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Quatro metrópoles brasileiras assumem compromisso de pôr em prática o Acordo de Paris

As cidades estão entre os lugares mais vulneráveis aos efeitos das alterações do clima. Eventos meteorológicos extremos podem afetar fortemente a infraestrutura urbana e causar problemas que irão colocar em risco a segurança das pessoas e a provisão dos serviços básicos. basta É importante lembrar que, até 2050, cerca de três quartos da população mundial irá viver nas cidades. Porém, se por um lado as grandes áreas urbanas são mais ameaçadas, elas também detém o maior poder de combate às mudanças climáticas. Há poucas semanas, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo assumiram o compromisso de liderar iniciativas para contribuir com as metas do Acordo de Paris.

As quatro metrópoles brasileiras estão inseridas no Programa de Planejamento das Ações Climáticas na América Latina do C40, o Grupo da Liderança Climática das Grandes Cidades. O objetivo do programa é que até o final de 2020 todas as cidades participantes do programa tenham desenvolvido e começado a implementar um plano de ação climática.

A iniciativa irá oferecer apoio técnico direto às 10 cidades para que elas desenvolvam planos de ações climáticas de longo prazo, que sejam robustos e estejam alinhados aos objetivos do Acordo de Paris. Também fazem parte do programa Buenos Aires, Guadalajara, Lima, Medelín, Cidade do México e Quito. Todas elas deverão concentrar seus esforços na redução de emissões de poluentes no setor de transportes, edificações, produção de energia e gestão de resíduos – grandes cidades consomem dois terços da energia mundial e produzem 70% das emissões de CO2 – e fortalecer a capacidade de adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

"Cidades na América Latina estão entre as que crescem mais rapidamente no mundo. O compromisso desses 10 prefeitos de liderança na ação climática proporcionará um futuro sustentável para essas cidades. Mais uma vez, isso prova que as cidades estão fazendo seu trabalho com ações concretas para contribuir com o Acordo de Paris e garantir o futuro que queremos, um futuro em que podemos acreditar", afirmou Anne Hidalgo, prefeita de Paris e Chair do C40.

Algumas ações já estão em andamento

As quatro cidades brasileiras inseridas no programa são também as mais populosas de suas regiões. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo, a maior metrópole do Brasil, abriga 12,2 milhões de habitantes, seguida de Rio de Janeiro, com 6,7 milhões. Salvador é a quarta em número de habitantes, com 3 milhões, e Curitiba aparece em oitavo, com 1,9 milhão. Entre muitas ações promovidas por suas prefeituras, algumas delas revelam esforços e atenção para as questões de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas.

<p>Curitiba</p>

Curitiba pode ter a primeira usina de energia solar de caráter social do país (Foto: Francisco Anzola/Flickr)

Curitiba recebeu recentemente um prêmio para a estruturação de um projeto de energia limpa que pode se tornar, segundo a prefeitura da cidade, a primeira usina de energia solar de caráter social do Brasil. A iniciativa prevê a instalação de painéis solares no Aterro da Caximba, um antigo aterro sanitário desativado há quase nove anos, e em terminais de ônibus. Mais oito cidades receberam US$ 1 milhão do C40 Cities Finance Facility. Segundo a prefeitura, o empreendimento "abre caminho para a ampliação de painéis fotovoltaicos em telhados em todos os edifícios públicos e pontos de ônibus em Curitiba". A capital paranaense desenvolveu esse e outros projetos de eficiência energética por meio do programa Curitiba Mais Energia, que prevê ainda a instalação de painéis fotovoltaicos no Palácio 29 de Março.

A prefeitura do Rio de Janeiro iniciou, no final do ano passado, a elaboração de seu Plano de Ação Climática, que envolverá 22 órgãos e secretarias da cidade. Integrado ao Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município do Rio, o plano deverá contar com a participação da população em sua fase de construção por meio da plataforma participa.rio. A capital carioca pretende contar com o auxílio dos consultores do C40 para atingir a meta de se tornar neutra em emissão de carbono em 2050.

Algumas ações em execução no Rio de Janeiro mostram que a cidade tem se preocupado com a sustentabilidade. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) lançou a primeira unidade de biometanização da América Latina, que transforma matéria orgânica dos resíduos sólidos urbanos em biogás, utilizado para a geração de energia e de biocombustível. A mesma companhia também já trabalha para substituir gradativamente a frota de veículos usados para o recolhimento de lixo, que deverá ser toda elétrica até o fim de 2020.

<p>Salvador</p>

Salvador faz parte da lista das cidades mais inteligentes do mundo (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)

Salvador deve iniciar em breve a construção do seu Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, que pretende reunir estudos sobre os impactos climáticos existentes na cidade, para facilitar o monitoramento e a criação de ações voltadas para o tema.

A capital baiana irá sediar neste ano a Semana Latino-americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, evento que reúne cerca de 800 especialistas, entre representantes de governos dos 33 países da América Latina e Caribe, setor privado, organizações não-governamentais e comunidade científica, e que ocorre, anualmente, desde 2008.

Salvador conquistou também um lugar na lista das 165 cidades mais inteligentes do mundo. O ranking, elaborado pelo IESE Cities in Motion Index 2018, analisa o nível de desenvolvimento das cidades em 80 países, em nove dimensões consideradas fundamentais para uma cidade inteligente e sustentável: capital humano, coesão social, economia, meio ambiente, governança, planejamento urbano, alcance internacional, tecnologia, mobilidade e transporte (facilidade de locomoção e acesso a serviços públicos).

Já São Paulo foi a primeira cidade brasileira a instituir uma lei municipal de mudanças climáticas. Aprovada em 2009, a Política Municipal de Mudança do Clima de São Paulo (Lei 14.933/09), conhecida como a Lei do Clima, estabeleceu como diretriz a promoção do uso de energias renováveis e a substituição gradual dos combustíveis fósseis por outros com menor potencial de emissão de gases de efeito estufa.

Em janeiro de 2018, alteração na redação do artigo 50 da Lei 16.802/18 definiu novas metas de redução de emissões da frota municipal de ônibus da capital paulista. A mudança determina que os operadores de transporte coletivo da cidade promovam a redução progressiva das emissões de dióxido de carbono (CO2) de origem fóssil e de poluentes tóxicos emitidos na operação de suas frotas, com a utilização gradual de combustíveis e tecnologias mais limpas e sustentáveis. Dessa forma, a lei estabelece que as reduções de emissões de poluição pelos ônibus devem ser de acordo com o tipo de poluente em prazos de 10 anos e 20 anos. Se a lei for cumprida, São Paulo terá transporte público limpo em 2038.

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