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Como Fortaleza atingiu meta da ONU de reduzir taxa de mortes no trânsito à metade em dez anos

Fortaleza tem virado referência de cidade que investe em mobilidade sustentável com o objetivo de reduzir as mortes no trânsito. Mas há alguns anos, a situação era a oposta: em 2010, a capital cearense tinha o preocupante índice de 14,9 óbitos a cada 100 mil habitantes. Recentemente, a cidade anunciou que atingiu a meta estabelecida na Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU, reduzindo o índice de óbitos para 7,4 – uma redução de 50,3% no período. Qual foi a estratégia de segurança viária adotada no município para reduzir o índice à metade?

O WRI Brasil é parceiro de Fortaleza oferecendo apoio técnico para diversas soluções implementadas nos últimos cinco anos por meio da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito. Neste blog, resumimos algumas das medidas que contribuíram para números tão expressivos de vidas salvas no trânsito.

Limites de velocidade seguros

A gestão das velocidades emergiu como um tema prioritário na cidade pela concentração de casos em algumas vias arteriais. Apenas nas avenidas Osório de Paiva e Castelo Branco (Leste-Oeste), por exemplo, foram 235 mortes na última década.

Diversas auditorias e testes foram realizados até que fosse implementada a redução de limites de velocidade de 60 km/h para 50 km/h em 20 quilômetros de vias arteriais. A medida segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde e não foi colocada em prática de maneira isolada. A redução das velocidades permitidas foi acompanhada por melhorias de sinalização, redesenho da via em pontos críticos, adaptação das interseções, novas faixas exclusivas de ônibus, qualificação da infraestrutura cicloviária, entre outras medidas. Na Avenida Castelo Branco, por exemplo, as colisões com feridos caíram 41% e as de pedestres 83%.

Outras vias, como avenidas Francisco Sá e Augusto dos Anjos, também passaram por processo semelhante. “A medida encontrou espaço no pacote de ações em segurança viária em vista do dado crítico de que a cada cinco veículos na cidade, um excede o limite de velocidade. O dado é resultado da pesquisa da Universidade Johns Hopkins (EUA), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC)”, conta Andressa Lopes Ribeiro, analista de Mobilidade Ativa do WRI Brasil.

Auditorias e estudos sobre causas de acidentes

Fortaleza sempre buscou embasar o planejamento de suas intervenções base em dados. Segundo o analista de Segurança Viária, essa é uma cultura transformadora, pois faz com que as medidas sejam aplicadas em locais com maior potencial de resultados. “Fortaleza conta hoje com um sistema de dados muito avançado, o Sistema de Informação de Acidentes de Trânsito (SIAT), que possui mais de oito fontes de informações diferentes. Os dados são usados para nortear basicamente todo projeto elaborado na cidade, desde a escolha da área do projeto, passando pela sua avaliação durante a implantação e pelo monitoramento posterior”, explica Rizzon.

O WRI Brasil deu apoio na inspeção de segurança viária do recém lançado corredor de BRT do Aguanambi e da área de trânsito calmo do Lago Jacarey (que deve ser implementada neste ano). Com essa experiência, a cidade tem discutido como tornar as auditorias de segurança viária um procedimento formal antes de qualquer novo projeto. Esse também é um resultado da capacitação de 26 profissionais de 6 secretarias diferentes que receberam certificados de auditores após curso promovido pelo WRI e pela Universidade de Newcastle.

As auditorias e inspeções de segurança viária são uma avaliação formal de vias existentes e projetos, na qual um examinador qualificado e independente analisa o potencial de acidentes de um projeto e o seu desempenho em segurança. É uma abordagem proativa, que busca tornar as vias mais seguras antes do início da construção ou antes que os acidentes aconteçam. O objetivo é identificar riscos existentes e potenciais e recomendar modificações na infraestrutura viária para mitigá-los, direcionando o comportamento dos usuários através de intervenções na geometria e na sinalização.

Redesenho urbano e qualificação do espaço público

Ao coletar informações e avaliar o território com base em dados, as cidades podem encontrar soluções pontuais com alto potencial de resultados. Uma delas é o redesenho de vias, tanto a partir de soluções simples como pintura e uso de balizadores, como com intervenções definitivas. Fortaleza criou o programa Esquina Segura, que consiste em melhorar a sinalização em interseções e estender a área para pedestres para reduzir as distâncias de travessias, com ações rápidas e de baixo custo.

A construção de áreas de trânsito calmo, com limite de velocidade de até 40 km/h, especialmente em lugares críticos como o entorno de hospitais e escolas, além de tornar o trânsito mais seguro, é um caminho para o poder público assumir a responsabilidade de passar a mensagem de mudança de paradigma para o cidadão. Em 2017, a cidade implementou duas experiências com foco na qualidade de vida e na segurança de todos. Primeiro, próximo ao hospital infantil Albert Sabin e posteriormente na Cidade 2000 – uma intervenção prevista para ser temporária, mas que se tornou definitiva no ano passado, graças à resposta positiva da população e dos comerciantes da região. Também em 2019, um redesenho da rua General Bernardo Figueiredo tornou o caminho para duas escolas mais seguro (foto abaixo).

Requalificação tornou mais seguro entorno de duas escolas (foto: Difusor Art Filmes/WRI Brasil)

Liderança política e comunicação com a sociedade

Desde o início do processo, Fortaleza dedicou muita atenção à comunicação com a sociedade, seja por meio da imprensa ou campanhas específicas que colocavam a mobilidade urbana como um tema relevante e a segurança no trânsito como prioridade. Roberto Cláudio, prefeito do município, costuma enfatizar que “a omissão não é um ato ético” – se a ciência diz que uma medida é capaz de salvar vidas, polêmicas não deveriam impedir que ela fosse implementada.

Esse trabalho de promoção da segurança viária – com ênfase na fundamental correlação com a saúde pública – foi acompanhado pela comunicação e pela fiscalização nas ruas, fazendo com que a população percebesse o investimento na área. Pesquisas de satisfação realizadas em algumas iniciativas como a intervenção intermediária da Cidade 2000 receberam comentários positivos da população e do comércio local. A relação próxima à comunidade também indicou que algumas intervenções precisavam ser ajustadas para atender às demandas coletivas.

O resultado é um sistema seguro de mobilidade

Muitas lições resultam do trabalho executado por Fortaleza. Uma das mais evidentes é a importância de se trabalhar com planejamento e metas de longo prazo através de uma abordagem sistêmica que envolve diversos campos de ação. Esse olhar deu continuidade ao trabalho, que começou com ações pontuais, de menor esforço e bons resultados, mas incluiu iniciativas maiores.

Esse olhar amplo para a segurança viária a partir de ações complementares em diversas frentes é uma característica do conceito de Sistema Seguro, às vezes chamado de Visão Zero, nome de uma política sueca baseada no conceito. A abordagem inclui um entendimento de que o poder público também é responsável pelos acidentes, não apenas os usuários das vias. É importante olhar para as atitudes das pessoas, mas também para a escolha do meio de transporte, as tecnologias de segurança ativa e passiva dos veículos, a gestão das velocidades, as características das vias e seu entorno, a resposta pós-acidente, entre outros aspectos.

Para completar esse ciclo e organizar o planejamento para que o trabalho tenha continuidade a longo prazo, Fortaleza está finalizando o seu Plano de Segurança Viária, que deve ser publicado ainda em 2020. O documento será a formalização de um trabalho que pouco a pouco tem destacado a cidade no panorama nacional e internacional de mobilidade urbana segura, mas que precisa continuar de maneira ambiciosa, afinal, nenhuma morte no trânsito é aceitável.

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