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Estados, cidades e empresas dos EUA assumem compromisso climático após recuo de Trump

Este blog foi publicado originalmente no WRI Insights.


Nos Estados Unidos, cidades, estados e empresas são parte essencial da resposta à crise climática global – e seu papel é cada vez mais importante à medida que o governo Trump avança na saída do país do histórico Acordo de Paris.

O próximo passo pode ocorrer em 4 de novembro, quando o governo finalmente poderá enviar formalmente um pedido para se retirar do acordo (embora o Presidente Trump tenha sinalizado a intenção de deixar o acordo, até o momento os Estados Unidos ainda são signatários). Independentemente do que a Casa Branca faça, cidades e estados têm assumido uma liderança inspiradora para acelerar a ação climática em todo o país.

Nos dois anos desde que o atual governo anunciou que deixaria o acordo, estados, cidades, empresas, universidades e outras entidades se uniram a coalizões que apoiam o Acordo de Paris, incluindo We Are Still In, U.S. Climate Action e Climate Mayors. Hoje, esses atores climáticos subnacionais representam 65% da população americana e 68% da economia, de acordo com a America’s Pledge Initiative.

A ascensão desses líderes acompanha um crescente consenso americano: 71% dos eleitores americanos dizem que querem que o governo federal faça mais em relação às mudanças climáticas, enquanto 67% dizem que isso terá um impacto positivo nos índices da economia e do emprego.

Mais importante ainda, o crescente impulso para a ação climática trouxe uma impressionante variedade de novas políticas e medidas concretas que serão necessárias para honrar os compromissos do clima. O Havaí adotou a primeira meta de neutralidade total de carbono em 2015 e Califórnia, Nova York e Maine seguiram o exemplo recentemente. Ao todo, 23 estados e o Distrito de Colúmbia têm metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa respaldadas por ações em diversos setores da economa.

De eletricidade limpa a veículos de emissão zero

A Regional Greenhouse Gas Initiative (RGGI), iniciativa que limita as emissões de dióxido de carbono de usinas de energia em nove estados do nordeste americano, está ganhando corpo. Nova Jersey reingressará na iniciativa como 10º estado em janeiro, e Virgínia deve juntar-se em 2021. O governador da Pensilvânia assinou recentemente uma ordem executiva para a elaboração de regras para aderir à iniciativa, o que tornará a Pensilvânia o primeiro grande estado produtor de combustíveis fósseis a ingressar. Para acelerar ainda mais a transição para energia limpa, Califórnia, Nevada, Washington, Maine, Nova York, Novo México, Distrito de Colúmbia e Porto Rico juntaram-se ao Havaí na adoção de legislações comprometidas com eletricidade 100% limpa. A maioria estabeleceu suas metas para 2040 a 2050, com metas preliminares ao longo do caminho. Combinados, eles representam 16% da demanda de eletricidade dos Estados Unidos. Outros estados, incluindo Nova Jersey, Vermont e Maryland, estabeleceram metas para atingir 50% ou mais de eletricidade limpa até 2030.

No setor de transporte, o Colorado adotou recentemente, inspirado na Califórnia, uma regulação para que as montadoras atinjam níveis mínimos de vendas de veículos elétricos até 2025. Com Minnesota e Novo México também planejando ingressar, 13 estados, que representam mais de 30% das vendas de veículos nos EUA, terão regulação voltada para veículos limpos.

As ações em nível estadual são reforçadas por compromissos de cidades e empresas. De acordo com um relatório do Sierra Club, 138 cidades se comprometeram com a transição para 100% de fontes renováveis ​​– em 2017 eram 58 cidades –, incluindo Chicago, Cleveland, Los Angeles, Minneapolis, Filadélfia e St. Louis. Agora, pelo menos 43 concessionárias de energia elétrica também têm metas de descarbonização. Entre elas, a Xcel Energy – que quer se tornar 100% livre de carvão até 2030 e 100% livre de combustíveis fósseis até 2050 – e a National Grid, que visa reduzir as emissões em 80% até 2050. Essas duas concessionárias sozinhas atendem a mais de 5 milhões de clientes. A iniciativa de prefeitos Climate Mayors Electric Vehicle Purchase Collaborative, que busca cortar custos e eliminar barreiras para eletrificar a frota de transporte público nas principais cidades americanas, agora tem 157 municípios como membros. Desde junho de 2017, 107 empresas dos EUA estabeleceram ou se comprometeram a estabelecer metas baseadas na ciência para reduzir suas emissões em sintonia com o Acordo de Paris.

Retrocessos ameaçam o progresso climático dos EUA

Embora esses sejam todos indicadores promissores, as ações do governo federal ainda ameaçam atrasar os Estados Unidos. Desde 2017, as principais regulamentações para limitar as emissões em setores-chave da economia foram desmanteladas, desocupadas ou submetidas de alguma forma à incerteza jurídica. O resultado desse retrocesso dependerá, em parte, de como os atores subnacionais serão capazes de continuar a criar impulso em sentido contrário ao governo federal, e de quando este reconhecerá novamente a necessidade de enfrentar a ameaça climática.

Um exemplo é o que está acontecendo na Califórnia, onde o estado tem permissão para definir padrões de emissões de veículos mais rigorosos que os nacionais, conforme estabeleceu a Lei do Ar Limpo. A Casa Branca está tentando reduzir os padrões nacionais e revogar o direito de a Califórnia ter os seus próprios limites. No entanto, o estado da Costa Oeste e quatro grandes montadoras que representam 30% da participação de mercado dos EUA fecharam um acordo para continuar melhorando a economia de combustível. Agora, 15 estados aderiram formalmente ou anunciaram sua intenção de aderir aos padrões de emissões de veículos da Califórnia. Esse é o tipo de cooperação que o governo federal deveria incentivar.

Da mesma forma, embora os tribunais tenham esvaziado as regras do Significant New Alternatives Program (SNAP), destinadas a abolir os hidrofluorcarbonetos super poluentes usados ​​em refrigeradores e equipamentos industriais, os estados da Califórnia, Vermont e Washington adotaram medidas para assegurar essas regras com suas próprias jurisdições. Nova York, Maryland, Connecticut e Delaware anunciaram que planejam adotar medidas semelhantes.

Essas medidas estão mitigando as emissões e compensando – até certo ponto – o retrocesso federal. No entanto, para realmente enfrentar o desafio climático, o governo federal e os atores subnacionais precisarão trabalhar em harmonia para promover a energia limpa e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Em vez de se retirarem do Acordo de Paris, os Estados Unidos deveriam se comprometer com os esforços internacionais pelo clima e se basear nas medidas promissoras adotadas pelos estados, cidades e empresas em todo o país.

A America's Pledge Initiative divulgará novas pesquisas na reunião climática internacional da COP25 em dezembro para mostrar que, se o governo federal retomasse o compromisso climático após 2020, com base no que os atores subnacionais fizeram, poderia colocar os Estados Unidos de volta nos trilhos para cumprir as metas de longo prazo do Acordo de Paris.

O America's Pledge é um esforço colaborativo entre a liderança da iniciativa America's Pledge e uma equipe de pesquisa principal, incluindo Universidade de Maryland, Instituto Rocky Mountain, World Resources Institute e outras organizações parceiras.

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