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Como funcionará o balanço global do Acordo de Paris

Este post foi publicado originalmente no WRI Insights.


Ao assinar o Acordo de Paris, os países concordaram com as metas de longo prazo apoiadas em planos nacionais revisados coletivamente a cada cinco anos. Esse processo, conhecido como balanço global (global stocktake), é fundamental para aumentar a ambição pela ação climática. Pense nessa avaliação como um check-up regular do Acordo de Paris, que avalia a saúde dos esforços coletivos para:

  • Reduzir emissões;
  • Construir resiliência às mudanças climáticas;
  • Alinhar o apoio financeiro à ação climática necessária.


Então, qual é o diagnóstico? Com base nas atualizações científicas mais recentes, não é bom. Estamos a caminho de aquecer o planeta entre 3ºC e 4ºC até 2100 e os últimos cinco anos foram os mais quentes já registrados. Aumento do nível do mar, maior intensidade de tempestades, inundações, secas, incêndios florestais e a extinção dos recifes de coral mostram como as mudanças climáticas estão afetando nosso planeta. As mudanças climáticas podem custar diretamente à economia mundial cerca de US$ 7,9 trilhões até 2050, por conte de aumento da seca, inundações e quedas nas safras. Esses e outros sintomas exigem uma resposta emergencial – não apenas para evitar os impactos mais graves, mas também para dar impulso aos US$ 26 trilhões em benefícios econômicos que uma ação climática ousada poderia proporcionar até 2030.

Espera-se que os países terminem o balanço com um diagnóstico completo e um conjunto de opções para melhorar a saúde das ações coletivas e individuais pela mudança climática. Transparência e responsabilidade poderiam estimular os países a acelerar e aprimorar suas ações climáticas e colocar o mundo no caminho certo para evitar um aumento da temperatura capaz de ameaçar a vida na Terra.



Como foi na Polônia, na COP24?

Em Katowice, os países acordaram com três fases do balanço global:

  1. Coletar e preparar informações para fazer um balanço do progresso. Em 2022, as informações coletadas incluirão as mais recentes contribuições determinadas nacionalmente (NDCs), as mais recentes descobertas científicas do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e relatórios de países sobre seu progresso para alcançar os compromissos no âmbito da estrutura de transparência.

  2. Período de avaliação técnica. Essa é uma revisão das informações coletadas para sugerir o melhor curso de ação, por meio de uma série de diálogos ao longo de um ano durante as conferências climáticas da ONU.

  3. Comunicar e agir sobre as descobertas. Até o final de 2023, as principais conclusões da avaliação serão apresentadas aos representantes de alto nível dos países. Os países saberão então qual foi o progresso e poderão determinar o que isso significa para intensificar ainda mais a ação climática nacional e coletiva.

Na COP24, em Katowice, Polônia, no ano passado, os países concordaram que, para cumprir as metas de mitigação, adaptação e financiamento, eles também precisam considerar esforços para minimizar e tratar os inevitáveis impactos climáticos – conhecidos pelos negociadores climáticos como perdas e danos – e qualquer dano social e social não intencional dessas ações. No entanto, ainda não há um caminho claro para incorporar esses esforços no balanço global. Embora seja esperado que os esforços coletivos sejam avaliados com base na equidade, não há um entendimento comum sobre o que isso significa exatamente ou qual referência deve ser usada para avaliar os esforços globais.

O que os países ainda precisam decidir

As decisões do ano passado omitiram detalhes que ainda devem ser abordados para tornar o processo eficaz. Além do cronograma aproximado de 2022 a 2023 para o primeiro balanço global, é preciso deixar mais claro como as informações serão preparadas, garantir que elas sejam disponibilizadas no momento apropriado e que os resultados da avaliação sejam totalmente comunicados aos formuladores de políticas de cada país. A terceira fase deve ser concluída em tempo hábil para influenciar as agendas políticas nacionais para o desenvolvimento das próximas NDCs, em 2025. A maneira como será apresentado o resultado da avaliação coletiva – talvez um relatório – também precisa ser definida.

Para estimular mais ação, os processos internacionais e nacionais de tomada de decisão devem ser informados por análises profundas e benchmarking, com participação da sociedade. Enquanto o balanço global é conduzido por ações em nível nacional, atores não estatais, incluindo cidades, estados, empresas e sociedade civil, contribuem para o processo, fornecendo informações, análises, ferramentas e oportunidades valiosas para preparar o caminho para a transformação necessária.

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