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As lições que as cidades brasileiras aprenderam com os inventários GEE

Na última semana, em São Paulo, WRI, ICLEI, C40, USP-IEE, e EMBARQ Brazil trouxeram representantes e especialistas de mais de 200 cidades brasileiras para discutir como usar o Protocolo Global para Emissões dos Gases do Efeito Estufa em Escala Comunitária (GPC) para medir e administrar as emissões de gases do efeito estufa das cidades. Os representantes dos governos estaduais e federal, bem como de governos municipais incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Piracicaba, compartilharam as suas experiências na condução de inventários GEE e na implementação de ações climáticas locais.

O nível do esforço das cidades e municipalidades brasileiras varia para coletar dados GEE e conduzir inventários de emissões. O evento se focou nos esforços de gestão das emissões. Abaixo estão seis lições destacadas pelos participantes na discussão:

1. Compromisso político forte é crucial para o sucesso. Muitas cidades no Brasil fizeram fortes compromissos políticos para lidar com a mudança climática. Por exemplo, Rio e Belo Horizonte criaram uma legislação de mudança climática municipal com metas de redução de GEE mandatórias. A meta do Rio é reduzir as emissões em 20% abaixo dos níveis de 2005 até 2020, enquanto Belo Horizonte reduzirá 20% até 2030. Em ambos os casos, os inventários GEE municipais foram conduzidos para informar e rastrear o desempenho tendo em vista essas metas.

2. O inventário é o primeiro passo no desenvolvimento de baixo carbono. Os participantes destacaram a importância do processo de inventário GEE (veja valor abaixo) como uma ferramenta de planejamento para auxiliar as cidades a avaliar as fontes de emissão, estabelecer metas de redução, priorizar as ações de mitigação e rastrear o desempenho. Por exemplo, o inventário de Belo Horizonte descobriu que o setor de transportes é a maior fonte de emissões GEE da cidade (71%); essa informação auxiliará a cidade a identificar medidas de redução. O Prof. José Goldemberg, ex-ministro e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, salientou que os inventários GEE auxiliam as cidades a identificar as principais fontes de emissão e implementar tecnologias de baixo carbono. Nelson Moreira Franco, Gerente de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da Cidade do Rio, salientou que "o inventário GEE é um instrumento poderoso para gerir as emissões e influenciar a elaboração de políticas."

3. A estrutura de contabilidade GEE deveria ser padronizada. Sem uma contabilidade e estrutura de relatórios consistente para as emissões da cidade, os resultados do inventário não podem ser comparados e os financiadores em potencial dos projetos da cidade têm dificuldade de utilizar os dados para avaliar o projeto. Os esforços de coleta de dados redundantes pode ocorrer dentro da mesma cidade devido a alterações de metodologias de contabilidade. Mercedes Bustamante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação salientou que é essencial utilizar uma metodologia de contabilidade GEE padronizada. Ela também destacou que os inventários em escala nacional, estadual e municipal deveriam estar consistentes e serem comparáveis para promover o compartilhamento de dados. A iniciativa GPC auxiliará as cidades brasileiras a padronizar os seus inventários GEE alinhando-se às boas práticas internacionais.

4. Deveria haver orientações claras sobre a contabilidade para emissões indiretas. O Prof. Goldemberg destacou que os impactos GEE das cidades vão muito além das fronteiras geográficas. O uso de madeira para construção em São Paulo, por exemplo, pode causar o desmatamento na Amazônia. O Dr. Oswaldo Lucon, conselheiro técnico de energia e alterações climáticas do Governo do Estado de São Paulo, disse que é vital incluir essas emissões indiretas nos inventários, mas observou que deveria haver uma orientação clara em como quantifica-las.

5. Coordenação entre agências para a coleta de dados é importante para o sucesso. Um inventário GEE plausível requer que diversas agências governamentais coordenem a coleta de dados. Elas podem se beneficiar do apoio de instituições de pesquisa. Em Piracicaba, o governo municipal estabeleceu uma equipe de diferentes agências e os treinou em coleta de dados para o inventário. No Rio, o Sr. Franco lidera uma força tarefa de inventário GEE de cerca de 50 pessoas de várias agências para coordenar a coleta de dados.

6. A melhoria contínua é possível. Sendo que muitas cidades inicialmente podem achar difícil conduzir inventários GEE, os especialistas de São Paulo e Rio aconselharam que as mesmas deveriam iniciar o processo e buscar melhorias continuamente. As cidades que estejam começando o processo deveriam se basear nas experiências de outras cidades antes de iniciar os seus inventários, sendo que isso pode simplificar a coleta de dados e processos internos.

Mercedes ressaltou a importância da gestão de qualidade dos dados, mapeando as fontes dos dados conforme a qualidade, e descrevendo de maneira transparente a sua qualidade com uma análise de incerteza. Isso ajudará a melhorar a qualidade do inventário com o tempo.

Nos próximos meses, WRI, C40 e ICLEI farão os testes piloto do GPC em 30 cidades, incluindo Rio, Belo Horizonte e Goiânia. Nós continuaremos a compartilhar a experiência e as boas práticas dessas cidade piloto para auxiliar as cidades a medir e gerir as suas emissões GEE.

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