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Os resultados da Cúpula da Ambição Climática e os próximos passos até a COP 26

A Cúpula da Ambição Climática, realizada virtualmente no dia 12 de dezembro de 2020, marcou o quinto aniversário da adoção do histórico Acordo de Paris. O encontro foi um momento importante para os países enxergarem em que posição estamos na luta contra as mudanças no clima e para as lideranças mundiais compartilharem como estão avançando com a ação climática.

No período que antecedeu a Cúpula, uma série de estudos mostraram que, apesar de importantes indicativos de progresso desde que o Acordo de Paris foi adotado, em 2015, o mundo ainda não está exatamente nos trilhos para limitar o aquecimento global o suficiente para prevenir seus impactos mais perigosos. Uma nova pesquisa do WRI descobriu que o mundo precisa aumentar a adoção de fontes de energia renováveis seis vezes mais rápido, eliminar o carvão como fonte de energia 5 vezes mais rápido, fazer a transição para veículos elétricos 22 vezes mais rápido, interromper com urgência o agravamento do desmatamento e acelerar a adoção de medidas de adaptação para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C. Quanto mais rápido agirmos, mais cedo teremos benefícios; ações climáticas ousadas podem gerar um ganho econômico direto de pelo menos US$ 26 trilhões até 2030, em comparação com o cenário atual.

A Cúpula da Ambição Climática reuniu mais de 70 líderes de estado, além de lideranças de empresas, instituições financeiras e organizações da sociedade civil.

Embora a Cúpula tenha servido como estímulo para alguns países – levando à reafirmação, por parte de grandes emissores como a China, do compromisso de alcançar a neutralidade de carbono, além da confirmação dos planos climáticos ambiciosos de Colômbia, União Europeia, Reino Unido e outros –, de forma geral, um dos resultados mais úteis foi a exposição das lacunas na liderança climática. Com o novo compromisso anunciado pela Argentina, de zerar as emissões líquidas até 2050, mais da metade dos países do G20 agora possuem metas desse tipo, mas poucas das grandes economias se manifestaram com novos compromissos para cortar emissões até 2030 ou mobilizar apoio financeiro para ajudar os países em desenvolvimento na transição para uma economia resiliente e de baixo carbono.

A seguir, analisamos os altos e baixos da Cúpula da Ambição Climática – e revelamos o que o mundo precisa fazer antes da nova rodada de negociações climáticas das Nações Unidas (COP26) em Glasgow, em novembro do ano que vem:

1. Novas metas para zerar as emissões líquidas

Cientistas climáticos concordam que limitar o aquecimento global a 1,5°C exigirá que os países eliminem de forma coletiva as emissões de GEE até a metade do século.

Antes da Cúpula da Ambição Climática, 25 países e a UE haviam adotado formalmente (ou seja, por meio de políticas ou leis) metas de neutralidade de carbono, enquanto outros 100 haviam manifestado intenção de fazê-lo. A maioria, incluindo Coreia do Sul, Japão e Reino Unido, estabeleceram o ano de 2050 como prazo para essa meta; alguns países, como Suécia, Dinamarca, Finlândia, Maldivas e Barbados anunciaram prazos mais curtos. A China, por sua vez, planeja zerar as emissões líquidas até 2060, uma meta significativa para o maior emissor do mundo, que pode diminuir as projeções de aquecimento global entre 0,2°C e 0,3°C. Esses países estão se preparando para colher benefícios significativos. Uma nova análise do WRI descobriu, por exemplo, que uma ação climática mais ambiciosa por parte da China pode gerar quase US$ 1 trilhão (ou 6,5 trilhões de yuan, a moeda chinesa) em benefícios líquidos econômicos e sociais, além de prevenir 1,89 milhão de mortes prematuras.

Durante a Cúpula da Ambição Climática, mais de dez novos países anunciaram seus planos de zerar as emissões líquidas, e muitos outros reiteraram seus compromissos com a neutralidade em carbono. Novos anúncios vieram de grandes economias, como a Argentina (2050); de pequenos países insulares em desenvolvimento, como Barbados (2030), Maldivas (2030), Jamaica (2050) e Maurício (2070); e de países menos desenvolvidos, como Nepal (2050), Laos (2050) e Maláui (2050). Na Cúpula, também foi destaque o compromisso recente anunciado pela Dinamarca de encerrar todas as novas atividades de exploração e produção de petróleo e gás no Mar do Norte.

São compromissos louváveis; mas, sem metas ambiciosas de redução para 2030, perdem credibilidade. Antes da COP26, os países devem reforçar esses compromissos políticos por meio da legislação e de metas de redução de emissões de curto prazo. Em um cenário ainda mais imediato, planos de recuperação econômica para a crise da Covid-19 são uma oportunidade de acelerar a transição para uma economia resiliente e de baixo carbono e, ao mesmo tempo, gerar empregos e impulsionar o crescimento de que os países precisam. Ainda, embora muitos líderes presentes na Cúpula tenham ressaltado a relação entre a recuperação econômica e ações pelo clima, isso ainda não se fez evidente em pacotes de estímulo mais verdes.

2. Compromissos climáticos nacionais mais fortes

Quando os países apresentaram, em 2015, seus planos climáticos iniciais para o Acordo de Paris – conhecidos como contribuições nacionalmente determinadas, ou NDCs –, ainda não eram ambiciosos o suficiente para evitar aumentos perigosos na temperatura do planeta. É por isso que o Acordo também pedia que os países atualizassem ou aprofundassem seus compromissos a cada cinco anos, inclusive em 2020. Esses compromissos nacionais não apenas nos ajudarão a vencer a batalha da crise climática, mas também a criar empregos, impulsionar o crescimento econômico, reduzir os riscos para a saúde e construir resiliência diante de impactos climáticos severos e caros.

No final da Cúpula, Reino Unido e Costa Rica juntaram-se a outros 20 países que já haviam formalizado a submissão de suas NDCs atualizadas para as Nações Unidas, e muitos outros anunciaram metas mais fortes de redução de emissões que adotarão para 2030. Alguns dos destaques:

  • A Europa e o Reino Unido mostraram liderança entre os países desenvolvidos. A UE anunciou o novo compromisso de cortar até 2030 as emissões em pelo menos 55% em relação aos níveis de 1990, um aumento significativo em relação à meta anterior, de 40%. O Reino Unido se comprometeu a reduzir as emissões em 68% até 2030, em relação aos níveis de 1990, como parte seu plano climático nacional. Ambos são planos ambiciosos que devem servir de inspiração para outros grandes emissores.

  • Pequenos países insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos (PMDs) apontam a direção para os vizinhos maiores. Camboja e Nigéria anunciaram metas mais ambiciosas para 2030 e o Zimbábue destacou que sua estratégia de longo prazo resultará em grandes reduções. Esses compromissos vêm na sequência de outros anteriores, por parte de países como Ruanda e Zâmbia, entre outros. O presidente do grupo dos PMDs observou que, até o início do próximo ano, cerca de 20 PMDs já terão apresentado novos compromissos climáticos nacionais.

  • Os países da América Latina avançam. Além de se comprometer a zerar as emissões líquidas até 2050, a Argentina afirmou que estabelecerá uma meta para as emissões de GEE para 2030 quase 26% mais baixa do que a apresentada na NDC anterior. A Colômbia reafirmou seu compromisso recente de reduzir as emissões em 51% até 2030 em relação ao cenário atual, uma meta muito mais ambiciosa do que a anterior, de 20%. A Costa Rica anunciou um novo limite de emissões para 2030, alinhado com sua meta de atingir a neutralidade em 2050; o Peru reforçou sua meta para 2030; o Chile ressaltou sua NDC anterior, já ambiciosa; e o Uruguai afirmou que revisará e aumentará sua meta.

  • O Paquistão estabeleceu novas metas para os setores de energia e transportes. O Primeiro Ministro Imran Khan anunciou que 60% da energia do país virá de fontes renováveis e que 30% dos veículos serão elétricos. O Paquistão também se comprometeu a não projetar novas usinas a carvão, embora os detalhes desse compromisso não estejam claros. O anúncio também observou que o país avançará no uso de tecnologias coal-to-liquid e coal-to-gas (tecnologias de produção de combustíveis e produtos químicos com alto consumo de energia).

Em paralelo, outros países ainda precisam fazer mais em 2021:

  • A China anunciou mudanças graduais. O presidente Xi anunciou que o país reduzirá até 2030 as emissões de dióxido de carbono por unidade do PIB em 65% em relação aos níveis de 2005; elevará a participação dos combustíveis não fósseis no consumo de energia primária para cerca de 25% até 2030; aumentará o estoque florestal em seis bilhões de metros cúbicos em relação aos níveis de 2005; e terá uma capacidade total de energia eólica e solar instalada de mais de 1.200 GW até 2030. Embora essas metas sejam um passo na direção certa, o presidente não mencionou em que ano a China pretende atingir seu pico de emissões (além do prazo de “antes de 2030” anunciado em setembro), nem estabeleceu uma meta para 2030 para as emissões de outros gases além do CO2. Uma análise recente do WRI descobriu que a China pode atingir o pico de suas emissões já em 2026, reduzir sua intensidade de carbono em 73% e tomar medidas concretas para conter as emissões de outros gases. É importante que o maior emissor do mundo se comprometa com ações mais ambiciosas antes da COP26 em 2021.

  • O Brasil estabeleceu uma meta pouco ambiciosa de redução de emissões para 2030. Antes da Cúpula, o Brasil enfraqueceu a meta para 2030 depois de revisar o inventário de seu ano-base. O país também sinalizou o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2060, mas indicou que isso dependeria da transferência, por parte dos países desenvolvidos, de US$ 10 bilhões por ano para ajudar nos esforços de descarbonização. Embora o Brasil certamente precise de financiamento internacional para intensificar a ação climática, primeiro é necessário traçar um plano robusto para definir como investir os recursos e garantir a prestação de contas por meio de resultados mensuráveis.

  • O cenário ainda está em aberto para muitas das principais economias. O Canadá afirmou que se esforçará para reduzir as emissões entre 32% e 40% até 2030, em relação aos níveis de 2005; mas o país não se comprometeu a alinhar sua NDC com uma meta de zero emissões líquidas. A Coreia do Sul e o Japão já haviam apresentado recentemente compromissos para zerar as emissões líquidas até 2050. Na Cúpula, ambos disseram que submeterão NDCs mais ambiciosas, mas não forneceram mais detalhes. A Índia, por sua vez, confirmou sua meta de alcançar 450 GW de capacidade em energia renovável até 2030, mas não anunciou planos para uma nova NDC.

  • Austrália, Indonésia e México não estabeleceram compromissos e não se manifestaram durante a Cúpula.

  • O mundo espera pela posse do presidente eleito nos Estados Unidos, Joe Biden, para ver qual compromisso climático nacional o país levará para as discussões no próximo ano.

As Nações Unidas estimam que 50 NDCs serão submetidas oficialmente até o fim de 2020 – graças, em parte, ao incentivo trazido pela Cúpula. Esse número, no entanto, representa apenas um quarto dos países que assinaram o Acordo de Paris cinco anos atrás.

Antes da COP26 no ano que vem, os demais países devem se manifestar com planos climáticos mais ambiciosos. Os principais emissores, em especial, precisam propor reduções de emissões mais profundas para 2030 e, com isso, colocar o mundo no ritmo certo para evitarmos os impactos climáticos mais severos.

3. Acelerar o ritmo da adaptação

Entre os países em desenvolvimento, as mudanças no clima podem deixar mais de 100 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza até 2030, uma tendência reforçada pela Covid-19. Investir em adaptação climática pode reduzir esses impactos e minimizar perdas e danos. Uma pesquisa da Comissão Global de Adaptação mostrou, por exemplo, que a relação custo-benefício do investimento em adaptação climática varia de 2:1 para 10:1.

Muitos países em desenvolvimento mencionaram a importância da adaptação na Cúpula. Chefes de estado do Quênia, Bangladesh, Etiópia, Peru, Granada, Equador, Costa Rica e Mianmar, entre outros, assumiram compromissos domésticos relacionados à adaptação – como incorporar medidas de adaptação em suas NDCs, finalizar seus Planos Nacionais de Adaptação, incluir a adaptação em nova legislação sobre as mudanças climáticas e alocar recursos internos para estratégias de resiliência climática. Alguns países, como Nauru, Santa Lúcia e Antígua & Barbuda, destacaram a importância, também, de lidar com as perdas e danos. Os países mais vulneráveis, incluindo Gabão, Butão e Antígua e Barbuda (representando, respectivamente, o Grupo Africano, PMDs e Pequenos Estados Insulares, respectivamente), Bangladesh (que ocupa a presidência do Fórum Vulnerável ao Clima) e Cazaquistão, pediram apoio para superar as principais barreiras – principalmente, a falta de recursos. Diversos chefes de estado também destacaram o poderoso papel que podem desempenhar as soluções baseadas na natureza no que diz respeito à mitigação das mudanças climáticas e à adaptação a seus impactos.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, já havia solicitado anteriormente a doadores e bancos de desenvolvimento que aumentassem para pelo menos 50% a parcela dedicada à adaptação em seus pacotes de financiamento climático antes da COP26. Guterres reiterou esse apelo na Cúpula. No entanto, embora alguns países desenvolvidos tenham feito novas promessas nesse sentido (destacadas abaixo), a maioria não o fez.

Para criar um futuro mais resiliente e equitativo até a COP26, os países maiores devem garantir que a adaptação ocupe uma posição central em suas estratégias de desenvolvimento. Precisam aumentar a quantidade destinada a medidas de adaptação para pelo menos 50% do financiamento climático oferecido aos países em desenvolvimento e simplificar o acesso a esses recursos; aliviar a dívida e, ao mesmo tempo, intensificar os esforços para reduzir os gases de efeito estufa. Esses países também devem aumentar, em vez de cortar, a assistência ao desenvolvimento, à medida em que buscam apoiar os países vulneráveis na recuperação da pandemia.

4. Aumentar o financiamento climático no setor público

Em 2009, países desenvolvidos se comprometeram a destinar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático de 2020 a 2025 para ajudar países em desenvolvimento a reduzir suas emissões e a se adaptar aos impactos climáticos. Avaliações recentes da OECD, da Oxfam e de outras entidades revelaram que o progresso dessa meta está aquém do esperado. A Cúpula foi uma oportunidade para os países desenvolvidos emitirem sinais políticos reafirmando seus compromissos financeiros.

Alguns países fizeram promessas para fundos climáticos internacionais. A Áustria reiterou o anúncio feito em setembro de que aumentará os recursos destinados ao Fundo Verde para o Clima – dos € 30 milhões do ano passado para € 130 milhões. O Fundo de Adaptação, que oferece apoio a países vulneráveis para lidar com os impactos do clima, em geral recebe novas promessas na COP anual. Com o adiamento da COP26, houve a preocupação de que o fundo fosse esquecido, de forma que foi reconfortante ver a Itália oferecer € 30 milhões, seguindo os passos da Alemanha, que havia prometido € 50 milhões um dia antes da Cúpula.

Embora compromissos específicos com fundos que apoiam o Acordo de Paris sejam importantes, os países também precisam oferecer uma visão mais clara de como vão aumentar o financiamento climático como um todo depois de 2020 para atingir a meta de US$ 100 bilhões. Reino Unido e Luxemburgo reiteraram o compromisso de dobrar seus recursos para o financiamento climático entre 2021 e 2026, chegando às marcas de £ 11,6 bilhões e £ 200 milhões, respectivamente. Luxemburgo já é o maior contribuinte do financiamento climático tanto per capita quanto em termos da porcentagem do PIB destinada a essa finalidade; com esse último anúncio, a barra sobe ainda mais.

Apenas alguns outros países desenvolvidos fizeram compromissos financeiros para o período pós-2020. A Islândia anunciou que aumentaria o financiamento climático em 45%, mas não indicou um prazo. A Irlanda afirmou que duplicaria a porcentagem de assistência ao desenvolvimento destinada ao clima até 2030. Portugal se comprometeu com € 20 milhões ao longo da próxima década. A França prometeu apenas manter o patamar atual, mas garantiu que aumentará a parcela destinada à adaptação em 30%. A Alemanha anunciou em torno de € 500 milhões para atender seu compromisso já em vigor, de oferecer € 4 bilhões em financiamento climático até 2020. O país também manifestou a intenção de dar início, em 2021, a um processo internacional para definir o financiamento climático pós-2020 antes da COP26.

Muitos representantes dos países mais vulneráveis falaram dos desafios crescentes em um ano de eventos climáticos extremos implacáveis somados à pandemia de Covid-19. Alguns destacaram o aumento dos gastos domésticos para enfrentar esses impactos, apesar de outras prioridades também urgentes (Bangladesh, por exemplo, investiu US$ 7 bilhões em resiliência climática). Mesmo assim, os países desenvolvidos não demonstraram a solidariedade que o momento exige. Como observou no encerramento da cúpula o presidente da COP26, Alok Sharma, “se podemos mobilizar trilhões da noite para o dia para recuperar nossas economias, por que não podemos fazer o mesmo para atingir a meta de US$ 100 bilhões?”.

Ao longo do próximo ano, os países desenvolvidos precisam assumir compromissos claros para cumprir a meta de US$ 100 bilhões em apoio aos países em desenvolvimento no período 2021-2024. A Presidência da COP26, no Reino Unido, anunciou que publicará as principais prioridades para o financiamento climático público, estabelecendo como trabalhará com a comunidade internacional para atendê-las no ano que se inicia. A iniciativa alemã de convocar os países a entrarem em um acordo em relação ao financiamento climático para o período pós-2020 é outro processo importante a ser observado, especialmente com o retorno dos Estados Unidos aos esforços. Também são necessárias mais promessas ao Fundo Verde para o Clima, ao Fundo de Adaptação e ao Fundo para os Países Menos Desenvolvidos, bem como esforços para melhorar o acesso ao financiamento climático. Sem um progresso claro nessas áreas, é difícil prever um bom resultado para a COP26.

5. Liderança de cidades, empresas e outros setores

A cúpula foi concentrada em ações governamentais, mas empresas, cidades e investidores também fizeram anúncios importantes. Mais de 2.500 cidades, estados, empresas, investidores e outros atores não estatais estão comprometidos em zerar as emissões líquidas como parte da campanha Race to Zero (Corrida pelo Zero, em tradução livre). A campanha inclui a Net Zero Asset Managers Initiaive, uma aliança de investidores que administra mais de US$ 9 trilhões em ativos. O setor de gestão de ativos administra mais de US$ 100 trilhões em ativos e, portanto, tem um papel fundamental em determinar o apoio dos fluxos financeiros aos objetivos do Acordo de Paris.

A rede de cidades do C40 compartilhou o dado de que 54 das principais cidades do mundo estão adotando ações no ritmo certo para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. Governadores dos estados de Michigan e Massachusetts, nos Estados Unidos, anunciaram novas metas estaduais para zerar as emissões líquidas até 2050.

A Cúpula também foi a ocasião para o lançamento da Corrida pela Resiliência, uma campanha global para catalisar ONGs que ajudem a desenvolver a resiliência de 4 bilhões de pessoas que estão entre as mais vulneráveis no mundo. Uma campanha como essa pode ajudar a dimensionar o investimento necessário para a implementação desses planos de resiliência.

À medida que os compromissos nacionais são aprofundados, novos e contínuos esforços por parte de cidades, estados e empresas são cruciais para ajudar a manter o ímpeto e fortalecer as metas em nível nacional.

Traçando o caminho para a COP26 em Glasgow

Os planos de ação mais ambiciosos anunciados durante a Cúpula da Ambição do Clima devem definir o tom e ser a referência para a diplomacia climática em 2021. Como disse o presidente da COP26, Alok Sharma, em suas considerações finais na Cúpula: “Até a COP26, precisamos que todos os países tenham intensificado seus esforços, com Contribuições Nacionalmente Determinadas e Estratégias de Longo Prazo que nos coloquem no ritmo certo para a meta de 1,5°C, traçando um caminho justo para todos em direção ao objetivo de zerar emissões líquidas”. Além disso, até o final da COP26, uma série de questões ainda precisam ser negociadas para garantir que o Acordo de Paris seja implementado com harmonia e eficiência.

Cinco anos depois de adotado o Acordo de Paris, o ímpeto por uma transformação que nos conduza ao zero líquido nas emissões está inegavelmente acelerando – mas ainda temos muito pela frente para vencer a corrida contra as mudanças climáticas. Ao longo do próximo ano, todos os países precisam estabelecer metas ousadas de redução de emissões para 2030 para que, com isso, entremos na trajetória rumo a um futuro mais seguro e próspero.


Este blog foi publicado originalmente no Insights.

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