Campinas iniciou a consulta pública de seu Plano de Segurança Viária (PSV), aberto a contribuições da população até o dia 28 de outubro de 2023. Construído com apoio técnico do WRI Brasil no âmbito da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS), o plano norteará as políticas públicas para a mobilidade e a segurança viária, com o objetivo de reduzir em 50% as mortes e lesões no trânsito da cidade nos próximos 10 anos.

Coordenada pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e pela Secretaria Municipal de Transportes (Setransp), a construção do PSV é baseada nas abordagens de Sistemas Seguros e Visão Zero. As abordagens partem do princípio de que os seres humanos cometem erros e são vulneráveis a lesões no trânsito, mas que nenhuma morte no trânsito é aceitável e a responsabilidade em salvar vidas deve ser compartilhada. Por isso, o sistema de mobilidade deve ser planejado de modo a reduzir os riscos de sinistros, mortes e lesões.

Consulta pública

A minuta do plano está em consulta pública no site da Emdec, neste link. Além de conhecer os objetivos estratégicos e ações propostas para cada eixo, a população pode contribuir com sugestões que serão consideradas para a versão final. 

A consulta pública foi lançada junto à apresentação do plano em um evento que marcou o encerramento da Semana da Mobilidade, no dia 28 de setembro. Além de contar com a presença de representantes dos vários órgãos e organizações envolvidos na elaboração do PSV, o evento recebeu uma comitiva internacional de coordenadores da BIGRS de São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza, Buenos Aires, Córdoba, Guayaquil, Quito, Bogotá, Cali, Guadalajara, Nova York, Equador, Colômbia e Cidade do México.

Processo de construção

A abordagem de sistemas seguros foi adotada com ótimos resultados por cidades como Fortaleza, São Paulo e Buenos Aires. A capital argentina, por exemplo, reduziu em 30% as mortes no trânsito quatro anos após o lançamento de seu plano. Por isso, uma comitiva de Campinas foi a Buenos Aires em novembro de 2022 para conhecer as estratégias da cidade, em visita técnica no âmbito da BIGRS. 

O processo de construção do PSV de Campinas mobilizou mais de 170 pessoas em seis oficinas temáticas envolvendo colaboradores de áreas estratégicas da Emdec e da Setransp, e dois encontros intersetoriais. Nos encontros foram definidos os eixos contidos no PSV e ações estratégicas de cada área para reduzir óbitos e lesões no trânsito. 

O PSV contempla seis eixos: Gestão e Coordenação; Mobilidade e Vias Seguras; Fiscalização; Dados e Evidências; Comunicação e Educação; e Atendimento às Vítimas. Para cada eixo, o plano traz iniciativas baseadas em evidências, estabelece metas, responsabilidades e indicadores para garantir a sua execução. A política está alinhada ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e à Década de Ação para Segurança Global no Trânsito da Organização das Nações Unidas, que tem como meta prevenir ao menos 50% das mortes e lesões no trânsito até 2030.