Este blog foi publicado originalmente no Insights.

A pandemia do Covid-19 estabeleceu um novo normal a partir do distanciamento social. Porém, para bilhões de pessoas pobres que vivem em centros urbanos, essas diretrizes não são apenas difíceis de cumprir, mas impossíveis.

O distanciamento social é uma resposta fundamental à pandemia, mas pressupõe que os residentes disponham de espaços adequados, acesso a serviços e redes de segurança social suficientes para sobreviver a essa medida. Isso simplesmente não é uma realidade em muitas cidades da Ásia, África e América Latina.

Mais de 1 bilhão de pessoas vivem em favelas e assentamentos informais em todo o mundo. Cerca de 50% a 80% dos empregos em cidades de países em desenvolvimento são informais, de vendedores ambulantes a motoristas de microônibus e trabalhadores migrantes. Muitas dessas famílias sobrevivem dia a dia, vivendo em bairros densos com acesso não confiável e frequentemente compartilhado a serviços básicos como água, saneamento e eletricidade. Muitos não têm contas bancárias, contratos de trabalho básicos ou seguros. Suas rendas e locais de trabalho não estão no radar de nenhuma agência governamental. Em suma, eles não têm os recursos para sobreviver sem desafiar as ordens de bloqueio.

As consequências das determinações de distanciamento social são evidentes em cidades como Nova Délhi, Bangcoc, Lagos, Cidade do México e Rio de Janeiro, onde milhões de cidadãos sentem o impacto em suas vidas com pouca proteção ou acesso a apoio. O desamparo é generalizado enquanto as famílias se preparam para o pior.

Reconhecer e abordar a dura realidade da desigualdade nos centros urbanos é essencial para enfrentar a atual pandemia. Também pode ajudar a reconstruir cidades melhores e mais resistentes a crises futuras.

Desigualdade urbana, Índia e a Covid-19

Talvez nenhuma situação seja mais terrível do que na Índia, onde um bloqueio nacional com pouco aviso exigiu que 1,3 bilhão de pessoas fiquem isoladas por pelo menos 40 dias. A partir das orientações atuais – que vão de lavar as mãos com frequência a permanecer em casa – não está claro como os 460 milhões de residentes urbanos do país irão lidar com o isolamento.

Entre 152 e 216 milhões de pessoas na Índia vivem em densos assentamentos informais ou favelas. É comum ver linhas de barracos de trabalhadores migrantes amontoados à beira de rios ou em outras áreas de risco. O World Resources Report, do WRI, documentou como uma favela em Bangalore é 12 vezes mais densa do que a média da cidade, abrigando 140 mil pessoas por quilômetro quadrado. Em 2018, apenas 60% dos moradores tinham acesso a água encanada – e mesmo assim a água estava disponível nas torneiras, em média, duas horas por dia, dois a três dias por semana.

Em outra favela em Mumbai, encontramos mais de 2 mil pessoas sem acesso a água encanada. Enquanto mais de 70% dos residentes faziam fila para receber água de caminhões-pipa a cada dois ou três dias, a quantidade de água a que essas famílias tinham acesso está muito abaixo da recomendação da Organização Mundial da Saúde de 50 litros por dia em situações não emergenciais.

Nessas circunstâncias em que lavar as mãos pode significar viajar até uma torneira compartilhada ou contar com um suprimento doméstico escasso, o isolamento não é apenas inviável: pode ameaçar as necessidades diárias de sobrevivência.

Os mesmos desafios se aplicam aos trabalhadores informais. Uma pesquisa recente em Bangalore – onde mais de 70% da força de trabalho é informal – mostrou que, embora trabalhadores de baixa renda tenham medo de contrair Covid-19, muitos se sentem compelidos a continuar trabalhando por medo de perder renda, empregos e a capacidade de alimentar suas famílias.

A insegurança alimentar está em seu nível mais alto e, sem apoio, os moradores estão vendo apenas duas opções: fome ou risco de doença. Uma semana de queda de salário pode significar a perda de suas casas. Para alguns, o local de trabalho é o local de abrigo.

Freqüentemente “invisíveis” para governos e outros residentes urbanos, o que acontece com trabalhadores informais, como vendedores ambulantes e trabalhadores domésticos, durante a pandemia do Covid-19 pode afetar cidades inteiras – tanto ricos quanto pobres. Em resposta à ordem de bloqueio do governo de Modi, milhões de trabalhadores urbanos migrantes e informais estão fugindo a pé de volta para suas aldeias de origem. Isso pode acelerar a disseminação da doença em toda a Índia, colocando em perigo imediato muitas áreas rurais com pouca assistência em saúde.

Como reduzir a desigualdade urbana e preencher a lacuna dos serviços

No longo prazo, investimentos em larga escala para infraestrutura de abastecimento, saneamento, habitação e saúde são necessários ao redor do mundo para fornecer serviços essenciais para uma população crescente. E para manter as cidades vivas como geradores econômicos, culturais e políticos, esses investimentos precisam especificamente melhorar o acesso para os residentes que atualmente estão sendo deixados para trás.

Mas também há estratégias de curto prazo para ajudar as cidades a responderem imediatamente. Comunidades e cidadãos precisam ser vistos como agentes ativos com conhecimento, disposição e poder para moldar suas respostas agora e no futuro. Essas estratégias podem dar aos pobres do meio urbano mais opções para atravessar esse período e ajudar a reduzir o contágio da Covid-19 para todos:

Agências municipais devem fornecer acesso a água e saneamento gratuitamente. Tanques de água, instalações móveis de lavagem das mãos (como em Kigali, Ruanda), e outras formas de resposta rápida – especialmente em favelas e bairros vulneráveis – podem fornecer ajuda imediata. E, sempre que possível, as agências deveriam trabalhar usando redes de serviços privados e fornecedores de serviços alternativos já existentes para acelerar a entrega de serviços.

Governos nacionais devem aprovar transferências fiscais para estados e municípios para que eles possam distribuir imediatamente assistência financeira – de formas mais criativas do que o usual – para aqueles que mais precisam. Transferências de dinheiro podem proteger cadeias de fornecimento tradicionais para bens essenciais de consumo. Em Delhi, por exemplo, o governo local está criando abrigos e pontos de distribuição de alimentos para evitar a migração rural, embora não em uma taxa veloz o suficiente. Governos devem aproveitar sistemas já existentes como cartões de racionamento para distribuir alimentos e outros bens essenciais subsidiados, mas também precisam se preocupar com aqueles sem acesso a endereços físicos ou contas bancárias. Parcerias com o setor privado podem ampliar a capacidade de uma cidade de distribuir bens essenciais. Em Bangalore, por exemplo, uma plataforma de entrega de alimentos fez uma parceria com governo estadual, ONGs e restaurantes para servir 500 mil refeições por dia.

Governos e empresas da área de saúde devem ampliar esforços para fornecer acesso a serviços de emergência nas áreas menos atendidas das cidades, assim como ajudar aqueles que precisam se manter em quarentena. Dados de acesso a saúde e locais de testes da Covid-19 podem ajudar as cidades a identificar hotspots. Por exemplo, este mapa de Delhi destaca quais áreas seriam mais beneficiadas por clínicas de emergência. Tomadores de decisão devem também considerar os efeitos da redução do transporte público, do qual trabalhadores em linha de frente dependem todos os dias, para ter uma noção real dos riscos urbanos. Por exemplo, a cidade de Bogotá, na Colômbia, está trabalhando com a Despacio e a NUMO para fornecer centenas de bicicletas elétricas gratuitas para trabalhadores do sistema de saúde durante a pandemia.

Governos municipais devem atuar mais próximos de líderes comunitários e ONGs que trabalham em assentamentos informais ou outras comunidades de risco – tanto para melhor entender o que está acontecendo no local quanto para comunicar mensagens-chave de saúde pública. Por exemplo, em Nairobi, Quênia, a cidade está trabalhando com a ONU-HABITAT para fornecer instalações de lavagem das mãos em assentamentos informais. Moradores de favelas no Rio de Janeiro se organizaram para criar soluções comunitárias, como redes de distribuição de doações e campanhas de informações públicas, ao mesmo tempo atribuindo às autoridades responsabilidade pelas ações necessárias. Uma das favelas tem agora acesso a torneiras públicas de água vinda de reservatórios complementares, graças à colaboração com a empresa de abastecimento local. De forma semelhante, muitas organizações de pesquisa urbana e especialistas estão levantando dados espaciais críticos sobre como a pandemia está mudando a paisagem de risco urbano, incluindo acesso a centros de saúde, habitação e instalações de abastecimento de água e saneamento. As cidades devem estar conscientes das limitações de seus dados e propor novas parcerias para se manter atualizadas em uma situação que muda rapidamente.

Responder agora para criar cidades mais resilientes no futuro

Oferecer ajuda emergencial direcionada agora pode melhorar a capacidade de reagir a situações futuras. Estabelecer laços de confiança e parcerias mais profundas com comunidades pode fortalecer as políticas de resposta, a alocação de recursos e os canais de comunicação.

Consolidar uma infraestrutura de dados mais abrangente e identificar locais de alto risco – como aqueles em que o acesso a água é perigosamente restrito – pode reduzir riscos futuros à saúde pública e subsidiar o planejamento urbano. Nos anos 1990, um surto de peste bubônica e pneumônica em Surat, na Índia, levou à criação de um centro governamental de monitoramento em saúde em escala municipal que agora está ajudando a cidade a responder à Covid-19. Da mesma forma, cidades do leste asiático como Hong Kong e Singapura têm conseguido responder melhor à Covid-19 em parte por conta de sistemas de monitoramento de saúde pública estabelecidos em resposta ao surto de SARS em 2002 e 2003.

Reduzir a desigualdade no acesso a serviços urbanos pode ajudar as cidades em uma reconstrução melhor e mais equitativa, para suportar melhor as crises que ainda virão. Proteger e empoderar os mais vulneráveis ajuda a criar ambientes mais sustentáveis e prósperos para todos.