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O Estado da Qualidade do Ar no Brasil

Este estudo sistematiza e analisa o atual conhecimento sobre qualidade do ar no Brasil e aponta caminhos possíveis para o país avançar no controle da poluição atmosférica. Evidencia um relevante acúmulo de produção técnica e científica na área de qualidade do ar, em especial na interface com a saúde, e também identifica lacunas relevantes em áreas como economia e implementação de políticas públicas.

O trabalho foi realizado sob coordenação do WRI Brasil e contou com a participação de 14 especialistas do Conselho Internacional de Transporte Limpo Brasil (ICCT Brasil), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Saude e Sustentabilidade (ISS), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP (IAG) e Instituto de Física da USP (IFUSP), Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e Universidade Federal Fluminense (UFF).

Existem caminhos factíveis para a redução de emissão de poluentes atmosféricos, sendo que o controle de emissões oriundas especialmente de transporte, processos industriais e queimadas é essencial para o desenvolvimento socioeconômico e a mitigação das mudanças climáticas. O estudo aponta que o país já dispõe de um arcabouço legal que estrutura um sistema de gestão da qualidade do ar. Ainda assim, também existe a necessidade urgente de que esse arcabouço tenha mais segurança jurídica, preveja recursos, crie um cronograma claro e mandatório para a implementação das próximas fases dos padrões nacionais de qualidade do ar e gere incentivos claros para a implementação das ferramentas previstas nele.

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