Planos e Projetos de Mobilidade Mais Sustentáveis
Desenvolver ferramentas para as cidades brasileiras começarem a remodelar suas áreas urbanas a partir do planejamento
Nos últimos 15 anos, o número de passageiros no transporte público brasileiro caiu 15%, enquanto a frota de carros do país quase triplicou. A quantidade de motos circulando pelas ruas e avenidas das cidades cresceu cinco vezes. Essas tendências agravam os congestionamentos e a poluição e contribuem para as mudanças climáticas.
Em 2012, após décadas de crescimento urbano não planejado e falta de investimento em infraestrutura, o Brasil implementou a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que exige que as cidades com mais de 20 mil habitantes desenvolvam um Plano de Mobilidade Urbana para melhorar a mobilidade e promover o desenvolvimento sustentável. A lei afeta mais de três mil cidades e exige conhecimentos significativos para serem implementados com sucesso.
O método Sete Passos - Como Construir um Plano de Mobilidade Urbana, desenvolvido pelo WRI Brasil, está sendo amplamente utilizado em todo o Brasil (mais de 10.000 downloads) e as cidades já estão implementando projetos definidos por esses Planos. Percebemos um envolvimento crescente dos administradores das cidades e da sociedade civil em torno da elaboração destes planos, que estão mudando paradigmas. Os processos da discussão deixam cada vez mais claro que as cidades são para as pessoas, não para os carros.
Ao longo de seminários de sensibilização sobre os planos de mobilidade, o Ministério das Cidades recomendou o nosso método para mais de 200 cidades. Realizamos sessões de treinamento pelo país reunindo mais de 300 participantes. Até dezembro de 2016, oito cidades parceiras tiveram seus planos de mobilidade concluídos (Joinville, Grande Florianópolis, São José dos Campos, Juiz de Fora, Belo Horizonte, Belém, Olinda, Rio de Janeiro), enquanto 14 cidades trabalham em diferentes estágios de desenvolvimento.
No nível metropolitano, o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13089/2015) delegou aos estados brasileiros a responsabilidade legal de estabelecer suas regiões metropolitanas, criar estruturas de governança e desenvolver planos de desenvolvimento integrado até 2018. Temos trabalhado para que esse movimento esteja alinhado com os planos diretores e de mobilidade com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável.
Em dezembro de 2016, o Ministério das Cidades lançou, em parceria com o WRI Brasil, o conjunto de critérios para projetos de mobilidade urbana. Estes documentos orientam projetos que promovam dimensões humanas, inclusivas, habitáveis, transitáveis e seguras de uma cidade mais sustentável. O conjunto de critérios foi aplicado para qualificar projetos em diversas cidades brasileiras e permanece como uma referência para os técnicos e gestores dos municípios.
