Você está aqui

4 razões para os países ampliarem as NDCs até 2020

Este artigo foi publicado originalmente no WRI Insights.


O Acordo de Paris foi um marco mundial porque envolveu todas as nações no combate às mudanças climáticas. O acordo previa que as partes definiriam as contribuições para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, e que esses compromissos climáticos seriam revistos e reforçados com o passar do tempo. As contribuições pretendem alcançar objetivos ambiciosos e necessários de longo prazo que limitem o aumento da temperatura global e garantam resiliência frente aos impactos climáticos. Esse processo é conhecido como mecanismo de ambição, e o primeiro teste para saber como ele funcionará está próximo.

Em 2018, as partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) se reunirão para avaliar o progresso que vem sendo feito e identificar quais são os pontos que permitem mais ambição, o que possibilitaria que os objetivos do Acordo do Clima sejam alcançados mais rapidamente. Conhecido como Diálogo Talanoa, as partes terão a oportunidade de comunicar compromissos climáticos novos ou ampliados até 2020. Esses compromissos são conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

Então, por que os países devem apresentar NDCs novas ou mais ambiciosas até 2020?

1) Porque as NDCs atuais precisam ser fortalecidas para que os objetivos do Acordo de Paris sejam alcançados

Na conferência do clima de 2015, os países concordaram em manter o aquecimento abaixo de 2 graus Celsius e buscar maneiras de limitar a 1,5 graus Celsius. As atuais NDCs, em contrapartida, levariam a um aquecimento entre 2,7 e 3,7 graus Celsius. Ainda assim, permanece um fosso significativo entre as emissões esperadas em 2030 e as emissões compatíveis com os objetivos de Paris. Quanto mais tempo os países aguardarem para ajustar os compromissos aos objetivos de Paris, mais difícil será a diminuição das emissões. Como as usinas baseadas em energia fóssil e os edifícios ineficientes têm longa vida útil, alcançar uma taxa de redução mais acentuada pode se tornar caro e tecnicamente difícil. Quanto mais cedo as NDCs refletirem a ambição necessária para alcançar os objetivos do Acordo de Paris, mais cedo elas poderão sinalizar para o desinvestimento em tecnologias de alta emissão de gases de efeito estufa (GEE).

2) Porque as partes podem tirar proveito dos benefícios econômicos e sociais de revisar as NDCs

As NDCs atuais foram desenvolvidas pelas partes antes da assinatura do Acordo de Paris. Não se tinha certeza se o acordo vingaria. Com o Acordo do Clima já em vigor e com diretrizes de implementação para serem finalizadas no final de 2018, as partes podem avaliar a adoção de inovações e da queda dos custos das energias renováveis. O momento é oportuno para setores-chave da economia e para enviar sinais precisos aos investidores. Muitos países possuem planos e estratégias de longo prazo relacionados aos objetivos climáticos, econômicos e de desenvolvimento. Aproveitar a atual oportunidade para alinhar as NDCs às metas e estratégias de longo prazo evitará as altas emissões que exacerbarão as vulnerabilidades climáticas. Por exemplo, análises revelaram o alto potencial de sinergias entre alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as NDCs.

Os próximos anos ofereceriam novas áreas de ação climática com boa relação custo-benefício. Por fim, muitos países já fizeram progressos substanciais e alguns parecem estar no caminho certo para aumentar a ambição de suas NDCs.

3) Porque há oportunidades em envolver as partes interessadas e estimular a ação climática

Aprimorar as NDCs é uma oportunidade para reforçar a ação climática, fortalecer o engajamento social e garantir que as partes interessadas relevantes ajudem a criar uma visão estratégica. A oportunidade de revisar e aumentar a ambição das NDCs até 2020 permite que as partes aprendam pelas suas próprias pernas e identifiquem formas de envolver as partes interessadas para acessar novas informações e aumentar o envolvimento com as NDCs dentro e fora dos respectivos governos. O envolvimento com empresas e outros atores não estatais, bem como com governos subnacionais, também pode revelar um potencial de mitigação adicional e de inovações que ajudem a impulsar a ambição climática.

4) Porque revisar as NDCs manda um sinal poderoso para os tomadores de decisão

As NDCs são importantes fontes de informação da tomada de decisão de diversos atores, da comunidade internacional aos atores domésticos. Assegurar que os objetivos e as ações de uma NDC reflitam um pensamento moderno, as oportunidades setoriais e o potencial de uma nação é fundamental para incentivar o desenvolvimento de políticas públicas, inovação em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, a NDC deve estimular que o investimento público e privado seja canalizado adequadamente e em conformidade com os objetivos nacionais.

A revisão das NDC até 2020 também iniciará um ciclo virtuoso no coração do Acordo de Paris, induzindo que outras partes sejam também mais ambiciosas. O movimento nivelaria assim o jogo em uma economia globalizada.

Desenvolvemos um menu de opções para ajudar os países a identificar caminhos promissores para harmonizar suas NDCs até 2020 frente ao Acordo de Paris.

Esses caminhos abrangem formas de tornar mais ambiciosa a mitigação às mudanças climáticas estabelecidas em uma NDC. Outros pontos relevantes são o fortalecimento de temas relacionados à adaptação e o incentivo para melhorar a clareza e a transparência com que uma NDC é comunicada. Essas opções não são exclusivas. Em muitos casos, é viável e desejável que um país fortaleça a mitigação às mudanças climáticas bem como outras facetas de sua NDC, buscando múltiplas opções ao mesmo tempo.

O ano 2020 servirá como um teste para a capacidade do Acordo de Paris proporcionar aumento da ambição no longo prazo até que os objetivos coletivos globais sejam alcançados. Os países podem fazer sua parte explorando opções e anunciando escolhas significativas que sejam capazes de aprimorar as NDCs o mais rápido possível.

ShareThis Button: 

Share

Comentar

Fique Conectado

Receba Nossa Newsletter

Receba os últimos comentários, eventos, publicações e recursos multimídia.