Blog Posts: legislação urbana

Entenda como funciona o instrumento que financiou Operações Urbanas Consorciadas como Água Espraiada, em São Paulo, e Porto Maravilha, no Rio.

A Outorga Onerosa é um dos instrumentos previstos na legislação brasileira que podem ajudar a direcionar um desenvolvimento mais sustentável e eficiente nas cidades – desde que bem aplicada.

Nos últimos 60 anos, o número de brasileiros cresceu de 70,2 milhões para 209,3 milhões, e a população urbana subiu de 44% para os atuais 85%. Entenda como nossas cidades planejaram esse crescimento e os efeitos que perduram até hoje para quem vive nos centros urbanos.

Conversamos com Andrea Teichmann Vizzoto e Rozangela Motiska Bertolo, advogadas e consultoras em políticas públicas de mobilidade e acessibilidade, sobre o que deveria contemplar uma possível política de Ruas Completas.

Nesta edição da série “Conheça o Especialista”, Luiza Oliveira, coordenadora de Desenvolvimento Urbano, conta sobre sua trajetória profissional, as relações entre planejamento urbano e qualidade do ar e a importância de as cidades estabelecerem uma visão integrada em seus processos de planejamento.

Veja o que são Planos Diretores, planos setoriais (Plano de Mobilidade, Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Plano Local de Habitação de Interesse Social, Plano de Saneamento Básico) e Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado para entender a diferença entre eles e qual papel cada um cumpre no planejamento urbano conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Metrópole.

Os Planos Diretores (PDs) são instrumento básico da política de desenvolvimento de uma cidade. É a legislação que define as diretrizes para a gestão territorial e a expansão dos municípios. Ao longo das últimas décadas, as cidades brasileiras passaram por um rápido processo de urbanização, que não foi acompanhado por um bom processo de planejamento. Cidades que se desenvolvem à revelia de um bom planejamento tornam-se áreas urbanas dispersas, distantes e desconectadas.