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Vida Segura, o plano de segurança viária de São Paulo

No início do ano, começou a ser desenvolvido o que hoje faz de São Paulo uma nova referência: um plano de segurança viária baseado em Sistemas Seguros e Visão Zero, abordagens de planejamento orientadas a zerar as mortes no trânsito e que atribuem as falhas ao sistema viário, não ao erro humano.

Com apoio da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito e do WRI Brasil, São Paulo trabalhou na elaboração de seu plano, que agora está aberto à consulta pública até janeiro de 2019.

Nenhuma morte é aceitável

Atualmente, São Paulo registra 6,56 mortes a cada 100 mil habitantes por ano em acidentes de trânsito. Com as ações previstas no “Vida Segura”, como foi chamado o novo plano, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes calcula que 2.734 vidas serão salvas até 2028. Fator importante que justifica essa estimativa é a utilização da abordagem Visão Zero.

Criada na Suécia em 1997, a Visão Zero parte de uma premissa simples: nenhuma morte no trânsito é aceitável. A abordagem já foi utilizada nos planos de cidades que se tornaram exemplos positivos de redução de acidentes e fatalidades, como Nova York, Cidade do México e Bogotá. No Brasil, além de São Paulo, Fortaleza também trabalha no desenvolvimento de seu plano de segurança viária seguindo a mesma abordagem.

O plano de São Paulo foi traçado visando à proteção dos pedestres, os mais vulneráveis, e inclui ações já em andamento na cidade, como os programas Pedestre Seguro, Marginal Segura, M’Boi Segura, Celso Garcia Segura, Ruas Completas, controle da velocidade dos ônibus em 50 km por hora, Sexta sem Carro e Áreas Calmas.

Acidentes de trânsito?

O termo “acidente” tem sido objeto de debate quando se fala de segurança viária. A palavra remete a algo inevitável, quando se sabe que existem medidas capazes de prevenir os acidentes antes que aconteçam, sejam mudanças no desenho viário ou na redução dos limites de velocidade, por exemplo.

Em termos normativos, o termo técnico “acidente de trânsito” ainda é o mais atualizado, sendo inclusive definido em norma (NBR 10697/2018). No entanto, a própria equipe de trabalho envolvida na elaboração do plano de São Paulo debateu-se com a questão, o que resoltou um box explicativo sobre o uso da palavra no documento:

Em conformidade com os preceitos da Visão Zero e Sistemas Seguros, conceitos-chave que baseiam este plano, verifica-se a inadequação do uso da expressão “acidente de trânsito”, pelo fato de a semântica da palavra “acidente” remeter a algo inevitável, que não poderia ter sido evitado. Porém, a norma NBR 10697/1989 institui o termo técnico “acidente de trânsito” como aquele a ser utilizado para tratar de “evento não premeditado de que resulte dano em veículo ou na sua carga e/ou lesões em pessoas e/ou animais em que pelo menos uma das partes está em movimento nas vias terrestres (...). Por esse motivo, este documento mantém a utilização do termo “acidente de trânsito”, já que sua alteração pode acarretar problemas jurídicos futuros, mas com o compromisso de atuação para alteração da norma, que é antiga e anterior ao próprio surgimento da Visão Zero e Sistemas Seguros.

Próximos passos

As audiências públicas para discutir o plano de segurança viária começaram em 30 de outubro, em Sapopemba, na zona leste, e estão sendo realizadas nas 32 subprefeituras da cidade, sempre à noite, para que a população possa participar. As sugestões serão então analisadas e incorporadas ao plano para que a versão final seja finalizada no início de 2019. As contribuições também podem ser submetidas pela internet, neste link.

Em comunicado à imprensa, o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, João Octaviano Machado Neto, mencionou a importância da participação da sociedade: “Todas as ações da SMT, inclusive a realização das audiências, também refletem na política de conscientização da população sobre a importância de se respeitar as leis de trânsito para que se tenha um ambiente cada vez mais seguro para pedestres, ciclistas, motoristas e para os demais modais de transporte utilizados na cidade de São Paulo”.

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