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Teresina aprova Plano Diretor com inovações para transformar planejamento urbano

Teresina tem um novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial que coloca a cidade em sintonia com perspectivas contemporâneas para o desenvolvimento urbano. O novo texto traz instrumentos inovadores para o financiamento de intervenções urbanas – e incorpora estratégias para construir uma cidade mais compacta e conectada, com aproveitamento eficiente de infraestruturas e acesso às oportunidades.

Aprovado recentemente na Câmara de Vereadores, o PDOT parte de uma visão de futuro: Teresina quer ser uma cidade 3C, compacta, conectada e coordenada.

Compacta porque, como em outras cidades brasileiras, o desenvolvimento urbano nas últimas décadas fez da capital piauiense uma cidade dispersa e com vazios urbanos que em nada contribuem para a qualidade de vida da população, a conveniência nos deslocamentos diários, o acesso às oportunidades e o uso eficiente dos recursos e infraestruturas. É preciso conter o espraiamento.

Conectada porque o território se desenvolveu de forma desigual: algumas regiões são consolidadas, com transporte coletivo e acesso a serviços e oportunidades, enquanto outras são predominantemente residenciais, obrigando os moradores a se deslocar para satisfazer necessidades como emprego, educação e saúde. Identificar essas regiões permite qualificá-las com infraestrutura, criar centralidades com comércio e serviços onde eles faltam – e conectar a cidade priorizando transportes coletivo e ativo.

Por fim, coordenada porque o crescimento urbano tem de ser conduzido pelo poder público, que depende de diretrizes, normativas e instrumentos para orientar a transformação no uso do território e capturar a valorização imobiliária de áreas beneficiadas pelo investimento público para realizar novos investimentos na qualificação de outras áreas.

DOTS no PDOT de Teresina

Para tornar-se 3C, Teresina incorporou ao PDOT a estratégia DOTS (Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável), previsão de captura da valorização imobiliária através da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), além de elementos de Ruas Completas. O WRI Brasil produz conhecimento sobre esses conceitos e deu apoio técnico à elaboração do PDOT.

DOTS é uma estratégia de planejamento urbano que prevê, para cada um dos princípios territoriais da cidade 3C – compacta, conectada e coordenada –, diretrizes, normativas e instrumentos para articular uso do solo e transporte, priorizando a transformação urbana junto aos eixos de transporte coletivo.

Teresina redefiniu o perímetro urbano: os limites para seu crescimento territorial, econômico e populacional. Dentro do perímetro, realizou um macrozoneamento, dividindo a cidade em quatro macrozonas, de acordo com suas características, vocações e desafios comuns:


<p>Macrozonas</p>

Reprodução de cartilha produzida pela Prefeitura de Teresina com apoio do WRI Brasil

  • Macrozona de Interesse Ambiental (sujeita a inundações, prioritária para investimentos em drenagem e com ocupação desincentivada)
  • Macrozona de Ocupação Moderada (área residencial com algumas carências de infraestrutura)
  • Macrozona de Ocupação Condicionada (sem infraestrutura, reservada para crescimento futuro)
  • Macrozona de Desenvolvimento (mais consolidada, com saneamento e boa oferta de serviços e de transporte coletivo).

Desde 2017, corredores de transporte coletivo têm sido implantados na cidade. A Macrozona de Desenvolvimento compreende o entorno desses corredores: nessas áreas, a estratégia DOTS prevê ações para garantir uso e ocupação adequados do solo.

Em uma distância de até 300m para cada lado desses corredores, as ações buscam implementar características como a integração entre empreendimentos públicos e privados, fachadas ativas, uso misto do solo, com habitações, comércio e serviços (escolas, mercados, hospitais) e a presença de áreas verdes e outros espaços públicos seguros e atrativos.

Por meio do DOTS, a cidade pode fazer do transporte coletivo um vetor do desenvolvimento. Quando planeja novos corredores, também planeja a ocupação do solo em seu entorno, maximizando os benefícios para a cidade e evitando a dispersão para áreas distantes e desprovidas de infraestrutura, serviços, comércio e emprego.

Gestão coordenada do território

O PDOT de Teresina deu outro passo importante ao estabelecer um Coeficiente de Aproveitamento (CA) básico único de 1,5 para toda a área urbana. Isso significa que, por regra geral, proprietários podem construir até uma vez e meia a área do terreno. Com a adoção do CA básico único, o poder público passa a dispor de mais capacidade para a gestão coordenada do uso do solo, promovendo o adensamento e a verticalização nas áreas em que julgar conveniente – e freando esse processo em áreas com gargalos de infraestrutura.

Além do CA básico único, o PDOT prevê a aplicação de Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), ou seja, a permissão, mediante pagamento, para construção acima do CA básico.

A OODC é um instrumento de captura da valorização imobiliária, que permite ao poder público fazer a gestão coordenada do território, incentivando a densificação em áreas onde já foram feitos investimentos em infraestrutura. Recursos advindos do pagamento de outorga podem, posteriormente, ser direcionados para novos investimentos – por exemplo, levando infraestrutura para áreas mais carentes ou qualificando espaços públicos ao longo dos eixos de transporte.

Um novo olhar sobre as ruas

Entre os objetivos do PDOT de Teresina está a garantia do bem-estar e da qualidade de vida dos habitantes. Para tanto, o plano incorpora conceitos de Ruas Completas e estabelece uma classificação para as vias a partir da experiência das pessoas.

Esses perfis das vias levam em conta não apenas sua função viária (via local, via coletora ou via arterial), mas também sua função no contexto urbano, ou seja, o uso que a população faz das ruas.

Considerar o contexto é fundamental para garantir a vitalidade do espaço público, promover a sustentabilidade ambiental, as interações interpessoais e a mobilidade ativa. A partir desses perfis, a cidade poderá fazer uma distribuição mais democrática do espaço viário – identificando, por exemplo, onde construir ciclovias, requalificar calçadas ou reduzir o espaço para os carros em benefício de pedestres e ciclistas.

Teresina deve desenvolver novas diretrizes e normativas associadas aos conceitos de Ruas Completas no Plano de Mobilidade, atualmente em processo de revisão.

<p>oficinas</p>

Além de apoio técnico à elaboração do texto, WRI Brasil também promoveu oficinas sobre plano diretor (foto: Mariana Gil/WRI Brasil)

População envolvida

DOTS, Ruas Completas, cidade 3C: não por acaso, o PDOT de Teresina está repleto de conceitos estudados e recomendados pelo WRI Brasil. Estivemos juntos de Teresina ao longo dos últimos três anos, dando apoio técnico à elaboração da minuta recém-aprovada. As ações do WRI Brasil também incluíram a produção de uma cartilha ilustrada para esclarecer à população as inovações do PDOT (acesse a cartilha aqui para conhecer melhor as novidades do plano).

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