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COP 19 fez pequenos avanços, mas precisamos de saltos mais ousados

Uma metáfora tentadora para as reuniões foi o Estádio Nacional, onde elas aconteceram - era possível dar voltas e mais voltas em busca do lugar apropriado.

Por outro lado, a COP de Varsóvia conseguiu alcançar os resultados de melhoria necessários para fazer com que o processo avançasse. Os negociadores estabeleceram um plano de trabalho para garantir um acordo climático internacional na COP 21, em Paris, em 2015. A COP também fez progressos na ampliação das finanças de clima e no endereçamento da difícil questão das perdas e danos, um processo para lidar com os impactos climáticos que sejam difíceis ou impossíveis de se adaptar. Esses passos são pequenos, porém importantes para tirar os países das discussões repetitivas e circulares e trazê-los mais perto de um acordo coletivo de como lidar com a mudança climática global.

Aqui podem ser vistos os altos e baixos de cinco áreas críticas de discussão na COP 19: o acordo de clima de 2015; finanças de clima; perdas e danos; equidade; e medições, relatórios e verificação (MRV).

O Caminho para Paris

De uma perspectiva de processo, a reunião de Varsóvia conseguiu lidar com o básico do que precisamos. A questão principal foi se os negociadores estabeleceriam um caminho para garantir um acordo de clima internacional na COP 21 de Paris em 2015. Para seguir esse caminho seria necessário que os países fizessem "ofertas nacionais" para reduzir as emissões ao mesmo tempo em que aderissem a determinadas regras internacionais e referências em ambição, equidade e transparência.

Primeiro, todos os países que estejam "prontos a fazê-lo" (provavelmente a maioria das principais economias) devem fazer as suas "ofertas" no primeiro trimestre de 2015. Esse prazo fornece tempo o bastante para as ofertas serem analisadas, revisadas e entendidas por quem faz as políticas. Identificar a lacuna entre as ofertas coletivas iniciais e as reduções de emissões necessárias para permanecer abaixo de 2 graus C será extremamente importante para determinar com quais ações os países terão que se comprometer em Paris para evitar a deterioração dos impactos climáticos. Em segundo lugar, a decisão de Varsóvia forneceu algumas orientações sobre como as ofertas devem ser apresentadas, declarando que elas devem ser feitas "de forma a facilitar a clareza, transparência e a compreensão das contribuições pretendidas". Mais orientações formais sobre o que essas palavras de fato significam e as informações que os países devem fornecer nas suas ofertas deverão ser decididas na COP do próximo ano, mas já existe o suficiente para que os países comecem a trabalhar. O acordo também deixa claro que o apoio deveria ser fornecido no começo de 2014 para aqueles países que precisam dele para preparar as suas ofertas.

A decisão foi uma das mais controversas, principalmente em relação ao que os países precisam fazer e até quando. A Plataforma de Durban decidiu que o acordo de 2015 deveria ser "aplicável a todos", mas isso não é simples. Por exemplo, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) garantirá que as ofertas dos países levem a equidade em consideração, ou que eles reduzam as emissões coletivamente o suficiente para que permaneçamos abaixo dos 2 graus de aquecimento? O WRI tem trabalhado para trazer transparência e responsabilidade para esse "processo de ofertas". O ideal é que alguns países façam ofertas antes e forneçam exemplos de como uma contribuição clara, transparente e compreensível se parece.

Finanças Climáticas

Finanças foi uma questão chave na agenda da COP 19. Embora seja necessário fazer mais para mobilizar as finanças na escala requerida para auxiliar as nações em desenvolvimento a mitigar e adaptar as mudanças climáticas, os negociantes fizeram progressos importantes em diversas áreas, incluindo:

Priorizando as finanças de adaptação: Os negociantes enfatizaram a necessidade de garantir que o financiamento adequado seja direcionado para ajudar os países mais pobres e vulneráveis a se adaptar aos impactos da mudança climática. Esse foi um passo de boas-vindas, já que as atividades de adaptação receberam, até agora, consideravelmente menos recursos que a mitigação. O auxílio concreto para a adaptação veio na forma de cauções dos países desenvolvidos, totalizando mais de $100 milhões para o Fundo de Adaptação, alcançando o seu objetivo de levantamento de recursos.

Operacionalizando o Fundo Verde para o Clima (FVC): Os países iniciaram um processo para mobilizar os recursos financeiros iniciais para o FVC — espera-se que se torne o principal veículo para subsidiar as finanças globais — e para estabelecer um sistema formal para reabastecer esses recursos. Algumas cauções de boas-vindas para a capitalização inicial do FVC foram feitas para apoiar atividades de "prontidão". Entretanto, ainda falta uma meta clara e ambiciosa para a capitalização inicial do FVC.

Fortalecendo a transparência: As partes fizeram avanços consideráveis para reportar melhor os fluxos financeiros de clima. Uma maior transparência é importante para construir a confiança entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e para garantir que o financiamento flua de uma maneira previsível.

Aumento de finanças em longo prazo: Os países desenvolvidos vieram a Varsóvia expressando o compromisso de mobilizar coletivamente US$ 100 bilhões por ano para finanças climáticas até 2020. A decisão sobre as finanças enfatiza a necessidade de continuar a mobilizar e aumentar as finanças dos níveis de finanças de início rápido para alcançar essa meta ambiciosa. Isso também enfatiza a necessidade de criar condições para mobilizar as finanças de clima e usa-las de maneira eficiente. Entretanto, a decisão ainda não define um caminho claro com marcos e metas para alcançar esse objetivo.

Os países fizeram progressos encorajadores, mas é necessário mais ambição para cumprir a meta de US$ 100 bilhões até 2020 e além. Existe muito trabalho técnico a ser feito antes de alcançar um acordo internacional sobre o clima em 2015 - esse trabalho deve contribuir para gerar mais confiança entre as partes, mais transparência e uma distribuição mais eficiente das finanças de clima.

Perdas e Danos

Um dos aspectos positivos das negociações foi o progresso em como lidar com perdas e danos relacionados à mudança climática que sejam difíceis ou impossíveis de se adaptar. Depois de negociações intensas, os países fizeram um avanço importante ao criar o "mecanismo internacional de Varsóvia para perdas e danos". Esse mecanismo é um novo órgão com um comitê executivo e mandato amplo e complexo, incluindo trabalhos de pesquisa, coordenação, ação e suporte.

A criação desse mecanismo representou um progresso significativo porque os países desenvolvidos resistiram por muito tempo à criação de um mecanismo para perdas e danos novo e separado. Entretanto, ainda é necessário fazer muito trabalho para tornar o novo órgão inteiramente funcional. Como ele funcionará e como será financiado não foi esclarecido em Varsóvia. As partes também precisarão garantir que o mecanismo seja complementar ao trabalho do Comitê de Adaptação, e que ele execute atividades que realmente façam uma diferença para as pessoas vulneráveis que estejam lidando com problemas significativos advindos da mudança climática.

Equidade

A questão da equidade — e quais países deveriam tomar cada tipo de ação climática — foi novamente uma questão central das negociações. A Plataforma de Durban diz que o novo acordo de 2015 deveria ser "aplicável a todos" os países — tanto os desenvolvidos quanto os em desenvolvimento —, mas como isso deveria acontecer na prática ainda é incerto. Durante as discussões sobre o acordo de 2015, nós vimos uma série de perspectivas emergirem sobre como o novo acordo deveria lidar com a equidade e como lidar com os princípios comuns mas com responsabilidades diferenciadas e as respectivas capacidades.

Alguns países em desenvolvimento, como o Brasil, afirmaram que aqueles que fossem historicamente responsáveis pela maior parte das emissões deveriam tomar mais ações, enquanto os países desenvolvidos sugeriram que esse era um foco muito estreito. Outros colocaram enfoques diferentes. O Grupo África, por exemplo, propôs novas maneiras de colocar a equidade em um acordo, como uma possível "estrutura de referência de equidade" que poderia lidar com diversas questões envolvendo responsabilidade, capacidades, acesso ao desenvolvimento sustentável e adaptação. Questões como a vulnerabilidade aos impactos climáticos e apoio financeiro para a mitigação e adaptação também foram destacadas na discussão sobre equidade.

A questão de como os planos de redução de emissões dos países deveriam ser descritos foi central no resultado. Algumas economias emergentes resistiram ao uso do termo "compromisso", argumentando que o termo sugeria que o mesmo tipo de compromisso legalmente vinculante seria utilizado para todos os países, ao invés de haver algum tipo de diferenciação. Ao invés disso, os países concordaram em usar o termo mais flexível "contribuições". Esse termo, entretanto, serve apenas para o processo de apresentação e não faz um pré-julgamento do resultado legal tanto dos compromissos do acordo quanto do próprio acordo. Esse equilíbrio delicado foi o resultado de uma conferência final sobre essa questão.

No final, as questões chave de equidade foram deixadas para serem resolvidas no processo que ocorre até 2015. A questão mais importante é se as informações que os países fornecem como parte dos esboços de contribuições precisarão incluir justificativas baseadas na equidade, e se haverá um processo de revisão claro que lide com a equidade, uma vez que os países tenham feito as suas ofertas. O debate sobre a equidade não terminou - a questão é se ele será endereçado de maneira construtiva e eficiente nas negociações de 2015, para que ele possa ser um pilar - e não um impedimento - à ambição.

Medição, Relatórios e Verificação e Contabilidade

As regras de medição, relatórios e verificação fornecem transparência ao processo da UNFCCC e ajudam a garantir que os países cumprirão os compromissos existentes e futuros de redução de emissões. Em Varsóvia, as partes progrediram ao terminar e adotar as modalidades remanescentes dos processos de verificação para os compromissos atuais de países desenvolvidos e em desenvolvimento. As partes concordaram em como implementar os relatórios de atualização bianuais dos países em desenvolvimento - Consulta e Análise Internacional (ICA) - e das nações desenvolvidas - Avaliação e Revisão Internacional (IAR). Elas também adotaram uma orientação metodológica para verificar abordagens para a redução das emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD+).

Mas enquanto os negociadores progrediram na verificação, o caminho para uma estrutura de contabilidade global robusta é mais desafiador do que nunca. Mais uma vez, as partes não conseguiram chegar a uma estrutura de contabilidade comum para o Protocolo de Kyoto (PK) e as partes que não pertencem ao mesmo. Elas também não puderam adotar garantias para preservar a integridade do meio ambiente e impedir a contagem dupla das reduções de emissões. Embora os especialistas tenham chegado a um consenso sobre a maioria dos "Acordos de Marrakesh" revisados - o conjunto detalhado de MRV, contabilidade e diretrizes de conformidade sob o Protocolo de Kyoto - eles não decidiram sobre como lidar com o excedente das permissões de emissão que um país pode ter do primeiro até o segundo período de compromisso do PK (PK2). Isso pode impedir que algumas partes do PK2 ratifiquem o segundo período de compromisso. A discussão sobre esses itens da agenda continuará no próximo ano na COP 20.

Apesar dos déficits na COP 19, 2014 será um grande ano para o MRV - ele verá os primeiros relatórios de atualização bianuais dos países em desenvolvimento, o primeiro IAR e a revisão do primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto. É importante que os países continuem melhorando o progresso que já foi feito, para gerar mais confiança entre as Partes e para preparar os seus compromissos de 2015 de forma alinhada com a equidade, adequação, e outros princípios da Convenção.

O que vem em seguida?

Os negociantes da COP fizeram alguns progressos, mas lidar com a escala do desafio climático requer que todos os líderes - incluindo chefes de estado, corporações e sociedade civil - aumentem as suas ações até a COP 20 do próximo ano. Isso inclui construir uma demanda para políticas climáticas eficientes em nível nacional. Os líderes também têm a chance de adiantar essa agenda no nível internacional, tanto através da reunião de janeiro do Fórum Econômico Mundial quanto através da Cúpula de Alto Nível do Secretário-Geral da ONU em setembro de 2014.

Observando o aumento do nível dos oceanos, as ondas de calor e a recente devastação causada pelo Tufão Haiyan, nunca houve tanta coisa em jogo. É hora de transformar os pequenos passos da COP 19 em saltos maiores de ação climática global.

SAIBA MAIS: Leia a nossa postagem de blog relacionada, Q&A com Jennifer Morgan: Como Garantimos um Acordo Climático Internacional Forte até 2015?

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