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O pacote de estímulo da Alemanha contra a Covid-19 prioriza investimentos de baixo carbono

Enquanto o mundo continua a lidar com a crise de Covid-19 e seus impactos econômicos e sociais, a Alemanha apontou o caminho para que o processo de recuperação enfatize as preocupações ambientais e econômicas. O pacote de estímulo do país, de 130 bilhões de euros, não visa apenas a recuperação econômica, mas também abre caminho para uma economia futura mais sustentável, inclusiva e rica em oportunidades de emprego.

Como o país é uma potência política e econômica da União Europeia (UE), a importância dessa diretriz vai além de suas fronteiras. As ações da Alemanha podem inspirar o pacote de estímulo recentemente proposto pela Comissão Europeia, no valor de € 750 bilhões (25% dos quais são destinados a estímulos favoráveis ao clima), junto ao ambicioso escopo do Green Deal, que orienta a transição da UE para economia de baixo carbono.

Da mesma forma que em outros pacotes de estímulo, o objetivo principal é reparar os vastos danos econômicos causados pela crise de Covid-19 e levar os alemães de volta ao trabalho. A economia da Alemanha deve diminuir em 6% ao longo de 2020. Milhões de pessoas estão desempregadas ou enfrentam incertezas em relação a seus empregos. Além desse objetivo imediato, porém, o pacote alemão concentra esforços em uma recuperação capaz de gerar empregos e crescimento em setores sustentáveis e de baixo carbono. Assim como o Green Deal da UE, o pacote de estímulo da Alemanha reconhece que, no futuro, a competitividade econômica virá de novas tecnologias e modelos de negócios nesses setores.

Alemanha apresenta uma visão econômica sustentável

O recente histórico ambiental da Alemanha não tem sido inspirador. A política energética do país, por exemplo, foi alvo de críticas e, em função da preocupação com os empregos nas áreas de produção de carvão, a Alemanha só se comprometeu a eliminar essa fonte de sua matriz até 2038. Esse cronograma foi justificadamente criticado por não ter ambição e ser incompatível com o Acordo de Paris. Além disso, o governo sempre manteve uma relação próxima com a indústria – especialmente com a poderosa indústria automobilística do país, o que alguns dizem que retardou o avanço em veículos elétricos (VEs).

O pacote de estímulo anunciado pela chanceler Angela Merkel agora apresenta algumas medidas importantes que podem melhorar significativamente o histórico ambiental do país e acelerar a mudança para uma economia de baixo carbono. O elemento central é um pacote de investimentos futuros de € 50 bilhões, destinado não apenas à redução da pegada de carbono do país, mas também à promoção de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas principais indústrias de baixo carbono.

O setor de veículos elétricos aparece em destaque, o que é importante, já que, nos índices de propriedade de VEs, a Alemanha fica muito atrás de pioneiros como Noruega, Holanda e Suécia. Haverá subsídios para a compra de veículos elétricos e um programa de investimentos para empresas do ramo. A infraestrutura necessária, como pontos de recarga, será aprimorada, e recursos serão investidos em ferrovias e ônibus e caminhões elétricos. O financiamento também será destinado a P&D em transporte e aviação de baixo carbono. No total, essa parte do pacote equivale a € 15 bilhões.

A inclusão desses elementos e o fato de não haver mecanismos de apoio à indústria automobilística tradicional refletem o que deve ter sido um forte posicionamento do governo alemão de resistência ao lobby da indústria automobilística. Após a crise financeira de 2008-2009, as montadoras pressionaram por umprograma de substituição de veículos que não exigia requisitos adicionais de eficiência para modelos novos, resultando em aumento nas emissões.

O pacote destina 7 bilhões de euros à Estratégia de Hidrogênio nacional e 2 bilhões de euros para financiar projetos na mesma área em outros países. O objetivo é tornar a Alemanha uma referência na emergente indústria de energia a hidrogênio, que pode vir a ser uma ferramenta essencial para a descarbonização de indústrias pesadas como a de cimento e aço. Seria mais um passo para afastar o país do carvão, com recursos destinados a projetos de escala industrial e fornecimento de energia. É um sinal encorajador que o dinheiro reservado para P&D seja investido em tecnologias novas e promissoras, da mesma forma que foram direcionados a fontes de energia renovável depois da última crise financeira. Os 2 bilhões de euros para reformar construções e aumentar sua eficiência energética também são importantes, uma vez que essa já demonstra ser uma boa fonte de empregos locais, além dos benefícios ambientais que oferece. Um novo relatório da IEA estimou que as adaptações de eficiência energética nas construções podem gerar mais que o dobro de empregos que a indústria de combustíveis fósseis para o mesmo investimento.

P&D em outros projetos verdes e digitais (2,5 bilhões de euros) também fazem parte do pacote. Haverá um teto para uma sobretaxa para a energia renovável nas contas domésticas de energia.

Essas medidas destinadas a criar novos setores industriais de baixo carbono, aliadas ao processo de digitalização, são particularmente dignas de nota. O reconhecimento de que as economias precisam mudar nessa direção – e o reconhecimento de que isso implicará mudanças estruturais de larga escala tanto na Alemanha quanto na União Europeia em geral – já baseiam os planos do Green Deal da UE. A Comissão Europeia vê essa mudança como o caminho para que a Europa permaneça competitiva no cenário global ao longo do século, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e criar uma economia circular com menos impacto nos recursos naturais.

O restante do pacote é endereçado ao consumo, apoio a empresas afetadas pela crise de Covid-19, saúde, pesquisa em inteligência artificial, gastos públicos e apoio a parceiros internacionais (especialmente dentro da UE). A importância do apoio ao desenvolvimento e da ajuda humanitária também é enfatizada.

Onde o pacote de estímulo da Alemanha deixa a desejar?

Apesar da ampla recepção aos componentes verdes na proposta, houve algumas vozes contrárias. Críticos argumentam que o governo interpretou o estímulo e a proteção climática de uma maneira fragmentada, através das lentes específicas da indústria e de outros setores. Em vez disso, acreditam, seria possível gerar empregos, crescimento e, ao mesmo tempo, apoiar compromissos climáticos de maneira sistemática. Esse é um ponto importante, porque alguns afirmam que o Programa de Ação Climática da Alemanha para 2030 é inadequado e carece de ambição. O Plano Nacional de Energia e Clima do país, que também acaba de ser lançado, foi criticado pela falta de ambição em sua principal meta para os gases de efeito estufa. As propostas atuais também não fazem menção à agricultura ou alimentos, embora a UE tenha apresentado recentemente suas próprias estratégias agrícolas e de biodiversidade.

Apesar dessas críticas, o eixo ambiental do pacote de recuperação da Alemanha é forte e também contribuirá na geração de empregos e no crescimento do país. Outros países ao redor do mundo podem aprender com isso. A ênfase em pesquisa e desenvolvimento ressalta que as tecnologias amigáveis ao meio ambiente são essenciais para uma economia forte no futuro – e não um empecilho ao crescimento, prosperidade e meios de subsistência. O pacote também é muito mais específico com relação a onde o dinheiro será gasto, em comparação a outros planos nacionais mais gerais. São pontos positivos, pois é a transparência que leva à prestação de contas.

O plano de recuperação da Alemanha vai inspirar outros?

A Alemanha é a potência econômica e política da Europa. A prosperidade do país exerce uma enorme influência – a Alemanha ocupa a presidência da União Europeia no segundo semestre de 2020 e tem papel ativo no G7 e no G20. Essa posição pode ser um impulso para que o país tome a frente de uma recuperação econômica rica em empregos, rumo a um futuro de baixo carbono, dentro da UE (muitas vezes difícil de administrar, com seus 27 membros) e além. A Alemanha também mostra preocupação com a ajuda ao desenvolvimento, com seu ministro do Desenvolvimento, Gerd Müller, pedindo um “Acordo Verde” de baixo carbono para a África.

A questão final em relação ao pacote de recuperação da Alemanha é o quanto moldará as medidas adotadas por outros países da União Europeia, como a França, e também a própria UE. Certamente países europeus com economias mais fracas encontrarão dificuldades para conseguir recursos para acompanhar o nível de ambição da Alemanha.

Apesar de perder a oportunidade de alinhar algumas medidas com compromissos climáticos mais amplos, a Alemanha envia um sinal bem-vindo: o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono é fundamental para a saúde das economias nacionais e do planeta. À medida que a UE começa a discutir os detalhes e os custos das propostas de recuperação da própria Comissão e do Green Deal, esse sinal e sua repercussão podem ser decisivos. Com o pacote da chanceler Merkel, a Alemanha mostra que pode ser uma liderança ambiental, econômica e política no cenário internacional.

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