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4 prioridades para a COP 25, a Conferência do Clima em Madri

Este post foi publicado originalmente no WRI Insights.


Este ano a Conferência do Clima da ONU acontece em Madri, na Espanha, de 2 a 13 de dezembro.

As últimas semanas foram tumultuadas para as negociações climáticas da ONU. Os protestos em massa contra as desigualdades sociais no Chile levaram o país a desistir de seu plano de sediar a COP 25, há apenas um mês do início das negociações anuais, em dezembro.

Em uma semana, a Espanha se ofereceu para organizar o evento em Madri nas mesmas datas, uma oferta que a Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC, em inglês) rapidamente endossou - a tomada de decisão mais rápida sobre um local na história da UNFCCC. Essa solução repentina para um desafio sem precedentes foi uma solução inspiradora de amizade e reconhecimento de que as mudanças climáticas são uma prioridade urgente.

Os três mais recentes relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) emitiram um alerta forte e poderoso: nossas terras, nossos oceanos e toda a humanidade estão em grave risco se não reduzirmos rapidamente as emissões de gases de efeito estufa.

O mundo precisa continuar a criar um momento para além de 2020, para que todos os países ofereçam compromissos climáticos nacionais mais ambiciosos no próximo ano. Espanha e Chile demonstraram que a postura do “é possível fazer” deve inspirar o mundo e moldar o que será realizado na COP 25.

Veja abaixo 4 ações que os países devem priorizar na COP 25:

1. Aumentar a ambição

O presidente do Chile definiu a COP 25 como uma COP de ambição. Em 2015, na COP 21 em Paris, os países apresentaram compromissos climáticos nacionais atualizados até 2020 (conhecidos na ONU como contribuições determinadas nacionalmente ou NDC, na sigla em inglês). Este ano, na Cúpula de Ação Climática da ONU, em Nova Iorque, muitos países pequenos e médios enviaram um sinal claro de que fortalecerão seus compromissos no próximo ano. Até agora, 68 países indicaram que pretendem aprimorar suas NDCs. À medida que avançamos rumo a 2020, o mundo estará observando se os grandes emissores seguirão esse exemplo. A COP 25 será um momento para destacar aqueles que estão claramente prontos para aprimorar seus compromissos e destacar o que é necessário fazer no próximo ano.

Enquanto a governo de Trump rejeitou o Acordo de Paris e estabeleceu os EUA como um solitário climático, isso não deve ser desculpa para outros países reduzirem seus esforços climáticos. Estados, cidades e empresas americanas que continuam comprometidos com o Acordo de Paris representam atualmente cerca de 70% do PIB americano e aproximadamente dois terços da população do país; se eles fossem um país, eles seriam a segunda maior economia do mundo, apenas atrás de todo os EUA e maior que a China.

Durante a COP 25, espera-se que os eventos de alto nível reúnam ministros de energia, finanças e meio ambiente para alinhar políticas que irão acelerar e ampliar ações e investimentos em direção a uma economia de baixo carbono e resiliente às mudanças climáticas. Os países devem deixar a Cúpula com clareza sobre os marcos importantes para o próximo ano, com uma indicação de quando a próxima rodada de compromissos climáticos nacionais deverá ser apresentada e com um prazo para a Secretaria da UNFCCC produzir um relatório síntese das NDCs, que podem ajudar a avaliar o progresso coletivo em direção as metas do Acordo de Paris.

2. Avançar com regras pendentes

Embora o grande resultado final da COP no ano passado em Katowice, na Polônia, tenha sido a adoção de um conjunto de diretrizes de 300 páginas para facilitar a implementação do Acordo de Paris, duas questões não puderam sem resolvidas: o uso dos mercados internacionais de carbono - coberto pelo Artigo 6 do acordo climático - e a duração do período de implementação das NDCs dos países, também conhecido como período de tempo comum.

Mercado de Carbono

Estabelecer regras para o mercado de carbono será uma prioridade na COP 25. Cinquenta e um porcento de todas as NDCs incluem o mercado como uma das medidas para atingir as metas de redução de emissões dos países. Essas abordagens tem o potencial de impulsionar reduções de emissões mais baratas enquanto geram financiamento para a transição para as energias renováveis e aumentam a resiliência aos impactos climáticos. Mas essas regras devem ser projetadas para proteger a integridade ambiental dos compromissos climáticos nacionais dos países.

Sem supervisão adequada e regras robustas, o Artigo 6 poderia prejudicar muito a ação climática. Uma maneira de como isso poderia acontecer seria através da contagem dupla, na qual tanto o comprador quando o vendedor de créditos de carbono reivindicariam a mesma redução de emissões em seus registros nacionais de emissões, o que passaria uma imagem falsa dos cortes globais de carbono. Outra preocupação é que as reduções de emissões anteriores a 2020 sob o Protocolo de Quioto possam ser levadas adiante e contabilizadas para os compromissos dos países após 2020, diminuindo os esforços para minimizar ainda mais as emissões.

As Partes também discutirão o escopo e a quantidade de recursos provenientes da comercialização do carbono que serão reservados para ajudar os países em desenvolvimento mais vulneráveis a se adaptarem às mudanças climáticas. Os negociadores devem garantir que o novo sistema forneça um fluxo financeiro confiável para o Fundo de Adaptação.

Na COP 25, os negociadores devem fazer progressos significativos nas regras do Artigo 6, mas a principal prioridade deve ser garantir que sejam ambientalmente saudáveis, e não finalizá-las a todo custo. Concordar com regras fracas ou ruins para cumprir prazos irreais pode causar mais danos ao minar a ambição climática do que adiar a criação das regras por mais um ano.

Prazo comum

Os negociadores também devem procurar chegar a um acordo sobre quanto tempo deve ser o período de implementação das NDCs. As NDCs inicialmente apresentadas em 2015 abrangem diferentes períodos de tempo, alguns vão de 2020 a 2025 e outros de 2020 a 2030. No ano passado, os países concordaram em estabelecer um prazo comum para as rodadas futuras de compromissos (para um período de implementação a partir de 2031), mas não chegaram a um acordo com a duração do período de implementação. Ao enfrentar uma emergência climática, precisamos trabalhar em ritmo acelerado e com os prazos apertados para levar os países a intensificar seus esforços com maior frequência e para facilitar a implementação efetiva de outras medidas do Acordo de Paris.

Em Madri, os negociadores devem concordar com um prazo comum que exija que todos os países executem suas novas NDCs durante um período de implementação de 2031 a 2035. Isso se alinha a um ciclo de ambição de cinco anos estabelecido no Acordo de Paris e proporcionará maior previsibilidade no futuro. Além disso, os países devem ter permissão para indicar planos que exijam prazos mais longos (por exemplo, de 10 anos)

3. Avaliar perdas e danos

Outra questão sensível que os negociadores irão abordar em Madri é a revisão do Mecanismo Internacional de Perdas e Danos de Varsóvia (WIM, na sigla em inglês). Esse dispositivo foi criado em 2013 para tratar de perdas e danos associados aos impactos das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento que estão mais vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas, incluindo perdas e danos que vão além do que os países e as comunidades podem se adaptar ou se recuperar, como perda de herança cultural, terra, vidas ou meios de subsistência.

Na COP 25, as Partes revisarão o desempenho do Mecanismo: quais lições foram aprendidas, quais são as lacunas e oportunidades, se o WIM é eficaz, eficiente, se é útil e responsivo aos países em desenvolvimento, se está catalisando a colaboração e a parceria e se possui recursos apropriados. Eles também irão revisar a visão de longo prazo para o WIM, que tem implicações nas formas pelas quais ele pode ser aprimorado e fortalecido. Sem dúvida, as Partes darão atenção especial a como a WIM, nos últimos seis anos, aprimorou as ações e o apoiou a prevenção, redução e encaminhamento de perdas e danos associados aos impactos das mudanças climáticas. Também revisarão o que poderia ser feito para fortalecer essa função particular da WIM, incluindo um possível estabelecimento de uma força tarefa no financiamento de perdas e danos.

4. Avançar com o financiamento e a capacitação

Os países em desenvolvimento – particularmente os mais vulneráveis às mudanças climáticas - não podem intensificar as ações climáticas sem o apoio financeiro dos países desenvolvidos. Até agora, 28 países confirmaram U$ 9,7 bilhões em compromissos para a renovação do Fundo Verde para o Clima; pelo menos 12 desses países dobraram suas contribuições em comparação a 2014. Este é um passo positivo, mas muitos outros países devem contribuir, incluindo Austrália, Estados Unidos e países ricos devido a produção do petróleo. Países desenvolvidos que ainda não dobraram suas contribuições devem fazê-lo. Compromissos financeiros adicionais na COP 25 criariam confiança e capacitariam mais países a fortalecer seus compromissos climáticos em 2020.

Decisões sobre capacitação também são esperadas na COP 25. Em 2015, os países estabeleceram o Comitê de Paris para Capacitação para permitir que os países cumpram seus compromissos mais ambiciosos e rigorosos e promovam sua transição para uma economia de baixo carbono e resiliente ao clima. Este ano, os países precisarão decidir se e como o Comitê e outros órgãos da UNFCCC continuarão a ajudar os países a diminuir as distâncias entre possibilidades e realidade.

Abordar a intersecção entre ação climática e equidade social pode atrair muito mais atenção para as negociações climáticas da ONU do que no passado. Isso é, parcialmente, o resultado da agitação social no Chile (e também de muitos outros países), mas também consequência da crescente atenção a essas questões de uma maneira mais ampla nas discussões climáticas, incluindo o foco em transições justas, impactos na saúde e gênero na recente Cúpula de Ação Climática da ONU. Com muita frequência, os países não consideraram como suas ações climáticas poderiam afetar a equidade da sociedade. Se bem desenhadas, as políticas climáticas podem melhorar a equidade – mas elas devem ser delineadas com isso em mente, ou correm o risco de exacerbar as desigualdades em vez de reduzí-las. À medida em que os países progridem em direção a compromissos climáticos cada vez mais ambiciosos, a importância de garantir que ninguém está sendo deixado para trás na transição será até mais importante.

Um resultado positivo para a COP 25

As negociações climáticas de Madri oferecem aos líderes uma oportunidade de articular como os seus esforços para combater a crise climática vão apoiar agendas mais amplas de desenvolvimento sustentável e abordarão a desigualdade social. Ao adotar a postura do “podemos fazer”, A COP 25 pode ser um trampolim para a COP 26, quando o mundo está assistindo e esperando ver um aumento coletivo da ambição de ação e apoio climático.

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