Tirar projetos do papel não depende apenas de capacidade financeira

O que é preciso para tirar projetos do papel nas cidades?

Vontade política e uma equipe técnica capacitada. Ou pelo menos esse é o caminho apontado pela cidade de Fortaleza, que se prepara para começar a implementar, entre este ano e o próximo, dois projetos urbanos significativos: uma intervenção permanente na Cidade 2000 e uma Rua Completa.

"Um corpo técnico competente, alinhado, e vontade política. Esses dois fatores precisam necessariamente andar juntos. Também é preciso estar aberto à inovação, a mudanças. Em Fortaleza conseguimos unir esses aspectos", avalia Águeda Muniz, Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.

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Colocar ideias em prática não é fácil. E o mesmo acontece com as cidades. Os municípios em geral esbarram em obstáculos muitas vezes comuns aos que enfrentaríamos ao desenvolver um projeto pessoal: financiamento, parcerias, engajamento do público.

Para ser bem-sucedido, são necessários, entre outros fatores, planejamento, alinhamento entre os envolvidos, capacidade de se adaptar a mudanças e entendimento das necessidades do público-alvo. A experiência da capital cearense ajuda a comprovar essa premissa.

Em 2017, o projeto Cidade da Gente mudou o cenário na Avenida Central, do bairro Cidade 2000. Apenas uma faixa de tráfego foi mantida na via, e uma área ampla utilizada como estacionamento foi transformada em espaço exclusivo para a circulação de pedestres, com presença de vegetação, mobiliário urbano. Pinturas no chão sinalizaram as mudanças.

"Na visão de futuro da mobilidade em Fortaleza, a espinha dorsal é o transporte coletivo associado aos modos de mobilidade ativa. A partir dessa visão, desenvolvemos uma série de projetos, e um deles são as intervenções temporárias, para identificar regiões onde esses modos podem ser potencializados e onde podemos transformar o espaço público. Nosso objetivo é melhorar a cidade para as pessoas e a relação das pessoas com a cidade", comenta Luiz Sabóia, Secretário Executivo de Conservação e Serviços Públicos.

A intervenção, na época implementada de forma intermediária (ou seja, não definitiva), gerou bons resultados: tanto os comerciantes quanto as pessoas que passaram pelo local aprovaram e manifestaram desejo de que a mudança fosse permanente. Entre os pedestres e transeuntes, 93% consideraram a intervenção boa ou muito boa. Já entre os comerciantes locais, 79% consideraram o espaço bom ou muito bom após a intervenção e 86% gostariam que o projeto permanecesse implantado de forma permanente. O que agora se torna realidade.

Intervenção na Cidade 2000 criou mais espaço para os pedestres (Foto: Rodrigo Capote/WRI Brasil)

Rua completa

Fortaleza é uma das cidades integrantes da Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono e, como tal, comprometeu-se a desenvolver um projeto de Rua Completa. A via escolhida foi a Dr. João Moreira, na região central e próxima a construções históricas da cidade, como a Fortaleza Nossa Senhora de Assunção, o Passeio Público, o Museu da Indústria, a Santa Casa de Misericórdia, a antiga cadeia pública e a Estação João Felipe.

A requalificação da via conforme os princípios de uma Rua Completa, além de proporcionar mais segurança e acessibilidade às pessoas que circulam no local, é uma forma de valorizar o patrimônio histórico do entorno. Ouvir as pessoas no processo de elaboração do projeto foi um elemento fundamental, conforme comenta Águeda: "Esperamos que as pessoas respondam utilizando bem o espaço, porque o projeto foi feito considerando as necessidades da população. É um espaço diferenciado, que vai melhorar os deslocamentos para todos que andam ali. Nosso objetivo é criar uma rua que traga vitalidade para a área central e ajude a tornar a cidade mais humana".

O projeto da capital cearense para sua Rua Completa propõe a redistribuição do espaço para atender aos diferentes usuários com ciclovia, vegetação e cruzamentos mais seguros, extensões do meio-fio nas esquinas, faixas de segurança e elevação da faixa de rolamento nesses locais. A previsão é de que as mudanças na rua Dr. João Moreira comecem a ser implementadas entre o final de 2018 e o começo de 2019.

A quebra de paradigma: como Fortaleza conseguiu?

Fortaleza não está sozinha no desejo de implementar projetos que ajudem a melhorar o ambiente o urbano, oferecendo mais espaços de convivência, segurança e prioridade para os deslocamentos de pedestres, ciclistas e do transporte coletivo. Outras cidades brasileiras também buscam maneiras de implementar seus projetos de Ruas Completas, por exemplo, e podem aprender com as experiências bem-sucedidas da capital cearense.

Como Fortaleza conseguiu viabilizar a implementação de seus projetos?

Para a Rua Completa, a cidade contará com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, destinado a projetos de urbanização, meio ambiente e patrimônio. E as obras de requalificação da Cidade 2000 fazem parte do Programa Juntos Por Fortaleza, uma ação integrada entre o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza. O financiamento costuma ser um dos primeiros fatores apontados pelas prefeituras quando perguntadas sobre os desafios de implementar projetos, mas, para os secretários da capital cearense, não é o principal.

Águeda e Sabóia são veementes ao apontar o mesmo caminho: corpo técnico competente e vontade política. Esta última, personificada na figura de um prefeito ou prefeita disposto a quebrar paradigmas e abrir espaço para soluções diferentes. "O financiamento é um desafio. Sem dúvida é preciso ter recursos para tirar projetos do papel. Mas antes disso, duas coisas são mais importantes: apoio do gestor da cidade – sem comprometimento político nada acontece – e uma equipe técnica qualificada trabalhando para executar bons projetos", afirma Luiz Sabóia.

Pedestres na intervenção temporária na Cidade 2000, em Fortaleza (Foto: Rodrigo Capote/WRI Brasil)

Na visão dos secretários, contribui também o fato de que Fortaleza já tem um histórico de experiências nesse sentido. Mudanças semelhantes já foram implementadas em outras ruas e regiões, e os projetos estão inseridos em um contexto maior, seguindo a visão da cidade de que a mobilidade vai além dos deslocamentos – tem impacto na saúde das pessoas, no meio ambiente, na percepção de violência.

Cabe citar, ainda, a capacidade de aprendizado, que se divide em duas ramificações: aprender com o conhecimento da população local e com as experiências de outras cidades. Na visão de Sabóia, a abordagem holística utilizada nas transformações da Cidade 2000 concretizam uma mudança de pensamento em curso nas cidades brasileiras:

Até então seguíamos uma abordagem ‘tradicional’ na implementação de projetos. Com a intervenção temporária, mudamos a equação completamente, porque conseguimos testar, envolver as pessoas e implementar um projeto que atenda suas necessidades. Uma cidade pode implementar mudanças de grande impacto a partir de pequenas intervenções. E a soma dessas intervenções muda o mindsetting, a mentalidade coletiva das pessoas, a forma como se pensa e vive a cidade. É uma quebra de paradigma. Nós vínhamos, no Brasil, de uma visão da mobilidade que via o tecido urbano apenas como algo para possibilitar a fluidez dos carros. Estamos começando a mudar esse raciocínio agora. A entender que a cidade e a mobilidade são muito mais do que isso.