Você está aqui

3 assuntos a se observar na COP 24, a Conferência do Clima na Polônia

Este texto foi escrito por David Waskow, Joe Thwaites e Yamide Dagnet e publicado originalmente no WRI Insights.


A Conferência do Clima da ONU em Katowice, Polônia (COP 24) está sendo vista como a mais importante rodada de negociações internacionais desde 2015, quando 196 países criaram uma visão de um futuro carbono zero ao adotar o histórico Acordo de Paris. A conferência deste ano é o ponto crítico para que países cheguem a um acordo sobre as regras para transformar essa visão em realidade, colocando uma forte ação climática em movimento.

As apostas em jogo para que o Acordo de Paris avance nunca foram tão altas. A COP 24 acontece logo após o Relatório Especial do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que entregou uma mensagem inequívoca de que nós precisaremos de mudanças dramáticas em múltiplos setores na próxima década para limitar o aumento de temperatura global a 1,5°C. Somado com o aumento da consciência dos crescentes sinais de impactos climáticos - desde os trágicos incêndios na Califórnia aos ferozes tufões no Pacífico - isso deve fornecer o ímpeto para líderes nacionais tomarem ações decisivas. Voltar atrás simplesmente não é uma opção, e a falta de ação pode gerar enorme prejuízo.

Felizmente, o relatório do IPCC também destacou as muitas oportunidades para ação climática que também aceleram o desenvolvimento. Essas mensagens reforçam os resultados do relatório de 2018 do New Climate Economy, que mostram que a ação climática pode gerar US$ 26 trilhões em benefícios econômicos até 2030. Não existe mais a questão de escolher entre economia ou ação climática: nós podemos ter os dois.

Na COP 24, os países podem demonstrar seus comprometimentos em atingir a visão do Acordo de Paris ao avançar em três coisas: 1) um guia detalhado sobre como o Acordo será implementado, conhecido como o “Livro de Regras de Paris”; 2) um sinal claro que nações vão fortalecer seus comprometimentos climáticos em 2020; e 3) a confiança de que haverá financiamento disponível para a transição para uma economia de baixo carbono e resiliente ao clima.

1. O Livro de Regras de Paris

Não são apenas regras para se ter regras. Para que o Acordo de Paris seja trazido à vida e coloque em curso uma rápida transformação climática, países precisarão adotar um conjunto de diretrizes para todos poderem implementar seus comprometimentos no Acordo.

O livro de regras de Paris é essencial para mobilizar a ação no campo e assegurar que os países estão no caminho de atingir seus comprometimentos individuais e coletivos. Ele vai indicar como os países vão comunicar seus planos climáticos, como eles vão monitorar e reportar seus esforços, como eles vão avaliar o progresso e como eles vão fortalecer suas ações e dar escala aos investimentos. O livro de regras vai precisar encontrar o equilíbrio certo entre uma abordagem comum para todos os países - como a transparência - com descrição nacional e a necessidade de flexibilidade para países em desenvolvimento com capacidade limitada de ação.

Para mais informações sobre o livro de regras de Paris, clique aqui.

2. Ambição

O Acordo de Paris desencadeou um processo onde países poderiam fortalecer suas ações climáticas a cada cinco anos. Nós estamos às vésperas desse primeiro ciclo de cinco anos. Na COP 24, os países precisam enviar sinais claros reafirmando que eles vão fortalecer seus comprometimentos nacionais em 2020.

A decisão final acordada pelos países da COP 24 precisará reafirmar a importância do cronograma de 2020 adotado em Paris para comunicar novos comprometimentos climáticos (conhecidos como NDC). Essas atualizações dos compromissos devem ser construídas com base na urgência indicada pelo relatório do IPCC e os resultados dos Diálogos de Talanoa, além dos primeiros inventários coletivos do progresso sobre o Acordo de Paris.

A Decisão da COP poderia também encorajar países a intensificar consultas nacionais sobre seus planos climáticos, afirmar a importância da finança para perseguir metas mais fortes e notar que a Secretaria Geral da Conferência do Clima em setembro de 2019 definiu como um importante momento onde os países podem fazer anúncios sobre os seus planos para fortalecer suas ações climáticas. Países líderes podem também usar a COP 24 como uma oportunidade para anunciar os planos de revisão de suas NDCs.

Para mais informações sobre ambição, clique aqui.

3. Finanças

A disponibilidade de financiamento continua sendo essencial para cumprir as metas do Acordo de Paris - é o que faz a mudança ser possível no campo. A COP 24 precisa dar confiabilidade de que os países em desenvolvimento, em especial os mais vulneráveis a ameaças, terão o apoio que precisam para investir em soluções climáticas e se adaptar aos impactos do clima.

Um dos mais significativos mecanismos para canalizar apoio financeiro é o Green Climate Fund (GCF). O conselho do fundo se reuniu em outubro de 2018 e mostrou confiar na aprovação de US$ 1 bilhão a novos projetos e impulsionar um processo anual de reabastecimento dos fundos, que estão começando a ficar baixos. Em Katowice, países desenvolvidos precisarão mandar um claro sinal de que eles pretendem apoiar países em desenvolvimento, incluindo o comprometimento de reabastecer o ambicioso GCF e em fazer promessas adicionais para outros fundos climáticos, como o Adaptation Fund e o Least Developed Countries Fund.

Os países também discutiram o progresso na meta de mobilizar US$ 100 bilhões por ano em finanças para países em desenvolvimento até 2020, baseado no mais recente relatório sobre financiamento climático. Um diálogo de alto nível sobre o assunto em 10 de dezembro irá fornecer a oportunidade de fazer um balanço sobre o progresso anunciado até o momento.

Para mais informações em finanças, clique aqui.

Além das negociações

Claro, nem tudo o que acontecerá na COP 24 envolve apenas os governos nacionais. Os Diálogos de Talanoa deverão atrair ministros, CEOs, lideranças estaduais e outros para discutir soluções concretas que estão sendo perseguidas em diferentes setores, destacando os papéis que uma grande gama de atores pode atuar em transformação climática. E durante a COP, muitos eventos vão mostrar exemplos de ação de cidades, estados e empresas, assim como nos setores de energia, cidades, transportes, uso da terra e indústria. No começo da COP, o governo polonês irá revelar uma declaração de alto nível sobre uma “transição justa”, avançando na questão de que a ação climática precisa andar de mãos dadas com os esforços para assegurar uma mudança justa para trabalhadores e comunidades.

Por enquanto, o momentum por trás da transição par uma economia de baixo carbono é expressivo, mas não está sendo tão veloz quanto o crescente perigo dos impactos das mudanças climáticas. A COP 24 é um momento crítico para dar vida ao Acordo de Paris e determinar regras e ferramentas para acelerar a ação climática global.

ShareThis Button: 

Share

Comentar

Fique Conectado

Receba Nossa Newsletter

Receba os últimos comentários, eventos, publicações e recursos multimídia.