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Fortalecendo a propriedade e a eficiência das finanças climáticas

Os Fundos de Investimento do Clima (CIFs), uma das maiores instalações de financiamento para projetos de mitigação/adaptação das mudanças climáticas, já está operando há cinco anos. É um bom momento para avaliar quais lições estamos aprendendo com essas importantes fontes de finanças climáticas.

O WRI fez isso recentemente, a partir de um debate com um grupo de representantes de países com acesso aos financiamentos CIFs. Tornoou-se claro pelas discussões que, apesar de alguns progressos importantes terem sido feitos, ainda existe muito espaço para melhorias. Particularmente as instituições de empréstimo envolvidas com a CIF, que poderiam distribuir as finanças climáticas de maneira mais efetiva através do incentivo de um senso de propriedade mais forte em relação a projetos de mitigação/adaptação.

As boas notícias: os fundos de investimento climáticos estão contribuindo para alterar a experiência prática

Estamos começando a ver alguns países fazendo progressos na implementação de projetos de mitigação e adaptação de mudanças climáticas, com fundos dos programas CIFs (veja caixa de texto). Integrantes do painel no evento do WRI destacaram alguns exemplos:

  • No Tajiquistão, o governo estabeleceu um secretariado de coordenação no Gabinete do Presidente, usando os recursos do Programa Piloto para Resiliência Climática (PPCR). O secretariado permite que um único órgão coordene todas as atividades de resiliência no país - um enfoque mais enxuto para executar as atividades de adaptação às mudanças climáticas.

  • Ao juntar os recursos do Programa de Investimento Florestal (FIP) e outras fontes, o Brasil visa lidar simultaneamente com a pobreza rural e o desmatamento através da conservação do frágil ecossistema do cerrado. Ele usará o dinheiro do FIP para melhorar a gestão do ecossistema, distribuindo os instrumentos de informação florestal, como o monitoramento remoto, os inventários de cobertura florestal e sistemas de alerta precoces para incêndios.

  • No Quênia, o aumento do Programa de Energia Renovável (SREP) está apoiando o governo nos seus esforços para incentivar o desenvolvimento do setor privado no setor geotermal. O Quênia tem um potencial imenso para energia geotérmica, mas explorar os recursos apresenta muitos riscos que o financiamento concessional da SREP ajudará a mitigar.

  • Com os recursos PPCR, a Zâmbia está procurando tornar os seus investimentos de desenvolvimento mais resilientes aos impactos das mudanças climáticas ao identificar e lidar com os riscos entre setores no seu sexto Plano de Desenvolvimento Nacional. Isso forneceu de forma eficiente aos ministérios individuais o mandato para trabalhar em questões de mudanças climáticas, já que as alocações de orçamento estão vinculadas ao plano.

Espaço para melhorias: fortalecimento da propriedade e da eficiência

Os CIFs já promoveram algumas iniciativas corajosas, mas ainda há trabalho a ser feito - a fim de entregar as finanças climáticas de maneira mais efetiva e, assim, fortalecer a propriedade e a eficiência do país. Os recursos CIFs são entregues através dos bancos de desenvolvimento multilaterais (MDBs). Os bancos trabalham em conjunto com os governos dos países destinatários para desenvolver planos de investimento, ou algumas vezes diretamente com o setor privado para implementar projetos de mitigação ou adaptação. Esse enfoque capitaliza as capacidades institucionais e técnicas dos MDBs. Entretanto, o papel dominante dos MDBs com frequência fazem os governos dos países destinatários sentirem uma falta de propriedade acerca de como as finanças climáticas são gastas.

Fortalecer a propriedade nacional permite que os países desenvolvam expertise, construam instituições e sistemas locais duráveis e exercitem a liderança nos projetos de implementação. Essa é uma condição necessária para esses investimentos renderem melhor, com resultados mais sustentáveis em longo prazo – uma lição que a comunidade internacional aprendeu em décadas de experiência com a assistência de desenvolvimento.

Lições sobre o fortalecimento da propriedade do país estão começando a aparecer, da prática inicial e das discussões recentes no WRI. As lições fornecem alguns caminhos para desenvolver as regras operacionais para o Fundo para o Clima Verde, que deve se tornar o principal fundo global para as finanças climáticas.

1. Permitir que uma ampla gama de instituições - além dos MDBs - operem diferentes funções para responder melhor às necessidades dos países.

As instituições nacionais e os sistemas dos países podem entregar resultados mais eficientes que os multinacionais em países com capacidades relativamente fortes de implementar e monitorar projetos usando as finanças internacionais de clima. Por exemplo, o integrante do painel do Brasil achou que os seus sistemas do país e as instituições nacionais poderiam se sair melhor do que os MDBs, em particular no monitoramento e na avaliação das atividades FIP no Brasil. A propriedade nacional neste caso também cortaria os custos de transação associados aos sistemas de relatórios dos MDBs.

2. As finanças climáticas deveriam se conectar mais fortemente com os planos de desenvolvimento dos países, não criar projetos individuais.

É importante que a resiliência climática esteja refletida em planos fortes de desenvolvimento nacional, da mesma forma que a Zâmbia. Esses planos com frequência atuam como uma ferramenta para mobilizar recursos domésticos e ação entre os ministérios; eles podem capacitar os governos dos países a ter propriedade dos esforços de adaptação.

3. As instituições internacionais que fornecem as finanças climáticas – como os MDBs – precisam melhorar a coordenação e harmonizar os seus sistemas.

Países destinatários com frequência precisam trabalhar com MDBs múltiplos bem como outros parceiros de desenvolvimento e a distribuir finanças climáticas. Cada um deles tende a ter suas próprias perspectivas, enfoques e processos. Isso faz da tarefa do país de coordenar as finanças climáticas internacionais um desafio, o que os faz perder a força e pode levar a resultados menos eficientes. A melhor coordenação e processos enxutos levarão muito tempo para aperfeiçoar o impacto das finanças climáticas.

4. As finanças climáticas deveriam fortalecer o seu foco no desenvolvimento de benefícios para todos para conectar de modo mais firme os resultados climáticos às metas de desenvolvimento do país.

Os exemplos dos integrantes do painel demonstram os esforços dos governos dos país destinatário em fortalecer a conexão entre clima e desenvolvimento. Por exemplo, o Brasil conecta as suas metas FIP de reduzir as emissões das florestas a reduzir a pobreza rural, enquanto o Quênia está combinando a meta SREP de promover energia renovável com a meta de aumentar o acesso das comunidades mais pobres à energia elétrica. Criar esses laços é fundamental para garantir que as metas de clima estejam inseridas com firmeza nas prioridades nacionais de desenvolvimento.

Muitas melhoras ainda são necessárias para garantir que as finanças climáticas capacitem os países a orientar as suas próprias iniciativas de adaptação e mitigação. Conforme o trabalho de tornar o Fundo Climático Verde operacional avança, a comunidade internacional tem a oportunidade de aprender com os CIFs e projetar um mecanismo de entrega melhor para as finanças climáticas internacionais.

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