Blog Posts: estatuto da cidade

Entenda como funciona o instrumento que financiou Operações Urbanas Consorciadas como Água Espraiada, em São Paulo, e Porto Maravilha, no Rio.

Nesta edição da série “Conheça o Especialista”, Luiza Oliveira, coordenadora de Desenvolvimento Urbano, conta sobre sua trajetória profissional, as relações entre planejamento urbano e qualidade do ar e a importância de as cidades estabelecerem uma visão integrada em seus processos de planejamento.

Perguntamos aos nossos leitores sobre as dificuldades de mobilidade que enfrentam em suas cidades. Veja aqui os principais desafios apontados e o que as cidades podem fazer para endereçá-los.

Veja o que são Planos Diretores, planos setoriais (Plano de Mobilidade, Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Plano Local de Habitação de Interesse Social, Plano de Saneamento Básico) e Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado para entender a diferença entre eles e qual papel cada um cumpre no planejamento urbano conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Metrópole.

Está lá, registrado no Estatuto das Cidades: "a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações". Sejam elas parte das presentes ou das futuras gerações, as crianças também têm o direito garantido pela Constituição de usufruir dos meios urbanos.