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Dicionário das COPs: o que significam os jargões e as siglas das negociações climáticas na ONU

Este post foi publicado originalmente no WRI Insights.


Acompanhar as negociações climáticas da ONU requer que se decifre uma sopa de letrinhas – COP, NDC, Artigo 6, GCF e tantas outras siglas. Para ajudá-lo a navegar pelas discussões, elaboramos este dicionário de jargões.

Consulte-o para entender melhor tudo ligado à COP25, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Madri, de 2 a 13 de dezembro.

O básico

COP: A Conferência das Partes, reunião anual das 197 Partes que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou UNFCCC, um tratado ambiental internacional adotado em 1992 para estabilizar as emissões globais de gases de efeito estufa. A COP deste ano, em Madri, é a 25ª, portanto, a COP25.

Parte: Um país ou bloco de países (como a União Europeia) que aderiu a um acordo internacional, como a UNFCCC ou o Acordo de Paris.

Presidência: O país que assume a liderança política e preside as reuniões da COP. A presidência é alternada entre cinco grupos regionais. O Chile tem a presidência da COP deste ano, que aconteceria inicialmente em Santiago. O local foi transferido para Madri depois que o presidente chileno Sebastián Piñera disse que seu governo precisava "priorizar o restabelecimento da ordem pública" após protestos antigovernamentais.

Acordo de Paris: Um acordo internacional sobre mudanças climáticas no âmbito da UNFCCC. Foi adotado na COP21 em Paris em 2015 e entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. Atualmente, 187 Partes aderiram formalmente ao Acordo de Paris; as regras para implementá-lo são um tópico importante de discussão na COP25.

CMA: Abreviação para descrever a reunião oficial das partes no Acordo de Paris. (A fonte da sigla é ainda mais complicada: conferência das partes que servem como reunião das partes no Acordo de Paris.) A CMA é o órgão governante oficial do Acordo de Paris e toma decisões importantes em relação a suas regras e processos.

Objetivos de longo prazo: Os três principais objetivos do Acordo de Paris, que constam em seu Artigo 2. O primeiro é que os países reduzam coletivamente as emissões o suficiente para manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2°C, mirando em até 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Esses são os limiares de temperatura que os cientistas disseram ser necessários para evitar alguns dos piores efeitos das mudanças climáticas. O segundo é aumentar a capacidade dos países de se adaptarem aos impactos adversos das mudanças climáticas e promover a resiliência climática. O terceiro é tornar os fluxos financeiros consistentes com uma baixa emissão de gases de efeito estufa e com um caminho de desenvolvimento resiliente ao clima.

Emissões líquidas zero: É o que ocorre quando um país não produz emissões, porque na verdade eliminou todas as emissões ou porque está removendo carbono suficiente da atmosfera para compensar as emissões que libera. (Saiba mais aqui.) A maioria dos estudos científicos sugere que o mundo precisará zerar as emissões líquidas de dióxido de carbono até meados do século para atingir as metas de temperatura de longo prazo do Acordo de Paris. Até agora, 66 países têm processos em andamento para atingir emissões líquidas zero até 2050.

NDC: Um plano de ação climática assumido por uma Parte no Acordo de Paris, também conhecido como uma contribuição nacionalmente determinada (do inglês “nationally determined contribution”, daí a sigla NDC). As NDCs descrevem metas e políticas de redução de emissões, planos de adaptação e outros objetivos de ação climática. As NDCs dos países, apoiadas por ações de atores subnacionais (cidades e estados) e do setor privado, devem se somar para atingir as metas de longo prazo do Acordo de Paris. As partes devem apresentar NDCs mais ambiciosas a cada cinco anos.

Retirada: O longo processo de saída do Acordo de Paris. Apenas um país, os Estados Unidos, já iniciou formalmente esse processo. A retirada dos EUA não entrará em vigor até 3 de novembro de 2020, um dia após as eleições presidenciais. Sob um novo presidente, os Estados Unidos poderiam enviar uma comunicação informando que voltariam ao pacto de Paris, que entraria em vigor 30 dias depois. (Saiba mais aqui.)

O âmago da questão

NDC aprimorada: Uma NDC atualizada e mais ambiciosa. Sob o Acordo de Paris, os países são obrigados a enviar uma NDC mais ambiciosa a cada cinco anos. A maioria dos países enviou suas primeiras NDCs em 2015; a decisão da COP em Paris em 2015 determina que as Partes apresentem NDCs atualizadas até 2020. Até agora, 68 países indicaram que aprimorariam suas NDCs até 2020. (Saiba mais aqui).

Livro de Regras de Paris: As regras e diretrizes para a implementação do Acordo de Paris. (Saiba mais aqui.) A COP24, na Polônia, resultou em um documento de 300 páginas para facilitar a implementação do Acordo de Paris, coletivamente e para cada uma das Partes. Os principais componentes do Livro de Regras foram deixados por resolver no ano passado e serão discutidos na COP25, incluindo a definição de um prazo comum para as NDCs e o Artigo 6, sobre os mercados internacionais de carbono.

Prazo comum: Um esforço para garantir que as NDCs de todos os países abranjam o mesmo período, a fim de facilitar o rastreamento e a transparência e estimular um ritmo de ação mais rápido. As NDCs que os países enviaram em 2015 variaram em abrangência, algumas chegando a 2025 e outras até 2030. Os países concordaram na COP24 que, a partir de 2031, todos as NDCs deveriam compreender o mesmo período. Estabelecer a duração desse período comum – seja um período de cinco anos (como 2031-2035) ou outro – é uma questão importante para discussão na COP25. (Saiba mais aqui.)

Artigo 6: A seção do Acordo de Paris que permite que os países usem os mercados de carbono para atingir suas metas de redução de emissões. Nesse acordo, os países ou desenvolvedores de projetos podem vender reduções de emissões que alcançaram para países que compram as reduções e as contam para atingir suas NDCs. As regras que regem o Artigo 6, que serão um dos principais tópicos na COP25, são muito importantes para garantir que os mercados de carbono realmente facilitem a redução de emissões e não prejudiquem o atingimento dos objetivos das NDCs e do Acordo de Paris. (Saiba mais aqui.)

Contagem dupla: Algo que o Artigo 6 precisa impedir nas regras que regem os mercados de carbono. A contagem dupla envolve dois países recebendo crédito pelas mesmas reduções de emissões, dando a impressão de que o mundo cortou mais emissões do que de fato ocorreu. Por exemplo, os créditos de redução de emissões de um país podem ser vendidos para outro país, enquanto essas reduções ainda são contadas para a realização da NDC no país de origem dos créditos. As regras de contagem dupla, que podem ser finalizadas na COP25, podem desempenhar um papel crítico na capacidade do mundo de atingir as metas do Acordo de Paris.

Perdas e danos: Impactos das mudanças climáticas, incluindo aquelas que não podem ser adaptadas, como a perda de comunidades costeiras, ecossistemas ou patrimônio cultural. Embora perdas e danos afetem cada vez mais todos os países, o Mecanismo Internacional de Varsóvia (WIM) para Perdas e Danos é particularmente importante para as Partes mais vulneráveis, como os pequenos países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês). Os negociadores avaliarão o WIM na COP25 e discutirão como os países podem apoiar países e comunidades vulneráveis, além de apresentar recomendações políticas concretas sobre questões como pessoas desabrigadas ou desalojadas devido às mudanças climáticas.

US$ 100 bilhões: Meta estabelecida em 2009 na COP15, em Copenhague, quando os países desenvolvidos concordaram em mobilizar US$ 100 bilhões por ano em apoio financeiro até 2020 de fontes públicas e privadas para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir as emissões e se adaptar às mudanças climáticas. O Acordo de Paris reafirma esse compromisso. O Fundo Verde para o Clima (GCF) é um canal essencial para fornecer parte desse financiamento. Embora haja divergências sobre o que deve contar para a meta, no ano passado o Comitê Permanente de Finanças da UNFCCC estimou que o financiamento total do clima dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento ultrapassou US$ 70 bilhões em 2016.

Fundo Verde para o Clima (GCF): Um fundo internacional essencial que apóia mitigação e adaptação climáticas nos países em desenvolvimento. Em 2014, os governos prometeram US$ 10,3 bilhões em financiamento inicial para o GCF (embora os Estados Unidos tenham entregue apenas US$ 1 bilhão dos US$ 3 bilhões prometidos). O Fundo está passando pelo seu primeiro período de reabastecimento este ano. Até agora, 28 países prometeram US$ 9,7 bilhões. Outros compromissos são esperados na COP25.

Transição justa: Esforços para garantir que as transições dos países para economias de baixo carbono não afetem indevidamente comunidades ou pessoas específicas, como trabalhadores de carvão, e que os benefícios econômicos da transição climática sejam compartilhados ampla e equitativamente. Alguns países têm processos com várias partes interessadas para projetar e alcançar políticas de transição justa, incluindo reciclagem de empregos para trabalhadores de combustíveis fósseis, sistemas de precificação de carbono que reinvestem as receitas em comunidades de baixa renda e muito mais.

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