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Quais países apresentarão metas climáticas mais ambiciosas em 2020? O que sabemos até agora

Quando os países adotaram o Acordo de Paris em 2015, eles previram mudar a trajetória de emissões para limitar o aquecimento da temperatura a bem abaixo de 2 graus Celsius até 2100, ao mesmo tempo em que mirando na meta de 1,5 grau Celsius. Para garantir que os países ajam de forma mais ambiciosa com o passar do tempo, o acordo exige que cada nação prepare e comunique Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) a cada cinco anos.

Esse ciclo começa em 2020, cinco anos após os países apresentarem suas primeiras NDCs em 2015. O atual conjunto de NDCs não atinge o necessário para limitar a temperatura como previsto no Acordo de Paris. Os países agora precisam apresentar metas mais ambiciosas para começar a suprir lacunas entre a atual trajetória de emissões e onde elas precisam estar.

Com 2020 no horizonte, a ferramenta NDC tracker, do WRI, revela que 68 países indicaram que vão aumentar as ambições em suas NDCs ano que vem – mas eles representam apenas 8% das emissões globais. Esse número inclui os 59 países que são parte da Climate Ambition Alliance anunciada pelo Chile, que preside a Conferência do Clima deste ano (COP 25). Um país - a República das Ilhas Marshall - já apresentou meta mais ambiciosa. Outros 41 países (incluindo a União Europeia) disseram que atualizarão suas NDCs em 2020, mas não forneceram mais informações sobre quais ações serão atualizadas.

A indicação ainda inicial de que um número de países já está pronto para melhorar suas NDCs é encorajador, mas estes países são ainda em sua maioria pequenos ou médios emissores, muitos vulneráveis às mudanças climáticas. Enquanto isso, os maiores emissores não anunciaram o que apresentarão em 2020.

O que muda nas NDCs em 2020? Eis o atual cenário de acordo com o 2020 NDC tracker.

Os Aprimoradores

Um total de 33 pequenas ilhas em desenvolvimento, onde as mudanças do clima representam uma ameaça existencial, indicou intenções de aumentar a ambição climática. Esses países entenderam a ameaça que paira se o mundo não agir e querem liderar. Por exemplo, eles têm a intenção de que 100% de sua energia seja renovável e querem se colocar a caminho da neutralidade de carbono. Alguns desses países estão prontos para apresentarem suas NDCs já no começo de 2020.

Vinte países africanos – incluindo África do Sul, Nigéria, Etiópia e Marrocos – indicaram que vão apresentar metas mais ambiciosas em 2020. Muitos países africanos já enfrentam impactos significativos das mudanças climáticas e buscam tornar suas economias mais resilientes e voltadas para energia limpa. A África do Sul, onde o carvão é dominante como meio de energia, foi uma surpresa encorajadora entre os que indicaram aumento de ambição. O governo sul-africano recentemente aprovou um plano de desenvolvimento da infraestrutura de eletricidade, mas ainda há sinais pouco claros sobre qual caminho a África do Sul seguirá.

A Noruega será uma bem-vinda adição ao grupo dos países que aumentam ambições em prol da ação climática. Os noruegueses querem se tornar uma sociedade de baixo carbono até 2050, o que exige uma redução de 80% a 90% nas emissões em comparação com 1990, apesar do petróleo continuar sendo a commodity mais importante do país. A intenção do país em melhorar sua NDC é um sinal positivo que pode inspirar a União Europeia a fazer o mesmo.

Alguns países da América Latina também podem liderar, com Chile e Costa Rica avançando na adoção de metas de emissões líquidas zero até 2050, e indicaram que pretendem melhorar suas NDCs com base nessas metas.

Os atualizadores

Sendo um dos blocos que indicam que pretendem ao menos atualizar suas NDCs, a União Europeia mostra sinais de promessa. Em setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, instruiu seu vice-presidente a liderar um trabalho na construção de um Green Deal Europeu e a fortalecer as NDCs da UE, aumentando a meta de redução de emissões de 50% para 55% até 2030. Em outubro, o Conselho da UE disse que iria atualizar as NDCs, mas notou necessidade de focar em transparência. A adoção de uma meta para neutralidade de carbono na próxima reunião em dezembro seria um sinal positivo, e a conferência entre UE e China planejada para setembro de 2020 poderia fornecer um importante momento para a União Europeia demonstrar liderança do clima, como o bloco tem feito em várias ocasiões.

Outros importantes países, como a Coreia do Sul, décimo-terceiro maior emissor e membro do G20 e da OCDE, e a Nova Zelândia, também indicaram intenção de aumentar suas NDCs. De forma encorajadora, a Nova Zelândia aprovou recentemente uma lei com meta para emissões líquidas zero até 2050. Agora o país precisa alinhar seus esforços de curto prazo com as metas de longo prazo.

Os países que não deram sinais de avanço

Uma quantidade de grandes emissores até o momento falhou em indicar intenção de aumentar emissões.

Há incertezas significantes sobre os planos da China para sua NDC no próximo ano. É preocupante que a China esteja planejando significante aumento na capacidade da indústria do carvão. Mas há formas claras da China melhorar suas metas. Além de prever que o pico de emissões seja antes da meta atual, a China poderia incluir metas de emissões de outros gases poluentes além dos gases de efeito estufa. Os planos climáticos da China podem ser afetados pelo processo de desenvolver um novo plano de 5 anos no país. A China poderia apresentar metas para meio do século e fim do século no próximo ano, e há oportunidades para tornar mais verde a Iniciativa Belt and Road, mas esses passos não podem substituir a melhora da NDC chinesa.

O governo da Índia anunciou que pode avaliar as metas já apresentadas na sua atual NDC. No entanto, a transição energética está em andamento na Índia, e se for bem executada, pode apoiar as prioridades indianas de acesso à energia. A severa poluição do ar que muitas cidades indianas enfrentam oferece outro bom motivo para abandonar o carvão. O primeiro-ministro Narendra Modi disse que a Índia vai aumentar sua meta para energias renováveis, um sinal promissor de que a Índia pode avançar em sua NDC de 2020.

Na Indonésia, a claras oportunidades para aumentar ambição, avançando nos resultados do relatório da Low Carbon Development Initiative lançado pelo ministro de Planejamento do país. O relatório identifica caminhos para crescimento de baixo carbono que gerariam crescimento econômico, criação de empregos e redução da pobreza, e o governo está trabalhando para integrar essas estratégias no próximo plano econômico. É crucial trazer todos os ministérios para a mesa de negociações para alinhar a NDC de 2020 com um cenário de alta ambição.

Outros países a se observar incluem Japão e Canadá. Após a reeleição do primeiro-ministro do Canada, Justin Trudeau, o país poderia avançar substancialmente no progresso já feito nos últimos anos.

Já Brasil e Estados Unidos mostram cenário político complicado. Não há sinais de que o Brasil esteja pronto para melhorar sua NDC. Os EUA também apresentam grande desafio, já que iniciaram o processo de sair oficialmente do Acordo de Paris e com uma eleição presidencial agendada para logo após a próxima conferência do clima, a COP 26. No entanto, importantes oportunidades de aumentar a ação climática existem por meio de empresas, estados, cidades e outros atores que continuam comprometidos com o Acordo de Paris e representam 70% do PIB americano e 65% da população. Uma delegação subnacional dos Estados Unidos participará da COP 25 para demonstrar comprometimento com a liderança climática americana.

Como garantir que as novas NDCs vão aumentar a confiança de que podemos seguir um caminho para um aquecimento de apenas 1,5 grau? Embora todos os países têm um papel para desempenhar, muito depende dos maiores emissores. As apostas são altas, porque de onde partirmos em 2020 vai ou nos colocar no caminho ou minar os esforços do principal mecanismo internacional que temos para combater as mudanças climáticas: o Acordo de Paris.

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