Blog Posts: pagamento por serviços ambientais

Um estudo do WRI avaliou as políticas de seis países na América Latina – Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México e Peru – que ajudam proprietários e proteger e restaurar árvores em suas terras.

Quando aplicado de maneira estruturada, com governança, transparência e segurança jurídica, o PSA é um mecanismo capaz de gerar muitos benefícios para todos os envolvidos ao garantir um retorno financeiro para aqueles que restauram e conservam as florestas e paisagens.

Além de aproveitar oportunidades já existentes e incentivar produtores rurais e interessados na restauração a buscar linhas de crédito e possibilidades de financiamento que estão disponíveis, é fundamental que tomadores de decisão e a sociedade em geral vislumbrem novos formatos de incentivo, apoio e financiamento para a restauração. Veja alguns caminhos para estimular a criação de novas estratégias de financiamento da restauração.

O WRI Brasil apoia o pedido de derrubada dos vetos do Governo Federal à Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais assinado por organizações da sociedade civil, setor privado e parlamentares. Sancionada pela Presidência da República em 13 de janeiro de 2021, a Lei 14.119 foi fruto de um amplo processo de diálogo entre parlamentares e a sociedade ao longo de quase 13 anos em que a matéria tramitou no Congresso Nacional. No entanto, os artigos vetados excluíram da lei dispositivos importantes para sua implementação, como mecanismos de governança e instrumentos econômicos.

A cidade mineira implementou o primeiro programa bem-sucedido de pagamento por serviços ambientais no país, que já plantou mais de 1,3 milhão de árvores nativas.