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DOTS nos Planos Diretores: catalisando a transformação urbana

O Brasil é um país majoritariamente urbano. São 172 milhões de pessoas vivendo em áreas urbanas, ou 85% da população. Essas pessoas enfrentam as consequências de um modelo de desenvolvimento excludente e que hoje mostra sua face mais perversa, já que, via de regra, as pessoas com renda mais baixa são as mais afetadas. O crescimento acelerado e o planejamento voltado para o uso do carro resultaram em longos deslocamentos, pouca infraestrutura para serviços básicos e a falta de espaços públicos de qualidade.

Transformar essa realidade exige que as cidades mudem, também, seu modelo de desenvolvimento. Uma maneira de fazer isso é a partir de novas diretrizes de planejamento, que visem à construção de uma cidade mais compacta, conectada e coordenada. Para orientar planejadores urbanos, gestores e técnicos municipais na adoção de uma estratégia de planejamento focada no desenvolvimento sustentável, o WRI Brasil lança o guia DOTS nos Planos Diretores.

O Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) é uma estratégia de planejamento que integra o planejamento do uso do solo à mobilidade urbana com o objetivo de promover cidades 3C: compactas, conectadas e coordenadas. Para integrar o DOTS nos Planos Diretores (PDs), a publicação apresenta 3 princípios de âmbito territorial e 8 ações para o entorno de eixos e estações de transporte coletivo.

Parte dessas diretrizes foram baseadas em instrumentos urbanísticos já existentes, estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, que podem ser utilizados a favor do desenvolvimento sustentável. Por exemplo: através do uso de coeficientes de aproveitamento adequados, as cidades podem fazer a gestão da ocupação do território e da valorização imobiliária de forma eficaz, equilibrando preços e densidades. Outra possibilidade é aplicar mecanismos para promover a ocupação de áreas subutilizadas ao longo dos corredores de transporte.

3 princípios da cidade 3C: compacta, conectada e coordenada

Inclui medidas para controlar e qualificar o crescimento das cidades, com base em fatores como a quantidade de construções e residentes ao longo dos corredores de transporte coletivo e a distribuição equilibrada de infraestrutura na cidade. É fundamental induzir e consolidar o crescimento da cidade para as áreas onde há infraestrutura disponível.

 

Inclui medidas para aumentar a eficiência no uso das infraestruturas urbanas e reduzir a necessidade de deslocamentos. Isso pode ser feito a partir da mescla de usos em toda a área urbana (bairros que unem comércio, prédios residenciais, serviços e áreas de lazer), da criação de centralidades e de um sistema de transporte capaz de atender a toda a cidade.

 

Inclui medidas para a gestão social da valorização da terra. O objetivo é fazer com que parte da valorização imobiliária gerada por obras, investimentos públicos e pela implantação de infraestruturas seja revertida em melhorias à coletividade. É o que se chama de “função social da propriedade”, e o Estatuto da Cidade oferece uma série de instrumentos que podem ser previstos no PD e utilizados pelos gestores públicos com este fim.

 

8 ações para o entorno de eixos e estações de transporte

Uma vez que o Plano Diretor incorpore os três princípios acima, é possível determinar as ações para implementar o DOTS no entorno dos eixos e estações. O guia lançado pelo WRI Brasil elenca oito ações estratégicas para esse processo. Independentemente de serem aplicadas na escala da cidade ou apenas de bairros, essas ações não estão relacionadas apenas à infraestrutura de mobilidade: devem ser pensadas de acordo com uma visão de cidade de longo prazo.

DOTS e planejamento urbano

Os Planos Diretores são o principal instrumento de planejamento das cidades. Definem as diretrizes para a gestão territorial e a expansão dos municípios, e as cidades são como são em virtude nas normas estabelecidas nesses documentos. Aspectos cotidianos, como a forma como nos deslocamos, o quanto gastamos para nos deslocar, a segurança, a equidade e os usos que fazemos da cidade, são diretamente influenciados pelas normativas dos PDs.

O processo de revisão dos PDs, vivido hoje por grande parte das cidades brasileiras, é uma oportunidade para adequar diretrizes e encaminhar a construção de cidades mais eficientes. Incluir o DOTS como estratégia no Plano Diretor permite que a cidade articule o planejamento do uso do solo e de transportes para aumentar a densidade populacional em regiões estratégicas. Com isso, o resultado esperado é que mais pessoas morem perto do transporte coletivo, mais empregos estejam próximos a uma estação e que seja mais fácil para qualquer um chegar a um parque, à escola ou a um hospital. Assim, o maior retorno do DOTS é a garantia de acesso – ao transporte, aos serviços urbanos, aos espaços de lazer e convivência, às oportunidades oferecidas pela cidade.

Os princípios e ações apresentados neste guia podem ajudar as cidades a produzir uma nova geração de Planos Diretores: inovadores, ousados e que darão origem a projetos urbanos integrados, com alto potencial de transformação e melhora na qualidade de vida.

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