Os sistemas independentes de monitoramento por satélite também produzem alertas de desmatamento mensais (como é o caso do sistema SAD) ou até semanais (como acontece com o sistema GLAD), e os usuários podem se inscrever para receber alertas por e-mail;

  • Os consumidores também podem apoiar a aplicação da lei e cumprir com os requisitos legais ao recusar a compra de madeira ou produto florestal sem certificação. Plataformas online, como a recém-lançada BVRio Environmental Timber Exchange, podem ajudar consumidores a se conectar com fornecedores e avaliar o risco da compra de produtos feitos de madeira ilegal. Isso também pode ajudar as empresas a cumprir as exigências da lei brasileira, como política de contratos públicos do estado de São Paulo (Cadmadeira), o Ato Lacey, dos Estados Unidos, ou o Regulamento Europeu da Madeira;

  • As novas tecnologias podem melhorar a capacidade dos fiscais de identificar as espécies de madeira e reforçar a rastreabilidade dos produtos florestais a fim de prevenir a lavagem ilegal madeireira;

No mesmo dia do anúncio do desmatamento, o governo federal anunciou a implantação do Sistema SICAR, uma base de dados pública nacional com acesso online que possibilita a localização de áreas de conservação obrigatórias dentro de cada propriedade privada no Brasil. A base é um elemento-chave para garantir uma produção agrícola sustentável. A boa notícia sobre o SICAR, um sistema que claramente oferece mais transparência sobre o uso da terra no país, acabou ofuscado pelo sério aumento das taxas de desmatamento. O Brasil também anunciou recentemente um compromisso ambicioso de restaurar 22 milhões de hectares de florestas e terras agrícolas degradadas. O resultado poderá ser mais facilmente atingido se as regras para proteção das florestas forem aplicadas.

Ao intensificar o cumprimento da lei, o país pode saltar das más notícias sobre o desmatamento às histórias positivas que podem ser contadas sobre o uso legal da terra e a reforma florestal.