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Países inserem o combate às mudanças climáticas em seus planos de desenvolvimento sustentável

Este post foi escrito por David O'Connor e Hana Biru e publicado originalmente no WRI Insights.

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O Acordo de Paris e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável são praticamente gêmeos. Ambos foram adotados em 2015 e, como a maioria dos gêmeos, estão intimamente ligados, já que a mitigação e a adaptação do clima são essenciais para erradicar a pobreza e compartilhar a prosperidade, dois aspectos centrais da Agenda 2030. O ODS 13 visa o combate às mudanças climáticas, e a ação climática também é mencionada em metas de outros objetivos, seja na erradicação da fome ou na construção de uma infraestrutura resiliente. Uma análise realizada pelo WRI concluiu que uma ampla gama de ações que os países apresentaram em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – tanto para mitigação quanto adaptação – coincidem com pelo menos 154 das 169 metas dos ODS, demonstrando um enorme potencial de implementação mutuamente complementar.

Quando analisamos as avaliações nacionais voluntárias (VNRs) de 44 países sobre o seu progresso na implementação dos ODS e da Agenda 2030, concluímos que dois terços fazem referências às mudanças climáticas. Isso mostra que a maioria dos países identifica e reconhece as conexões entre as duas agendas.

Como parte de um mecanismo de acompanhamento e revisão, a Agenda 2030 encoraja os países membros a realizar revisões regulares e inclusivas dos progressos nos níveis nacional e subnacional. As VNRs visam facilitar a troca de experiências, incluindo sucessos, desafios e lições aprendidas, com o objetivo de acelerar a implementação da Agenda 2030. As avaliações também buscam fortalecer políticas e instituições de governos e mobilizar o apoio e as parcerias para a implementação dos ODS.

Quão bem os países estão se comprometendo com a ação climática no contexto do desenvolvimento sustentável?

Muitas VNRs se concentram em seis objetivos dos 17 ODS:

ODS 1: erradicar a pobreza
ODS 2: erradicar a fome
ODS 3: possibilitar uma vida saudável 
ODS 5: promover a igualdade de gênero 
ODS 9: incentivar a indústria, infraestrutura e inovação sustentável
ODS 14: preservar os recursos e o ecossistema costeiro e marinho

Todos esses se somam ao ODS 17, que se concentra em parcerias globais que dão suporte a todos os outros objetivos.

Enquanto dois terços das VNRs desse ano integram os esforços para cumprir a Agenda 2030 e os ODS, cerca da metade faz referência explícita aos planos climáticos (incluindo as NDCs) como elementos integrais de suas estratégias para alcançar os ODS. Entre os países que fazem essa conexão entre as ações climáticas com a busca do desenvolvimento sustentável, os exemplos a seguir são notáveis:

  • Nigéria fala em combater os impactos das mudanças climáticas na produtividade agrícola. 
  • Etiópia sinaliza as mudanças climáticas como um dos principais fatores que contribuem para a grave seca e, juntamente com o Zimbábue, vê a agricultura resiliente ao clima como essencial para o bem-estar das pessoas.
  • Chile, Irã, Jordânia, Quênia e as Maldivas afirmam que os seus planos nacionais de ação climática oferecem um importante suporte para a implementação da Agenda 2030.
  • Portugal menciona o Acordo de Paris como parte da abordagem da União Europeia para a Agenda 2030. 
  • Chile e Malásia referem-se às suas estratégias de crescimento verde como orientações para alcançar os ODS.
  • Bélgica prioriza incorporar a política climática no contexto mais amplo do desenvolvimento sustentável, incluindo a coerência entre os esforços em relação ao clima e os direitos humanos, conforme exigido no Acordo de Paris.
  • Azerbaijão menciona que construir um crescimento inclusivo e resiliente e assegurar o desenvolvimento sustentável exige a mudança de uma economia baseada em petróleo para uma mais diversificada.
  • Vários países, incluindo Bangladesh, Brasil, Malásia, Maldivas e Suécia, relacionam as mudanças climáticas e o ODS 14 com os recursos oceânicos, marinhos e costeiros. O Brasil cita seu Plano Nacional de Adaptação, que exige a promoção da adaptação aos efeitos das mudanças climáticas nas áreas costeiras e marinhas. A Suécia afirma que o desenvolvimento sustentável da energia e do clima é essencial para obter oceanos limpos.

Os governos reconhecem cada vez mais que a ação climática e o desenvolvimento sustentável estão indissociavelmente ligados - que alcançar os ODS não será possível sem o progresso simultâneo na luta contra as mudanças climáticas. A análise do WRI aponta para importantes sinergias entre as NDCs e os ODS. Os governos têm, então, a chance de aproveitar as oportunidades oferecidas pela implementação conjunta da Agenda 2030 e do Acordo de Paris.

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