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5 formas em que o G20 pode apoiar o desenvolvimento sustentável

Este texto foi escrito por Hayden Higgins e publicado originalmente no WRI Insights.


Buenos Aires, na Argentina, sediará a conferência de 2018 do G20 no dia 30 de novembro, e apesar de que muitos observadores estarão com as atenções voltadas para a dinâmica entre Estados Unidos e China sobre política comercial, o G20 também é um fórum crítico para questões ambientais e climáticas. “Não é apenas um momento para se falar de questões ambientais e climáticas, mas um processo durante todo o ano para abordar situações críticas”, diz David Waskow, diretor da International Climate Initiative do WRI.

Poucos organismos internacionais são tão poderosos quando o Grupo dos 20 (G20). Um fórum para as maiores economias do mundo discutirem a estabilidade financeira internacional, o G20 ultrapassou o G7 como o principal conselho econômico. Membros do G20 representam, juntos, dois terços da população do mundo, 85% da produção mundial e 75% das emissões de gases de efeito estufa.

A influência do grupo se estende dos mercados financeiros para setores de interesse do desenvolvimento sustentável, como commodities, infraestrutura e energia. Este ano, todas essas questões foram discutidas em processos no G20 que culminam, mas não se encerram, no encontro em Buenos Aires. Organizações, incluindo o WRI, forneceram dados para ajudar o G20 durante todo o ano.

A Argentina, atualmente na presidência do G20, anunciou que a sustentabilidade é “um valor central que deveria servir como uma estrutura unificada para atingir as metas econômicas, sociais e ambientais”, e disse que “cuidar da nossa casa comum é do interesse de todos, pois a responsabilidade com as futuras gerações é partilhada com todo mundo. Agora é o momento de agir”.

Se o G20 realmente quer agir, aqui estão 5 caminhos que poderia seguir para acelerar o progresso climático e o desenvolvimento sustentável. Como esses exemplos ilustram, política financeira é também política ambiental.

1. O que os alimentos do futuro implicam?

Uma das prioridades da Argentina para a reunião do G20 – junto com O Futuro do Trabalho, Infraestrutura para Desenvolvimento e Incorporação da Questão de Gênero – é a Sustentabilidade do Futuro dos Alimentos. Estão em discussão itens como erosão do solo e segurança alimentar.

Ainda não está claro o que pode sair dessa discussão, mas o potencial de ação é enorme. “Desperdício de alimentos aparentemente está na agenda”, diz Craig Hanson, diretor de Alimentos, Florestas e Água do WRI. “O G20 tem uma oportunidade única de afirmar o comprometimento com a redução do desperdício pela metade até 2030”.

Diminuir o desperdício seria um grande passo em criar um futuro sustentável para a alimentação do futuro, gerando benefícios econômicos e ajudando a reduzir a fome no mundo.

2. A infraestrutura pode ser sustentável e resiliente?

A agenda para finança, coordenada pelo governo da Argentina, inclui a ênfase em “infraestrutura para o desenvolvimento” e “finanças sustentáveis”. São pontos muito necessários: o mundo deve investir US$ 90 trilhões em infraestrutura nos próximos 15 anos, dobrando o estoque de infraestrutura que existe hoje.

Os países do G20 já endossaram a ideia de que eles precisam investir em infraestrutura de qualidade. Mas os esforços para incluir resiliência climática ou sustentabilidade nas definições de qualidade da infraestrutura até o momento fracassaram. “Nós precisamos de uma definição harmonizada para ‘infraestrutura sustentável’ que inclua elementos de baixa emissão de carbono e de resiliência aos impactos das mudanças climáticas”, diz Leonardo Martinez-Diaz, diretor de Finanças Sustentáveis do WRI. Um ponto a se observar pode ser o novo programa de adaptação do grupo de trabalho em Sustentabilidade Climática (PDF). Seu objetivo de “compartilhar experiências dos países e promover esforços de adaptação e construção resiliente” pode fazer com que o debate público sobre infraestrutura cresça. A Alemanha está liderando a revisão de estudos de caso nessa linha, em um trabalho que deve continua em 2019. Se essa conversa será incorporada nos discursos principais do G20 é algo a se monitorar.

Isso levanta uma questão espinhosa para a presidência do G20 no próximo ano, liderada pelo Japão, que continua a ser um grande exportador de infraestrutura de combustíveis fósseis (ao financiar projetos de combustíveis fósseis no exterior ou exportar tecnologia de infraestrutura de combustíveis fósseis). “Nós tivemos uma notável mudança com bancos multilaterais de desenvolvimento (como o Banco Mundial) e finanças privadas abandonando o risco dos investimentos em carvão. Esse é o momento em que o G20 também precisa mostrar liderança”, diz Hellen Mountford, diretora de economia no WRI.

3. Qual o cronograma para acabar com subsídios para combustíveis fósseis?

A reunião de 2009 do G20 incluiu o comprometimento a “encerrar e racionalizar os ineficientes subsídios para combustíveis fósseis enquanto fornecer apoio para os mais pobres”. Esses subsídios não fazem sentido do ponto de vista econômico ou ambiental, mas são estimados em bilhões de dólares a cada ano – pelo menos US$ 373 bilhões entre 2010 e 2015, segundo a OCDE.

Quase uma década depois, houve pouco progresso. Qual o problema? “Ninguém definiu uma meta de médio prazo”, disse Mountford. “E agora, quase dez anos depois, vários países estão atrasando as medidas para acabar com esses subsídios que distorcem a economia”. Criando um cronograma – talvez no contexto do recente relatório do IPCC, que quantificou a urgência em reduzir emissões de carbono – poderia ser um importante passo.

Mas não é que não houve progresso. Países do G20 concordaram em fazer uma revisão voluntária de seus subsídios individuais, um primeiro passo para acabar com os subsídios. Este ano, Indonésia e Itália estão participando dessa análise.

O caso da Indonésia é particularmente interessante: o presidente Widodo criou um teto para subsídio do diesel e desmantelou subsídios para a gasolina em 2015, mas esses esforços estagnaram por conta das eleições. A revisão de pares pode fornecer lições para outros países.

4. Mais países lançarão suas estratégias de longo prazo?

Outra prioridade identificada pela Argentina para o grupo de trabalho em Sustentabilidade Climática: estratégias de longo prazo. Esses documentos indicam como o país vai atingir emissões líquidas zero na segunda metade do século, uma das metas do Acordo de Paris. Publicar esses planos agora permite que os países alinhem seus planejamentos econômicos com uma transição para uma economia de baixo carbono, enviando um forte sinal para outros atores, como países vizinhos, investidores e o público.

Em outubro, publicamos um texto destacando que apenas seis países do G20 divulgaram suas estratégias de longo prazo para a ação climática. Katherine Ross, do programa de Clima do WRI, disse que “qualquer país que não estudar suas estratégias de longo prazo será deixado para trás. Esses documentos mostrariam ao mundo que as maiores economias entendem que suas aspirações econômicas e de desenvolvimento estão alinhadas com a ação climática".

Em resumo, a Argentina colocou o desenvolvimento de caminhos de baixo carbono como prioridade, e podemos esperar muitas mensagens sobre clima durante a reunião. Exceto que precisamos esperar para ver...

5. O comunicado do G20 será de consenso ou de divisão?

Toda reunião do G20 termina com um comunicado público que registra as prioridades compartilhadas pelo grupo e novos comprometimentos. O recente relatório do IPCC fornece uma avaliação crítica e ressalta as necessidades – e oportunidades – de ações urgentes para enfrentar o desafio climático. Na reunião do G20 do ano passado, o comunicado incluiu uma seção sobre mudanças climáticas que notou tanto a teimosia dos Estados Unidos quanto um resto do G20 resoluto em torno do Acordo de Paris.

A Argentina tentará evitar a repetição desse cenário, e é provável que tentará formalizar um comunicado unificado e limpo. Se conseguir ter uma linguagem forte sobre o clima ao mesmo tempo que assegurar que seja um texto aceitável para os Estados Unidos, indicará um termômetro para a cooperação climática internacional. “Seria uma aspiração que os Estados Unidos endossem o Acordo de Paris, mas esperamos que ao menos o país não bloqueie o endosso de outros países”, diz Andrew Light, do programa de Clima do WRI.

O G20 poderia catalizar a COP – e além?

O G20 é um processo em andamento. O trabalho deste ano continuará no próximo ano no Japão, e o primeiro-ministro Shinzo Abe disse que o clima estará na agenda com proeminência. Eles têm a oportunidade de acelerar a ação climática, incluindo questões como adaptação (o Japão é líder em dados meteorológicos; como eles podem tornar essas dados disponíveis para países em desenvolvimento e pequenas e médias empresas?), boas práticas e padrões para tecnologia de baixo carbono.

O G20 fornece ampla oportunidade para líderes do mundo mostrarem a seus pares que eles levam a questão das mudanças climáticas a sério. Desenvolvimento sustentável e ação climática só serão efetivas se as maiores economias – e maiores poluidores – se mobilizarem por completo pelo desenvolvimento sustentável e ação climática.

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