A redução de gases de efeito estufa (GEE) precisará ser muito maior e mais rápida para conter o aquecimento global a níveis considerados seguros. Um dos caminhos para acelerar essa transformação é o mercado de carbono que, quando bem estruturado, pode tornar o trabalho de redução de emissões mais eficiente e barato.

O mercado de carbono funciona com base em créditos que são gerados por projetos de redução ou remoção de emissões de gases de efeito estufa, como por exemplo, restauração florestal, redução do desmatamento e degradação, energia renovável e melhoria de eficiência energética, etc. Cada crédito equivale a uma tonelada de CO2 que deixou de ser emitida para a atmosfera.

Empresas que emitem menos, ou reduziram suas emissões, podem comercializar o seu excedente, na forma de créditos de carbono, para outras que não atingiram suas metas de redução. Esses créditos podem ser transacionados em mercados regulados, para atender obrigações impostas por legislações ou acordos, ou em mercados voluntários, para cumprir compromissos impostos pelas próprias empresas. 

No Brasil, o Espírito Santo se destaca como pioneiro na agenda de carbono florestal. Com o objetivo de desenvolver o primeiro mercado jurisdicional ou subnacional de carbono do país com o foco em restauração florestal e outras soluções baseadas na natureza, o governo estadual assinou, durante a COP 28, um decreto que cria o Programa Capixaba de Carbono e Soluções Baseadas na Natureza (PCSBN).  

Segundo o decreto, o Programa almeja promover a validação, verificação, comercialização e registro dos créditos de carbono de soluções baseadas na natureza para reduzir, remover e capturar gases de efeito estufa, aumentar a resiliência climática e proporcionar o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo.  

Estratégias para neutralizar as emissões de GEE  

O plano de descarbonização é resultado de compromissos anteriores, como quando o Espírito Santo aderiu oficialmente às campanhas Race to Zero e Race to Resilience da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021. Nessas iniciativas, o estado se comprometeu a neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, além de promover resiliência climática.  

O Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de gases de Efeito Estufa é uma das medidas para atingir esses compromissos. Ele reúne estratégias e ações para alcançar a neutralização de gases de efeito estufa do ES até 2050. O documento apresenta quatro políticas estratégicas: minimização das emissões, aumento da eficiência, mecanismo de compensação de emissões e remoção e captura de GEE. 

Com base nas estratégias, foram formuladas diretrizes que se dividem entre os setores econômicos agrupados em Energia e Industria; Transportes; Resíduos; e AFOLU (junção de Agropecuária, Floresta e Uso do Solo). Foram analisados os potenciais de mitigação de cada setor, limitações e desafios de sua implantação.  

No setor de uso de Agropecuária, Floresta e Uso do Solo, as principais medidas se referem a descarbonização pelo uso da terra com implantação de sistemas integrados (agricultura, pecuária e floresta), restauração florestal, compensação por serviços ambientais e estímulo a certificação de créditos de carbono. 

O inventário de emissões, que tem como base o ano de 2021, mostrou que o setor de energia e indústria é responsável por 53% das emissões no Espírito Santo, seguida pelo AFOLU, com 26% das emissões, transportes com 14% e resíduos com 7%. A partir das estratégias delineadas para cada setor, foram desenvolvidos cenários de mitigação para 2030, 2040 e 2050, em comparação ao ano de referência.

De acordo com o Plano, o estado pretende reduzir em 27% as emissões até 2030 e neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa até 2050. 

Um mercado de carbono pode impulsionar a restauração capixaba 

Dentro do Programa Capixaba de Carbono e Soluções Baseadas na Natureza, o WRI Brasil e parceiros, como a Conservação Internacional (CI), a The Nature Conservancy (TNC) e oWWF-Brasil, apoiam o estado na construção de um projeto de carbono florestal que visa ajudar o ES a atingir sua meta de neutralização de gases de efeito estufa. O projeto segue uma metodologia do padrão VCS (Voluntary Carbon Standard), padrão de qualidade usado para a contabilização de carbono, e objetiva apoiar o estabelecimento de um mercado de carbono jurisdicional.  

O projeto está atrelado, ainda, ao Reflorestar, programa de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) do Espírito Santo que tem como objetivo a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal. O WRI Brasil apoia o desenvolvimento do projeto de carbono no Estado através do projeto Land & Carbon Lab.   

O estabelecimento de um mercado jurisdicional de carbono no Espírito Santo pode garantir o monitoramento e viabilizar o pagamento por serviços ambientais de longo prazo aos produtores rurais através do Reflorestar, a partir da comercialização de créditos de carbono associados a projetos de restauração, além de ser um grande passo para a descarbonização da economia capixaba e poder gerar renda para produtores e dar escala a restauração no estado.