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Em Bonn, as negociações para avançar no Acordo de Paris são como andar de bicicleta

Este artigo foi escrito por David Waskow, Yamide Dagnet, Eliza Northrop e Joe Thwaites e originalmente postado no WRI Insights.


Neste ano crucial para avanço da ação climática, o centro das atenções está no processo para transformar o Acordo de Paris em realidade. Negociadores climáticos reunidos esta semana em Bonn, na Alemanha, devem focar em dois aspectos: o desenvolvimento de um livro de regras para implementar o histórico acordo e uma avaliação sobre como fortalecer a ação climática para que o mundo consiga cumprir suas metas. Eles não podem escolher um ou outro aspecto; é preciso focar nos dois pontos para se ter sucesso em ação climática em 2018. É como andar de bicicleta: as duas rodas precisam girar para que a bicicleta ande para a frente.

O sucesso depende de dois resultados: primeiro, os países precisam concordar com diretrizes robustas para o Acordo de Paris – que ficaram conhecidas como “Paris Rulebook”, ou o “livro de regras”; e segundo, eles precisam mostrar que estão prontos para aprimorar seus compromissos nacionais climáticos até 2020.

Esses resultados estão intrinsicamente ligados e são igualmente essenciais. Sinais claros de que os países estão prontos para aumentar a ambição em 2020 são importantes para demonstrar que Paris está de fato mobilizando a ação necessária. E o livro de regras trará clareza sobre como os países apresentarão novos compromissos e irão reportar o progresso, gerando a confiança necessária para todos possam fortalecer seus compromissos.

As discussões em Bonn vão preparar o terreno para esses resultados. Dois elementos estão no topo da agenda: as negociações do livro de regras de Paris e o Diálogo Talanoa sobre ambição climática.

Com apenas sete meses faltando para a COP 24 em Katowice, na Polônia, onde o “livro de regras” deve ser adotado em dezembro, negociadores precisam dobrar seus esforços. Um conjunto de regras robusto e transparente é crucial para manter a confiança entre os países e avançar na ação climática de maneira efetiva e justa. Para fazer isso, as Partes do Acordo de Paris precisam manter a visão do pacto criando regras que aplicam tanto para nações desenvolvidas quanto para os países em desenvolvimento, além de permitir certa flexibilidade para nações mais vulneráveis. Enquanto isso, o progresso deve ser equilibrado entre os vários elementos do livro de regras, muitos dos quais estão interligados.

Para garantir o progresso das negociações sobre o livro de regras, um resultado importante de Bonn será assegurar que os países tenham mandato para fazer um rascunho do texto que será negociado no fim do ano.

Preparar o terreno para o Diálogo de Talanoa

O Diálogo de Talanoa também é uma prioridade central em Bonn, onde representantes dos países e de organizações não-governamentais selecionadas farão a primeira avaliação coletiva do Acordo de Paris, examinando o estado do progresso na redução de emissões e as oportunidades de fortalecer a ação climática. Enquanto se espera que as partes interessadas compartilhem histórias e lições aprendidas, é crítico que essas discussões identifiquem e gerem oportunidades para ação concreta para conseguir atingir a mudança necessária. Em sua essência, o processo de Talanoa precisa preparar o terreno para que os ministros possam apresentar na COP 24 novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até 2020.

Outra dimensão importante dessas negociações inclui as questões envolvendo a ação climática pré-2020, entre elas acelerar os esforços de mitigação e mobilizar o financiamento em mitigação e adaptação para ajudar países em desenvolvimento a enfrentar as mudanças climáticas. É preciso reconhecer os compromissos de longa data e as expectativas de ação pré-2020, um assunto muito debatido nas negociações no ano passado.

Financiamento também será um tópico-chave nas discussões. Além do nível de apoio financeiro que será providenciado, os países em desenvolvimento também estão pedindo por um acesso mais fácil e maior previsibilidade das finanças climáticas, com equilíbrio entre os fluxos de financiamento para mitigação e adaptação. A previsibilidade é amplamente reconhecida como um princípio para a efetividade, já que permite que os países financiados se planejem e implementem a ação climática; o desafio é identificar informações úteis para aumentar a previsibilidade e ao mesmo tempo respeitar os procedimentos dos doadores. Enquanto isso, as conversas no Suva Expert Dialogue sobre apoio (incluindo finanças) na área de perdas e danos ressaltarão a necessidade de fortalecer a resiliência contra impactos adversos das mudanças climáticas enfrentadas pelos mais vulneráveis.

Há muitos sinais promissores durante o desenrolar de 2018. Sete países europeus pediram que a União Europeia (UE) adote metas de redução de emissões em linha com o Acordo de Paris, e Holanda e Suécia pediram que a UE fortaleça sua NDC para 2020. Outros países, como Nova Zelândia e Reino Unido, se comprometeram a se tornar neutro em carbono na segunda metade do século. Cerca de 400 empresas se comprometeram com metas para reduzir emissões, e a Organização Marítima Internacional decidiu reduzir significativamente as emissões de navios até o meio do século.

A pressão para se conseguir um resultado forte deve aumentar durante o ano, com momentos como o Petersberg Dialogue, o Ministerial Meeting on Climate Action em Montreal, no Canadá, o Global Climate Action Summit na Califórnia, EUA, e o Climate Vulnerable Forum, destacando oportunidades para fortalecer a ação, dar escala ao apoio, melhorar a liderança e criar regras mais robustas. O mundo olhará para os líderes e tomadores de decisão na expectativa que eles avancem e garantam compromissos climáticos mais robustos e ambiciosos nos próximos anos.

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