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Como o Acordo de Paris e as discussões em Marrakech podem aumentar a ambição das metas climáticas

Este post foi escrito por Eliza Northrop and Yamide Dagnet e publicado originalmente no WRI Insights.

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Enquanto nos aproximamos da conferência do clima deste ano em Marrakech, todos os olhos devem estar voltados para o papel que a COP22 pode desempenhar para acelerar as ambições climáticas.

Um dos principais componentes do Acordo de Paris foi a criação de um “mecanismo de ambição” que reúne todos os países a cada cinco anos para fazer um balanço e aumentar a ambição das ações climáticas estabelecidas. Isso é essencial porque, mesmo com as medidas nacionais submetidas no último ano (também conhecidas como Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou NDCs, na sigla em inglês), ainda não estamos atingindo as metas para limitar o aumento da temperatura entre 1,5°C e 2°C, limites que a ciência diz serem necessários para prevenir os piores efeitos das mudanças climáticas. Também estamos perdendo as maiores oportunidades de colocar em prática ações que possam trazer benefícios econômicos e de desenvolvimento substanciais.

Reconhecendo a urgência de agir, os países concordaram em Paris que voltariam a se reunir em 2018 para fazer um balanço do progresso inicial em direção às metas coletivas do Acordo e para informar versões atualizadas ou novas NDCs para 2020. Depois de 2020, esse processo será seguido por balanços globais de cinco em cinco anos, com início em 2023.

Em 2018, o primeiro encontro, referido como um “diálogo facilitador”, representará a oportunidade crucial de encorajar os países a melhorar suas NDCs, no sentido de preencher a lacuna de emissões de maneira mais efetiva, e para aproveitar as oportunidades de ação climática. Levando em conta o tempo limitado entre agora e 2018, os países precisam começar a discutir como será conduzido esse diálogo facilitador. Essa é uma das conversas mais importantes que devem acontecer na COP22.

Acontecerá também na COP deste ano uma revisão do progresso que os país fizeram em relação às metas climáticas de 2020, firmadas em 2010, durante a COP16 em Cancun. Essa revisão visa outras oportunidades para aumentar a ambição dos esforços de mitigação pré-2020, incluindo os recursos financeiros, o desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e o apoio na capacitação. O sucesso dessa revisão pode aumentar consideravelmente a confiança entre os países e gerar impulso para o diálogo facilitador em 2018.

Por que 2018 é um momento crítico?

Sabemos que os países terão de reduzir suas emissões para controlar o aquecimento global. Quanto antes agirmos, melhor. Comprometer-se nos próximos quatro anos para uma ação climática mais ambiciosa é essencial para melhorar nossas chances de limitar o aquecimento. Por isso, a importância de não esperar até o balanço global de 2023 para aproveitar tais oportunidades.

O Diálogo Facilitador de 2018 representa a melhor oportunidade para os países aumentarem as ambições das atuais NDCs para 2020 depois de realizarem um balanço coletivo dos progressos em direção às metas de mitigação de longo prazo no âmbito do Acordo de Paris, que visa alcançar zero emissões de gases do efeito estufa até a segunda metade deste século.

Como o Diálogo Facilitador pode elevar as ambições pelo clima

Neste ponto, ainda não existem parâmetros para o Diálogo Facilitador – o que significa que podem ser estabelecidos de forma a atender da melhor forma possível esse propósito. Alguns dos objetivos incluídos podem ser os listados abaixo:

  • Fazer um balanço dos esforços coletivos usando métodos científicos. O relatório do IPCC a respeito dos impactos do aumento da temperatura global acida de 1,5°C, bem como as projeções globais de redução das emissões dos gases de efeito estufa, deve ser a força motora para o Diálogo Facilitador de 2018. As ações até lá devem ser fortalecidas e guiadas pela ciência, não pelo que outros estão fazendo ou pelo que é mais fácil.
  • Criar uma oportunidade de impulsionar ações. Os esforços da linha de frente no combate às mudanças no clima devem ser destacados, de forma que incentivem ações por parte de outros atores.
  • Identificar lições aprendidas. Os governos e demais atores envolvidos podem começar compartilhando desafios e obstáculos de implementação de medidas e, ao mesmo tempo, analisando exemplos do que já funcionou no passado.
  • Olhar para frente. O Diálogo Facilitador de 2018 deve ser moldado como um espaço para discutir oportunidades e benefícios das ações climáticas coletivas. O debate com foco em oportunidades e benefícios pode contribuir para aumenta os esforços de mitigação.
  • Integrar as ações climáticas e as prioridades de desenvolvimento sustentável. Destacar potenciais oportunidades em setores específicos para ligar as ações climáticas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esse processo deve envolver o engajamento de ministérios de desenvolvimento, planejamento e finanças, entre outros, expandindo a participação governamental.
  • Ligar os pontos. Engajar a sociedade civil e instituições de pesquisas na coleta, síntese e avaliação dos progressos feitos; alavancar as ações de empresas, cidades e regiões para ajudar a estimular os governos nacionais; e utilizar o apoio de órgãos internacionais e regionais para ajudar os países a cumprir seus compromissos.

O que esperar da COP22?

A COP22 deve dar início a um processo claro para que os países conversem e definam o que será o Diálogo Facilitador de 2018. Esse pode ser um processo formal, por meio de mandatos, ou informal, a partir do empoderamento do Secretário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e da Presidência da COP. Dado o tempo limitado entre hoje e 2018, a COP22 é o momento para iniciar esse processo e, para isso, pode dar alguns passos iniciais:

  1. Convidar os atores envolvidos a compartilhar, no início de 2017, suas visões sobre como acreditam que o Diálogo Facilitador de 2018 deve ser conduzido. Por exemplo, se deve ser um púnico evento ou se estender ao longo do ano incluindo diversos encontros, técnicos e políticos, e o que tópicos devem ser incluídos nas discussões.
  2. Marcar um workshop informal envolvendo diversos atores, também no início do próximo ano, para começar uma troca de conhecimentos e dar início ao trajeto até 2018.
  3. Solicitar que uma síntese ou um “relatório oportunístico” seja produzido no início de 2018 para servir como um guia ao Diálogo Facilitador. Esse documento pode destacar oportunidades de ação climática, a partir de pesquisas e estudos anteriores da UNFCCC.
  4. Convocar uma Cúpula do Clima, também em 2018, envolvendo países e atores não governamentais.

Finalmente, é preciso moldar as discussões para que em 2018 seja possível colocar em prática ações mais fortes e novas oportunidades econômicas e desenvolvimento. A COP22 pode ajudar a formar as bases desse importante momento futuro.

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A Gerente de Clima, Viviane Romeiro, e a Analista de Pesquisas, Juliana Speranza, do WRI Brasil estão no Marrocos participando da COP22.
COP,COP22
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