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Gestão metropolitana do transporte, um assunto cada vez mais urgente

A gestão metropolitana é um desafio para todos os aglomerados urbanos brasileiros e vai muito além do transporte coletivo. Mas é na mobilidade urbana que muitas das ineficiências ficam mais evidentes. Linhas em sobreposição, falta de integração física, operacional e tarifária, com desperdícios de recursos e da infraestrutura são problemas crônicos que não combinam com um cenário de queda de passageiros, crise econômica e disponibilidade de soluções tecnológicas de baixo custo. Mas o que faz com que a gestão metropolitana da mobilidade urbana permaneça na teoria? Fizemos a seguinte questão a gestores e ex-gestores públicos:

Por que é tão dificil destravar a gestão metropolitana dos transportes e qual seria o caminho para que as cidades brasileiras comecem esse processo?

ROBERTO GREGÓRIO, ex-presidente da URBS, de Curitiba

"O transporte metropolitano apresenta vários desafios, especialmente por envolver vários entes federativos com distintas diretrizes e realidades sócioeconômicas. Entre tais desafios podem ser destacados a questão institucional envolvendo a caracterização do poder concedente; a regulamentação do planejamento, gestão e fiscalização dos contratos; o modelo de governança e controle social; as diretrizes de compartilhamento da infraestrutura; e até, em vários casos, a ausência de serviços devidamente licitados. Outro desafio está relacionado ao financiamento dos custos extratarifários, como a implantação, manutenção e conservação de vias, terminais e pontos de parada, entre outros. Também devem ser lembrados os custos relacionados aos sistemas de monitoramento da frota e de informações aos usuários, da bilhetagem eletrônica e correlatos. E, finalmente, no caso do transporte coletivo integrado, deve ainda ser destacada a necessidade de definição dos modelos tarifários, subsídios e receitas acessórias. A oportunidade para enfrentar de forma definitiva a questão se apresenta com o novo Estatuto da Metrópole, que definiu obrigações e prazos a serem observados e que, caso não cumpridos, podem ensejar a penalização dos gestores públicos envolvidos".

CELIO BOUZADA, presidente da BHTrans, de Belo Horizonte

"A questão da gestão metropolitana é um dos grandes empecilhos para o avanço da melhoria da qualidade do transporte coletivo no Brasil. A falta de uma governança metropolitana leva a uma desarticulação das políticas de uso do solo e das políticas de mobilidade. Assim, Executivo, Legislativo e sociedade devem fazer todos os esforços para buscar essa governança".

JOÃO DOMINGOS, presidente do Instituto da Cidades Pelópidas Silveira, do Recife

"A Região Metropolitana do Recife (RMR), desde a década de 1980, tem um histórico de planejamento e gestão do transporte público coletivo de passageiros em nível metropolitano a partir do Sistema Estrutural Integrado (SEI). Apesar do sistema contemplar toda a RMR e ter tido significativos avanços na sua implementação ao longo dos anos, apenas dois dos 15 municípios (Recife e Olinda) participam oficialmente do consórcio em conjunto com o Governo do Estado de Pernambuco. A dificuldade no convencimento da adesão dos demais municípios sempre esbarrou em questões políticas, evidenciando que a necessária gestão metropolitana ainda precisa superar os interesses individuais e partidários em função dos interesses maiores da sociedade. A estrutura federativa brasileira ainda não conseguiu uma forma de empoderar a metrópole de forma efetiva".

SÉRGIO AVELLEDA, ex-secretário de Mobilidade e Transportes de São Paulo e atual chefe de gabinete do prefeito de São Paulo

"[A gestão metropolitana é um desafio] porque você mexe com estruturas de poder, e ninguém gosta de compartilhar o poder. Eu acho que é preciso o Governo Federal estabelecer como critério de elegibilidade para financiamentos e aportes federais a prioridade àquelas cidades que estejam se integrando em unidades de gestão metropolitana. E fornecer suporte técnico para que isso aconteça".

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