Você está aqui

Minha Casa, Minha Vida: construir perto do centro é sinônimo de economia e qualidade de vida

Direito à moradia é mais do que habitação: abrange também o acesso a mobilidade, infraestrutura urbana, equipamentos comunitários e serviços públicos, como escolas e hospitais. Assim, quando falamos de habitação social, a inserção urbana dos empreendimentos – ou seja, se estão localizados em áreas bem atendidas por serviços ou distantes e desconectadas dos centros – influenciará de forma significativa não só a qualidade de vida dos moradores e o quanto gastarão para ter acesso às oportunidades, mas também os custos que a cidade terá para construir e manter as novas infraestruturas.

No Brasil, desde que foi criado, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) já apoiou a construção de 4,5 milhões de unidades habitacionais em todo o país. Os empreendimentos, no entanto, costumam ser instalados em zonas distantes das áreas urbanas centrais. A escolha se dá, entre outros motivos, por conta do preço dos terrenos, que nas áreas mais afastadas toram-se mais baratos exatamente por conta da falta de infraestrutura – transporte coletivo, comércio, serviços urbanos etc.

O que muitas cidades ainda não perceberam é que essa solução aparentemente mais barata é, na verdade, bastante cara. Construir os empreendimentos do MCMV em áreas centrais pode representar uma economia para o poder público de até R$ 10 mil por unidade habitacional, apenas para cumprir as contrapartidas exigidas para a instalação. Considerando um empreendimento de mil unidades (um porte bastante comum para o MCMV), distante do centro, os custos adicionais para a cidade podem chegar a R$ 10 milhões. Em regiões centrais, tais custos não existiriam, uma vez que possivelmente a infraestrutura e os equipamentos necessários já estariam construídos e em funcionamento, como escolas e centros de assistência social.

Em parceria com o Ministério das Cidades, o WRI Brasil realizou um estudo para calcular os custos com infraestrutura de transporte e equipamentos públicos nos empreendimentos do MCMV em três cenários hipotéticos:

  • A) dentro do perímetro urbano, próximo ao centro, com 500 unidades habitacionais
  • B) no limite do perímetro urbano, com 1.500 unidades
  • C) ainda mais afastados, nos limites de divisa do município, com 3.000 unidades

Os resultados dessa análise estão no Caderno 1 – Análise de Custos Referenciais, que integra a coleção Minha Casa + Sustentável, do Ministério das Cidades, e comprovam a economia que as cidades podem ter ao instalar os conjuntos habitacionais do Programa em terrenos na área urbana consolidada.

O cenário B, por sua vez, ocupa a posição intermediária, tanto em relação à localização do empreendimento quanto aos custos adicionais com infraestrutura. E o cenário C, por fim, é o que acarreta o maior comprometimento orçamentário: o gasto por unidade habitacional é 60,5% superior ao cenário B.

Mobilidade

Considerando os três cenários analisados, uma pessoa residente em um empreendimento MCMV localizado dentro do perímetro urbano pode percorrer até 3 mil km a menos por ano do que um morador de um empreendimento mais afastado. Essa diferença pode implicar uma economia significativa, uma vez que as famílias brasileiras gastam, em média, 15,8% da sua renda com transporte.

Promover uma via de acesso adequada (com calçadas, ciclovia, faixas de tráfego e estacionamento) e garantir transporte coletivo aos empreendimentos mais distantes (cenário C), o que inclui a readequação necessária para atender à nova demanda, o aumento da extensão e frequência de itinerários, o reforço da frota e os custos operacionais que isso implica pode chegar a um custo anual de R$ 13 milhões*.

*Este valor considera o investimento para a construção de ifraestrutura de acesso (R$ 6,83 milhões, no pior cenário), sem incluo os custos de manutenção que surgirão em médio e longo prazos, mais o custo anual de operação do transporte coletivo, também no cenário mais distante (R$ 6,27 milhões/ano).

Além disso, empreendimentos MCMV em locais mais afastados geram externalidades negativas atreladas à mobilidade urbana, como: mais tempo gasto nos deslocamentos, aumento das emissões locais, potencial aumento do número de acidentes. E cada uma destas externalidades acarreta custos:

 

Equipamentos públicos

Quando uma família se muda para uma casa ou apartamento do MCMV, não necessariamente representa uma demanda nova por equipamentos públicos (educação, saúde e assistência social), uma vez que, possivelmente, já estava sendo atendida nas localidades próximas às suas moradias anteriores. Ou seja: um empreendimento construído em áreas onde esses equipamentos não estão disponíveis terá um alto custo para implementar e manter essa estrutura.(No gráfico ao lado, veja os custos estimados para o cenário C, mais distante do centro.)

O Caderno estima esses custos para escola de educação infantil, ensino fundamental, centro de assistência social e unidade básica de saúde, em curto, médio e longo prazo; considerando os três cenários hipotéticos; e classificando as despesas tanto com a implementação quanto com a manutenção desses equipamentos. 

Saldo positivo

Habitação de qualidade é mais do que uma casa: é o acesso à cidade e às oportunidades oferecidas pelos centros urbanos. Os resultados do estudo mostram que instalar os empreendimentos em regiões bem inseridas na mancha urbana, já dotadas de infraestrutura, gera economia para o poder público, tanto no processo de construção quanto na operação e manutenção ao longo do tempo. E não só isso: impacta o orçamento das famílias e a qualidade de vida dos moradores. Com as informações do Caderno, ao planejar a construção de um empreendimento MCMV, as administrações municipais podem ter a segurança de que o saldo de construir perto das áreas centrais é positivo.


Cadernos Minha Casa + Sustentável

A coleção Cadernos Minha Casa + Sustentável foi lançada pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades com o objetivo de oferecer um conjunto de orientações técnicas para qualificar os empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, visando à integração com outras políticas públicas complementares. Cada caderno foi elaborado com o suporte técnico de instituições acadêmicas ou organizações de pesquisa.

Além da análise dos custos referenciais, realizada pelo WRI Brasil, já está publicado o Caderno 2, realizado pelo ITDP Brasil, que reúne parâmetros referenciais para auxiliar o poder público. Assim, os gestores têm em mãos diversas ferramentas para qualificar os projetos de habitação social.

Veja a lista completa da coleção:

Caderno 1: Análise de Custos Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana

Parceiro: WRI Brasil / Colaboração: ITDP Brasil

Caderno 2: Parâmetros Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana

Parceiro: ITDP Brasil / Colaboração: WRI Brasil

Caderno 3: Diretrizes, Recomendações e Especificações – Qualificação do Projeto Urbano

Parceiros: UFRJ, USP e PUCCAMP

Caderno 4: GEO-MCMV – Capacitação para o uso de ferramenta de planejamento habitacional em plataforma SIG

Parceiros: UFABC e UFMG

Caderno 5: Entidades Urbanas e Rurais – Capacitação para a atuação em programas habitacionais

Parceiro: UFSC

Clique aqui para saber mais sobre a coleção.

ShareThis Button: 

Share

Fique Conectado

Receba nossa newsletter

Receba os últimos comentários, eventos, publicações e recursos multimídia.