Este blog foi escrito por Andrew Steer e Leo Horn-Phathanothai e publicado originalmente no WRI Insights.

Em todo o mundo, movimentos populares como Extinction Rebellion e Fridays for Future soam o alarme sobre a crise climática, e representantes do governo começam a responder ao apelo: parlamentos nacionais e cidades declararam emergências climáticas, o Green New Deal está ganhando apoio nos Estados Unidos e os partidos verdes ganharam espaço nas eleições europeias. O reconhecimento da urgência não chega muito cedo de acordo com o último relatório do IPCC, que mostrou que as consequências serão catastróficas se as temperaturas continuarem a subir nos níveis atuais. No entanto, apesar dos compromissos da grande maioria das nações com o Acordo de Paris e de vermos cada vez mais ações regionais, por parte de estados e cidades, ainda estamos muito aquém do necessário.

É uma chamada à ação que precisamos atender com urgência. O relatório de 2018 do IPCC sobre o cenário do aquecimento de 1,5°C deixa claro que, para termos uma chance de reverter a crise climática, todas as cidades precisam se tornar neutras em carbono até a metade do século. As cidades contribuem com cerca de 75% das emissões globais relacionadas à energia. Diante da estimativa de que três quartos da população mundial viverá em áreas urbanas até 2050, o papel das cidades só vai aumentar. A boa notícia é que adotar um modelo de desenvolvimento urbano sustentável poderia reduzir as emissões de gases do efeito estufa e, ao mesmo tempo, criar uma economia de US$ 17 trilhões até 2050 em redução de gastos com energia.

Porém, para que as cidades possam se tornar motores de baixo carbono, precisamos revolucionar a maneira como são planejadas, construídas e administradas – uma revolução que não pode acontecer apenas com as ações das cidades. Uma mensagem central da Conferência Internacional sobre Ação Climática (ICCA2019), em maio, foi que aproveitar o poder das cidades para conduzir a mudança para um futuro resiliente e de baixo carbono exige ação em todos os níveis de governo, com fortes estruturas políticas de apoio, sistemas de incentivos e recursos financeiros para infraestrutura sustentável. É sobre isso que trata a Ação Climática Colaborativa: uma abordagem de ação baseada em parcerias entre diferentes níveis de governo para aumentar a ambição e acelerar as ações para cumprir os compromissos do Acordo de Paris.

Sinergia para a ação climática

Melhorar a coordenação entre os governos nacionais, estaduais e locais reduziria as ineficiências na implementação de políticas climáticas que podem desincentivar as iniciativas locais. Como menos de quatro em cada dez países possuem hoje uma estratégia nacional para as cidades, e com mais de US$ 60 trilhões a serem investidos em infraestrutura nas cidades nos próximos 15 anos, essa é uma lacuna crítica.

Nós já temos exemplos de parcerias bem-sucedidas. No Brasil, compromissos estaduais de restauração foram um estímulo ao compromisso assumido pelo governo federal de restaurar 12 milhões de hectares de terras desmatadas até 2030, no âmbito do Bonn Challenge e da Iniciativa 20x20.

No Quênia e na África do Sul, a sinergia na ação climática começa na constituição. No caso do Quênia, a constituição permite que os governos dos condados criem fundos para aproveitar recursos públicos internacionais, além de mesclar recursos domésticos próprios. Na África do Sul, a constituição e a legislação estabelecem o direito dos municípios de solicitar empréstimos, permitindo que surja e prospere um mercado de títulos municipais.

Na Colômbia, uma parceria entre o governo federal e as cidades de Bogotá e Medellín, baseada no cofinanciamento de sistemas de transporte, ajudou a promover uma maior colaboração entre os diferentes níveis de governo e, assim, a criar melhores oportunidades econômicas e sociais para os moradores dos dois municípios.

O que temos em comum em todos os casos: os governos federais estabeleceram estruturas de apoio e mecanismos de ampliação das ações baseando-se no papel das cidades como principais implementadores da ação climática, criando uma interdependência virtuosa entre os níveis de governo. As cidades e os governos federais precisam do suporte e da colaboração uns dos outros, assim como ambos precisam de ação e organização em escala internacional para avançar no combate às mudanças climáticas.

A riqueza das diferentes experiências espalhadas pelo mundo no avanço da Ação Climática Colaborativa foi apresentada na Mesa Redonda de Alto Nível do ICCA 2019, liderada por governos nacionais, regionais e locais. No encontro, a Declaração da ICCA para a Parceria pela Ação Climática Colaborativa – que estabelece princípios orientadores e compromissos –, recebeu o endosso de mais de 40 países, regiões, cidades e organizações internacionais, e outras 15 assinaturas estão em andamento.

Unindo esforços para a Ação Climática Colaborativa

Há um consenso emergente no que diz respeito aos principais esforços necessários para promover a Ação Climática Colaborativa:

  • Estruturas institucionais e processos políticos robustos para que haja coerência política e apoio entre os diferentes níveis de governo. Os países precisam de legislações que estabeleçam de forma clara as autoridades entre níveis de governo para que possam criar um alinhamento na política climática. Integração horizontal, tanto quanto a vertical, é fundamental para uma ação climática colaborativa e eficiente.

  • Objetivos climáticos ambiciosos, fundamentados por uma divisão de responsabilidades sólida. Um bom ponto de partida para uma colaboração efetiva é a definição de metas nacionais claras e capazes de engajar atores subnacionais, considerando suas condições e contribuições e construindo um senso de responsabilidade compartilhada entre todos.

  • Recursos para combinar mandatos em todos os níveis do governo. O cumprimento de metas de escala nacional depende da capacidade dos governos subnacionais de implementar, inovar e experimentar ações em consonância com os objetivos estabelecidos.

  • ONGs, redes transnacionais, organizações parceiras e o setor privado podem catalisar a ação climática colaborativa. Capacitação e o preenchimento de lacunas técnicas por meio do trabalho conjunto com ONGs e outros parceiros podem ajudar na implementação de ações efetivas.

A ação coordenada e coletiva entre governos federais e as cidades – onde 70% da população mundial viverá até 2050 – é fundamental para alcançarmos a meta de 1,5°C. Juntos, governos nacionais e municipais podem ir além do que seriam capazes de fazer sozinhos.