Porto Alegre lança estratégia de resiliência

A cidade de Porto Alegre lançou nessa quarta-feira (27) sua primeira Estratégia de Resiliência. O documento sinaliza um importante avanço da cidade, resultado de um trabalho que acontece desde 2013, quando a capital gaúcha foi selecionada pela Fundação Rockefeller para participar do Desafio 100 Cidades Resilientes. Com o segundo andar da Usina do Gasômetro lotado, o plano de resiliência foi o primeiro lançado nesses moldes por uma cidade de América Latina. O documento ambiciona, por meio de recomendações e ações práticas, preparar Porto Alegre para enfrentar situações de risco e adversidades naturais ou causadas pelo homem. Além disso, a capital gaúcha quer figurar como referência mundial em resiliência até 2022.

O Secretário de Governança e Participação e Coordenador de Resiliência de Porto Alegre, Cézar Busatto. Foto: Mariana Gil/WRI Brasil

O Secretário de Governança e Participação e Coordenador de Resiliência de Porto Alegre, Cézar Busatto, destacou o papel das comunidades locais e como foram essenciais para a elaboração da estratégia lançada. “Desejamos uma boa qualidade de vida para todos. Nosso sonho é uma cidade que atenda às necessidades e desejos de todos porto-alegrenses, por isso, reunimos mais de 500 pessoas, envolvendo as 17 regiões do orçamento participativo, para transformar as ambições e sonhos em metas, iniciativas concretas que, juntos, poderemos tornar realidade”, declarou durante a abertura.

O discurso foi corroborado pelo prefeito José Fortunatti, que destacou a necessidade de se planejar a resiliência de maneira inclusiva. “A parceria com a Fundação Rockefeller possibilitou que sistematizássemos, pensássemos e organizássemos uma ação efetiva de resiliência. Estamos nos preparando da forma adequada para fornecer as respostas que a cidade necessita e espera em caso dos vários infortúnios. Estamos dando os primeiros passos para que a gente possa preparar a cidade para ações de resiliência ao longo tempo”, esclareceu o prefeito.

A Estratégia de Resiliência de Porto Alegre desenvolveu seis objetivos estratégicos que irão orientar a cidade. Dentro desses objetivos, há cerca de 25 metas para o aumento da resiliência e mais de 60 iniciativas que contribuirão para o aumento da resiliência na cidade até 2022. São eles: Cidade do ecossistema dinâmico e inovador; Cidade da cultura de paz; Cidade da prevenção de riscos; Cidade da mobilidade de qualidade; Cidade da terra legal; Cidade do Orçamento participativo e gestão resiliente. Para entender os objetivos estratégicos, acesse a publicação, incorporada abaixo, na página 5.

A construção da estratégia contou com a colaboração de atores do setor público, privado, universidades, lideranças comunitárias e terceiro setor. O ponto em que Porto Alegre se diferenciou foi a utilização das áreas das 17 regiões já demarcadas pelo Orçamento Participativo. Foi por meio do conhecimento local e a percepção dos pontos comuns e distintos da cidade que possibilitou a experiência de co-criação da Estratégia. Por esse motivo, as 17 regiões (Humaitá/Navegantes, Região Noroeste, Região Leste, Região Lomba do Pinheiro, Região Norte, Região Nordeste, Região Partenon, Região Restinga, Região Glória, Região Cruzeiro, Região Cristal, Região Centro Sul, Região Extremo Sul, Região Eixo Baltazar, Região Sul e Região Centro) foram as primeiras a receber suas estratégias regionais de resiliência.

A mobilização foi explicada por uma das líderes comunitárias do Grande Partenon, Silvia Maciel. Ela declarou que viu no projeto a oportunidade de retirar o estigma que o Presídio Central atribui à região. “Participar do projeto me fez colocar na prática algo que sempre sonhamos em fazer com a comunidade, de mostrar que moramos do lado de fora dos muros da penitenciária”, disse. Para Silvia, a resiliência é um conceito que existe em todas as comunidades de Porto Alegre, mesmo que a palavra não seja conhecida pela maioria dos moradores. “Em nossas rotinas precisamos ser resilientes para enfrentar as adversidades em geral. Agora, com o suporte dos gestores, com o maior entendimento do conceito, as comunidades vão desenvolver a resiliência da melhor maneira. E tenho certeza: se todos podemos com uma ação negativa construir o caos, com uma ação positiva podemos construir futuro”, afirmou.

A estratégia específica das regiões mapeia desde o acesso à rede de água potável até a renda média e a arborização do entorno das regiões. Após, estabelece os objetivos estratégicos e riscos enfrentados, conforme a imagem abaixo.

Michael Berkowitz, presidente do 100 Cidades Resilientes, demonstrou seu contentamento com a exposição geral sobre a estratégia e a sua finalização. “Agora, estamos aqui para celebrar o lançamento da primeira estratégia, mas, uma vez que as cidades definam suas prioridades, nossa relação será ainda mais próxima, pois ajudaremos no financiamento e cumprimento de todas as metas estabelecidas”, afirmou. Agradeceu também o trabalho das instituições parceiras como o WRI Brasil Cidades Sustentáveis que, junto com os grupos de trabalho da prefeitura e a Fundação Rockefeller, ajudaram na construção e delimitação dos objetivos.

"Nós escolhemos Porto Alegre por causa da liderança de seus governantes e local, além da promessa inovadora do Orçamento Participativo. Estávamos certos, afinal, uma estratégia construída em colaboração nos deixa muito orgulhosos e espero que todos vocês estejam muito orgulhosos também”, concluiu Berkowitz

Ao final do evento, o prefeito Fortunati e Michael Berkowitz assinaram o acordo que firma a intenção de destinar 10% do seu orçamento anual, algo em torno de R$ 645 milhões, para ações voltadas ao fortalecimento da resiliência. Assim, a Rockefeller se dispôs a doar, nos próximos cinco anos, 5 milhões de dólares.

Trajetória

O desafio Porto Alegre Resiliente foi consolidado em agosto de 2014, quando a parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Fundação Rockefeller foi consolidada. A cidade iniciou a realização de um amplo debate junto a distintos atores sociais para estabelecer de maneira concreta os principais desafios para elaborar o plano de resiliência da cidade. Parceiro do projeto, o WRI Brasil formulou indicadores de resiliência individual, divididos em seis grupos: coesão social, extensão institucional, percepção de risco, conhecimento e competências, comunicação e recursos econômicos. Dessa forma, foi possível mapear ações para reduzir a vulnerabilidade das pessoas nas comunidades, aumentar a capacidade de adaptação e da equidade social, bem como incentivar comunidades a ter uma maior cultura colaborativa e indivíduos mais preparados no enfrentamento de adversidades.

Várias etapas de trabalho foram traçadas e realizadas. Porto Alegre consultou representantes de todos os segmentos da sociedade: poder público, iniciativa privada, universidades, terceiro setor e comunidades. Após, foram identificadas cinco áreas prioritárias: Diversificação da Economia, Bem Viver, Mobilidade Humana, Riscos e Regularização Fundiária.

Para cada um desses tópicos foram estabelecidos grupos de trabalho e metodologias que incluíram consultas às comunidades e a especialistas. Como resultado das consultas, vieram os projetos concretos para sanar as principais carências de cada área.

Desse esforço coletivo resultou a estratégia lançada. No documento, estão elencadas 35 iniciativas - com metas, parceiros responsáveis e marcos para sua realização - que serão o marco inicial das ações.

Líder comunitária do Grande Partenon, Silvia Maciel. (Foto: Mariana Gil / WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

A importância da resiliência urbana

O impacto das mudanças climáticas afetará primariamente as cidades. O raciocínio é lógico e baseado no fato de que, hoje, 85% da população brasileira vive em áreas urbanas. A população é submetida a enchentes, períodos de seca, deslizamentos, e outras situações que colocam habitantes e patrimônios em risco. Em 2013, Porto Alegre e Rio de Janeiro tiveram a oportunidade de ampliar o poder de adaptação e resiliência, ou seja, a capacidade de lidar com estes momentos extremos e seus impactos, pois foram as duas cidades brasileiras selecionadas para participar do Projeto 100 Cidades Resilientes da Fundação Rockefeller.

Segundo estudo do Instituto de Adaptação Global (GAIN, na sigla em inglês), o Brasil não está totalmente preparado para as mudanças climáticas e seus impactos. A pesquisa ressalta que os principais pontos fracos do Brasil estão relacionados a sua infraestrutura e ao fato de ser um país de enorme extensão e com grande população pobre. Atualmente, o país é o 99º do ranking de países com assentamentos urbanos mais vulneráveis em uma lista de 180 nações.

A falta de preparo se torna preocupante quando os impactos das mudanças climáticas se apresentam em crescente evidência. Em 2015, por exemplo, a temperatura média sobre as superfícies terrestres e oceânicas do nosso planeta foi a maior registrada desde que esse tipo de análise começou a ser feita, em 1880. O Estudo e a comprovação de que vivemos o ano mais quente da história é da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês) e está disponível aqui.