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Como financiar investimentos sustentáveis em cidades para retomada econômica pós-pandemia

As cidades estão no centro da crise da pandemia de Covid-19 e têm um longo caminho de recuperação pela frente. Com as eleições municipais inaugurando um novo ciclo de planejamento, é a hora de priorizar projetos urbanos sustentáveis, capazes de acelerar a retomada econômica ao mesmo tempo em que reduzem desigualdades e garantem o desenvolvimento sustentável no país.

As áreas urbanas concentram cerca de 95% das ocorrências globais do novo coronavírus. É também nas cidades que os impactos da pandemia são mais evidentes: perda de trabalho e renda (em especial, no setor informal), fechamento ou redução no faturamento de pequenas e médias empresas e enfraquecimento de infraestruturas e serviços já debilitadas, como o transporte público, que teve a queda de demanda acentuada.

Essa realidade aumenta a complexidade da gestão municipal, de cujas ações depende o combate à epidemia. Sobretudo porque, com a redução da atividade econômica, estima-se que governos locais perderão, em média, de 15% a 25% de suas receitas em 2021.

Enquanto o investimento pelas empresas e o consumo pelas famílias seguem adiados pela incerteza, caberá ao setor público, em especial, ao governo federal, realizar investimentos para acelerar a recuperação. No curtíssimo prazo, esses investimentos incluem medidas emergenciais de apoio aos mais vulneráveis, como a renda básica emergencial e o apoio a micro e pequenas empresas. À medida que a pandemia e os seus efeitos se reduzam, o governo deve voltar-se para a promoção do investimento em áreas urbanas, utilizando instrumentos políticos e fiscais capazes de estimular a participação de diferentes setores, incluindo o setor privado, em áreas prioritárias para o desenvolvimento.

Uma oportunidade para acelerar investimentos

Diante da arrecadação escassa, os investimentos têm de ser eficazes, priorizando geração de empregos e projetos com maiores benefícios socioambientais e econômicos futuros. É o caso da infraestrutura urbana sustentável. Esses projetos oferecem uma oportunidade promissora para acelerar a recuperação econômica, superar desequilíbrios sociais e implementar estratégias de desenvolvimento sustentável no país, fazendo com que a resposta à crise seja mais célere e eficiente. São investimentos com alto efeito multiplicador no Produto Interno Bruto (PIB) municipal, além de mitigarem riscos climáticos futuros e gerarem múltiplos benefícios sociais.

Por exemplo: o transporte sustentável e de baixo carbono reduz congestionamentos e aumenta a produtividade urbana. Em conjunto com a adoção de energias renováveis, beneficia a qualidade do ar e a saúde da população. Isso também vale para a incorporação e gestão adequada de áreas verdes no ambiente urbano, que ainda contribuem para a preservação da biodiversidade. Soluções baseadas na Natureza (SbN) como jardins filtrantes e parques lineares melhoram a gestão dos recursos hídricos, contribuem para a qualidade da água e reduzem riscos de deslizamentos e enchentes, contribuindo para a redução de desigualdades.

O potencial econômico também é promissor. A infraestrutura urbana sustentável pode desbloquear, mundialmente, um total de pelo menos US$ 24 trilhões até 2050 e apoiar a criação de pelo menos 87 milhões de empregos em 2030 e 45 milhões de empregos em 2050.

Não à toa, diversos governos têm anunciado pacotes de estímulos com foco em sustentabilidade. É o caso da União Europeia e da Coréia do Sul. Cidades ao redor do mundo também têm liderado a busca de modelos de retomada verde, como Amsterdã, que está implementando uma abordagem para direcionar o desenvolvimento econômico para trajetória sustentável.

A pandemia acentuou dificuldades que cidades brasileiras já enfrentavam para efetivar projetos de melhorias ou implementação de novas infraestruturas urbanas. Uma das principais limitações é o acesso a financiamento para realizar os investimentos, por fatores como estrutura fiscal intergovernamental, capacidade de endividamento municipal e aspectos institucionais e de governança.

Como encontrar soluções no curto prazo para essas barreiras? De que estratégias as cidades dispõem para fazer das ações de estímulo econômico catalisadoras de uma trajetória sustentável de crescimento? A seguir, elencamos alguns caminhos.

Reestruturar portifólios de investimentos

Em um ambiente de arrecadação reduzido, é crucial reanalisar a estrutura de gastos existente. Programas e projetos com operações de crédito em andamento, os quais já têm orçamentos previstos, podem ser analisados e reestruturados de acordo com as novas prioridades urbanas pós-Covid-19. Por exemplo: operações com foco em ampliação de vias urbanas para transporte motorizado podem ser readequadas priorizando o transporte ativo.

Resgatar e adaptar projeto urbanos já existentes

Investimentos em infraestrutura urbana são reconhecidos como promotores da retomada econômica, mas a estruturação dos projetos leva tempo. A mitigação dos impactos sociais e econômicos da pandemia não pode esperar. Com a oferta de pacote de estímulos por parte dos bancos de fomento, projetos previamente estruturados e ainda não implementados devem ser reavaliados à luz da retomada verde urbana e tirados do papel, aproveitando a oferta de crédito subsidiado.

Integrar projetos para escalar o financiamento e os impactos socioeconômicos e ambientais

Investimentos urbanos, particularmente os sustentáveis, podem ser caros. A agregação tende a reduzir riscos de perdas e custos de transação para a captação externa de recursos. É necessário realizar uma análise holística dos investimentos urbanos, integrando orçamentos das diferentes secretarias municipais. Além de permitir o uso estratégico dos recursos, viabilizando iniciativas que não seriam implementadas de maneira isolada, essa estratégia permite promover soluções integradas de mais de um setor urbano em prol da retomada verde, ampliando também seus impactos socioeconômicos e ambientais.

Simplificar processos de acesso a financiamento para acelerar projetos sustentáveis

As instituições financeiras também têm trabalho a fazer para acelerar a transformação urbana. Diversos bancos internacionais de desenvolvimento direcionaram seus recursos para apoiar a superação de desequilíbrios econômicos e sociais trazidos pela pandemia em países em desenvolvimento como o Brasil.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concederá crédito de US$ 750 milhões para micro e pequenas empresas brasileiras (MPME) por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da rede de instituições financeiras credenciadas. Já ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) fornecerá empréstimo de US$ 350 milhões ao Ministério da Economia para apoiar na contenção da emergência social, econômica e financeira gerada pela Covid-19.

Um dos grandes desafios é fazer com que os recursos, sejam eles internacionais ou federais, se materializarem em projetos concretos implementados nas cidades. O processo de captação de recursos de projetos de infraestrutura urbana leva dois anos, em média. Criar processos e estruturas de análise mais céleres para projetos urbanos sustentáveis é essencial. O Brasil dispõe de instituições financeiras de desenvolvimento com estruturas e atuação consolidadas, que poderiam criar essas alternativas.

Os passos iniciais para uma trajetória mais sustentável

Tais medidas são os primeiros passos para reduzir a barreira de financiamento e apoiar o início das ações de recuperação socioeconômica das cidades por meio de investimentos de baixo carbono. Diversas outras ações deverão ser endereçadas para destravar o financiamento de maneira estrutural e perene, como planejamento de longo prazo, capacitação técnica municipal para elaboração de projetos e melhoria da situação fiscal.

A partir das eleições municipais e início do novo mandato dos prefeitos em 2021, abre-se uma nova rodada de planejamento das cidades. As cidades brasileiras têm a oportunidade de impulsionar a retomada econômica direcionando seu desenvolvimento para uma trajetória sustentável de longo prazo. É o momento de garantir que a alocação de recursos para os próximos quatro anos priorize projetos sustentáveis, com o potencial de gerar benefícios duradouros para toda a sociedade, ao mesmo tempo em que tornam as cidades mais adaptadas, resilientes e inclusivas.

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