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O futuro do planeta é negociado na Alemanha

O artigo foi escrito por Paula Caballero, David Waskow e Christina Chan e publicado originalmente no WRI Insights.


A 23ª Conferência das Partes (COP23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que começa hoje na Alemanha, será decisiva para a ação climática global. Dois anos depois de firmado o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, representantes de todo o mundo reúnem-se até o dia 17 de novembro, em Bonn, para mais uma rodada de negociações sobre o futuro do planeta.

O aumento dos investimentos públicos e privados na transição para energia e transportes limpos, o incentivo à restauração de paisagens florestais e a promoção de cidades sustentáveis demonstram que avanços para combater as mudanças climáticas estão sendo feitos em escalas nacional e local. Do ponto de vista global, os países reafirmam o compromisso com a ação climática — tanto interna como internacionalmente — ao incluírem a demonstração de apoio ao Acordo de Paris nas cúpulas do G7 e do G20 e na Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente (AMCEN).

No entanto, um progresso constante não é necessariamente suficiente. A lista de desastres naturais relacionados ao clima em 2017 — como furacões, inundações e incêndios florestais — mostra a urgente necessidade de aumento da ambição climática.

As emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) precisam ser reduzidas rapidamente, atingindo o ponto mais baixo em 2020 e chegando a zero até 2050, para atender a meta estabelecida em Paris — de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C, preferencialmente até 1,5°C, em relação aos níveis pré-industriais. Isso significa que o cenário atual apresenta uma pequena janela de oportunidade para que a transição de baixo carbono seja gerenciável do ponto de vista econômico e técnico.

A COP23 tem como missão fortalecer um regime climático internacional capaz de enviar sinais precisos para o mercado, reafirmar a necessidade da implementação de metas climáticas mais ambiciosas e transformacionais, aumentar a conscientização sobre os impactos crescentes das mudanças climáticas e mobilizar um número cada vez maior de atores para que ajam antes que seja tarde demais para evitar as consequências mais graves das mudanças climáticas.

Abaixo, confira uma lista com quatro assuntos em destaque durante a COP23:

1. Progresso tangível e construtivo para operacionalizar o Acordo de Paris

As diretrizes para a implementação do que foi definido em Paris, muitas vezes referidas como livro de regras (ou rulebook), colocarão o Acordo em curso após o término da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2018, que acontecerá na Polônia. Em Bonn, os negociadores internacionais necessitam identificar os principais pontos a serem decididos e quais são as soluções, assim como definir um processo efetivo de elaboração de regras e procedimentos para uma ampla gama de questões. Essas dizem respeito ao quadro de transparência, que inclui requisitos para revisões e relatórios em sintonia com o Acordo de Paris, e também ao mecanismo de ambição, que avalia o progresso das partes e permite acelerar a ação climática a cada cinco anos.

2. Uma base sólida para 2018, que será o primeiro momento no âmbito do Acordo de Paris em que países avaliarão o progresso e indicarão o aumento da ambição climática

O reforço da ação climática a cada cinco anos é uma premissa fundamental do Acordo de Paris. A COP23 organizará os exercícios de avaliação que serão aplicados em 2018 durante o Diálogo Facilitador — agora denominado Diálogo Talanoa. O diálogo avaliará o progresso global no sentido de alcançar os objetivos de longo prazo definidos em Paris, destacará as oportunidades para intensificar as ações e ajudará os países a avançar no aprimoramento das respectivas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até 2020.

Os eventos de 2018, como a Cúpula Global de Ação Climática (uma reunião de estados, cidades, empresas e outros), reconhecerão o papel decisivo que esses atores desempenham e incentivarão ações ainda maiores. Iniciativas próximas, como a Cúpula de Financiamento Climático em dezembro do próximo ano, organizada pelo presidente da França Emmanuel Macron, contribuirão para que 2018 seja um ano de mudanças fundamentais a fim de impulsionar ações e investimentos necessários para um futuro climático resiliente.

3. Atenção redobrada para vulnerabilidade e impactos climáticos e também para etapas práticas a fim de auxiliar países e comunidades vulneráveis

Como a primeira pequena nação insular a presidir uma conferência do clima, o governo de Fiji pôs em evidência a proteção aos países e comunidades vulneráveis. Os negociadores devem chegar a um acordo sobre como reconhecer os esforços dos países em desenvolvimento para se adaptar ao aumento dos impactos climáticos, avaliar a eficácia e aumentar a mobilização. Isso inclui financiamento, tecnologia e capacitação. Um passo importante que a COP23 pode dar seria vincular formalmente o Fundo de Adaptação, que se concentrou na construção de resiliência em nível comunitário, ao Acordo de Paris. Os negociadores também precisam fornecer orientações sobre como aumentar a parcela de financiamento em adaptação à medida que os países desenvolvidos forem ampliando os recursos financeiros até cumprir o compromisso de 100 bilhões de dólares por ano até 2020. As partes também devem aumentar esforços para enfrentar perdas e danos decorrentes dos impactos climáticos — e isso mesmo que reconheçam a necessidade de reduzir as emissões de GEE e se adaptarem à mudança do clima.

4. A crescente onda de apoio de atores não estatais, como cidades, empresas e outros

Partes interessadas que estão fora das negociações surgiram como parceiros fundamentais na luta contra as mudanças climáticas. Na COP23, empresas, estados, cidades e outras partes demonstrarão como intensificam esforços a favor do Acordo de Paris e projetam contribuir para os objetivos climáticos nacionais. O apoio irresistível para a ação climática nos Estados Unidos — apesar dos esforços da administração Trump de andar na contramão do interesse global — é um excelente exemplo. Estados, cidades e empresas que compõem mais de metade da economia dos EUA declararam apoio ao Acordo de Paris. Ao invés de recuar, intensificam o compromisso e as ações, e juntos têm o potencial para levar adiante a agenda climática americana.

Nas negociações climáticas de 2016, no Marrocos, as partes demonstraram firmeza para avançar a ação climática apesar dos obstáculos. A COP23 é o momento para reforçar esse espírito e fazer progressos concretos na estruturação do Acordo de Paris. É ainda uma oportunidade para preparar o cenário de 2018, quando os países poderão intensificar a resposta ao desafio climático e legar um mundo habitável para as gerações futuras.

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