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Como o Brasil Pode Liderar na Questão do Clima

Como o sétimo maior emissor de gases do efeito estufa, o Brasil tem as ferramentas e políticas necessárias para assumir a liderança no combate às mudanças climáticas. Essa oportunidade chega em um momento crucial para o país: seu plano nacional do clima - Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas (INDC, da sigla em inglês) – deve ser apresentado daqui há alguns dias como parte das negociações climáticas globais, enquanto uma crise econômica, a seca e a incerteza energética afetam as decisões domésticas.

Um novo relatório do World Resources Institute (WRI-Brasil), “Oportunidades e Desafios para Aumentar Sinergias entre Políticas Climáticas e Energéticas no Brasil”, aponta que o Brasil poderia diversificar sua matriz energética e caminhar no sentido de uma economia de baixo carbono. Mas precisa fortalecer as políticas existentes de forma a ampliar seu impacto, se unindo a outros importantes atores climáticos como a China, os Estados Unidos e o México.

O setor energético no Brasil é hoje uma grande fonte de emissões devido à grande dependência de combustíveis fósseis. O país pretende investir aproximadamente US$ 500 milhões em infraestrutura energética na próxima década e a forma como o Brasil escolher alocar esses recursos pode tanto prendê-lo a uma infraestrutura de uso intensivo de carbono ou quanto fazer com que o país avance no sentido de uma economia de baixo carbono.

O relatório recomenda que o Brasil aproveite a oportunidade para acelerar sua transição para fontes renováveis, amplie a eficiência energética e faça a integração inteligente de rede de energia. A análise sugere que o país deveria investir prioritariamente em fontes renováveis modernas como energia solar e eólica, retirar incentivos a combustíveis fósseis e aumentar a meta de participação da energia renovável de 20% em 2030 para 30%.



Aqui estão quatro formas para o Brasil reduzir emissões de gases do efeito estufa, de acordo com o relatório:

1. Aumentar a economia de combustíveis e investir na transição para transportes de baixo carbono. O setor de transportes é a principal fonte das emissões de gases do efeito estufa relacionadas à energia. O uso de biocombustíveis que não causem mudanças negativas no uso da terra, juntamente com o transporte de massa e meios de transporte não motorizados podem rapidamente conter as emissões do setor. Até o momento, com exceção de poucas cidades, o Brasil ofereceu apenas incentivos limitados no sentido de uma mudança para modos de transporte mais eficientes, como ferrovias e BRT. Tal mudança traria benefícios locais significativos e melhoraria a qualidade de vida.

2. Oferta de incentivos para eficiência industrial, incluindo a implementação do planejado Mercado Brasileiro para Redução de Emissões, que incentivaria a eficiência ao colocar preço no carbono, relacionando o licenciamento ambiental ao cumprimento de altos padrões de eficiência energética, acelerando assim os planos para transição para combustíveis de baixo carbono e a implementação do Sistema de monitoramento, Reportagem e Verificação (MRV) para emissões de carbono da indústria.

3. Priorizar modernas fontes renováveis, particularmente energia solar e eólica, ao mesmo tempo em que lida com os desafios apresentados pelos grandes projetos de hidrelétricas. O Brasil pode promover o desenvolvimento de energia solar e eólica e sua interconexão com a grade ao se comprometer com o aumento de sua participação no mix de energia nacional em 30% até 2030, como parte da INDC.

4. Reconciliar a política energética e climática e o processo de planejamento com as políticas nacionais e internacionais. A política energética e climática e os processos de planejamento precisam ser integrados de forma mais completa. No setor de energia, isso implica em reconhecer que devido ao processo de planejamento de um orçamento de carbono, como o Plano Nacional de Energia e o Plano de 10 anos para Expansão de Energia, o Brasil não pode continuar a focar em combustíveis fósseis. No contexto da política climática, isso inclui estabelecer metas de mitigação dos gases do efeito estufa ambiciosas e atingíveis, que considerem todo o potencial de abatimento benéfico e de custo efetivo no setor energético.

O Brasil fez um trabalho excepcional na redução do desmatamento ilegal, historicamente sua maior fonte de emissões dos gases do efeito estufa. Mas, com o crescimento das emissões por combustíveis fósseis, o país precisa também priorizar o setor energético para que faça a sua parte no combate às mudanças climáticas, enquanto continua a conter as emissões relacionadas ao uso da terra. Tais medidas trariam benefícios locais e globais. Essa nova análise oferece diretrizes para uma abordagem integrada de forma a reconciliar as necessidades energéticas e climáticas. A INDC do Brasil irá indicar se o país está comprometido com um clima melhor para um desenvolvimento melhor – o caminho para promover o crescimento econômico e lidar com as mudanças climáticas ao mesmo tempo.


Leia, “Oportunidades e Desafios para Aumentar Sinergias entre Políticas Climáticas e Energéticas no Brasil”, em Português.
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